A NTR Engenharia se negou a quitar as indenizações dos cinco operários encontrados, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), em condições subumanas em um barraco da obra de construção do ginásio poliesportivo do campus de Ilhéus do Ifba. O flagrante de desrespeito a direitos dos trabalhadores foi constatado na semana passada.
De acordo com a assessoria do MPT, haverá audiência, na próxima segunda, 6, às 15h, na sede regional do órgão em Itabuna. Segundo a procuradora do Trabalho Cláudia Soares, será apresentado um termo de ajuste de conduta. Os operários estão hospedados em um hotel em Ilhéus, segundo o MPT.
– Encontramos uma série de irregularidades em termos de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho que expõem os operários a riscos. Além disso, os trabalhadores encontrados alojados em condições subumanas precisam ter seus direitos reconhecidos e ter suas indenizações pagas imediatamente – afirmou Cláudia.
A procuradora e os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sustentam que a NTR Engenharia apresentava “uma série de descumprimentos de normas de segurança”. A empresa, segundo Cláudia Soares, só aceita quitar as pendências com os ex-funcionários por meio de consignação judicial, manobra para que visa evitar, por parte da empresa, o reconhecimento de trabalho escravo.
A NTR Engenharia, segundo a assessoria do MPT, já responde a processo semelhante na reforma do campus do Ifba em Vitória da Conquista. A empresa responde a ação civil pública movida pela Procuradoria do Trabalho no município do sudoeste baiano. A empreiteira deu continuidade à obra mesmo com o embargo por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, que lavrou 21 autos de infração contra a NTR.
5 respostas
COMO CONSEGUE GANHAR LICITAÇÃO DO ESTADO COM TANTAS IRREGULARIDADES?
Rato Amado… a culpa e do próprio MP e da Procuradoria, pois, nos casos citados o CNPJ já devia ter sido cassado, etc…]
Quanto a só aceitar pagar…a culpa continua com a legislação…
O “governo” do Pt,o próprio nome diz tudo! Segundo, Marcos Valério, toda licitação do governo do “partido dos trabalhadores”
o partido de ladrão cobra 10 a 20 por cento de ajo.
Quem vota nestes mequetrefes são bandidos,igualmente,quem compra
drogas,alimentam os traficantes de drogas e de armas!
Obs: Eu penso que têm raríssimas exceções,nos casos de eleitores.
Essa empresa é conhecida também por falsificar “CAT” Certidão de Acervo Técnico entre outros documentos, como CREA de engenheiro para participar de licitações, essa empresa Administrada pelo Sr. Onias Bento tem que ser banida não só das licitações como impedida de realisar qualquer obra que seja, pois além de utilizar material de péssima qualidade e colocar em risco a vida das pessoas, é uma empresa totalmente inidônea, este Senhor Onias Bento que utiliza a sua filha Nayara como laranja vive de abrir e fechar empresas sempre que suas falcatruas são descobertas, a NTR será só mais uma a encerrar suas atividades e nada acontece a este Senhor, que com certeza já deve estar abrindo uma outra empresa em nome de outro laranja.
Quero ver o “home” que vai fazer eles pagarem… Por aqui pessoas dessa laia tem direito a tudo… Eles não vão pagar, nem vão fechar, vão repetir a dose quantas vezes quiserem. Os infelizes é que vão ficar marcados e pronto.