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robenilson torresRobenilson Torres

É preciso que o prefeito não aprove este aumento e mostre que está do lado do povo que o elegeu e não a serviço do capital , devendo solicitar não a planilha de custos, mas sim a planilha de lucros das empresas.

Na condição de titular no Conselho Municipal de Transportes de Itabuna (Representando o segmento discente – DCE/UESC) e, diante das recentes informações sobre a aprovação do imoral reajuste da tarifa de ônibus em Itabuna eis que chamo a atenção para algumas importantes observações:
O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (31/05) a Medida Provisória 617, que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos por empresas de transporte coletivo urbano. A desoneração desses impostos para as empresas de transporte coletivo visa, principalmente, a redução do valor das passagens. É mais uma das iniciativas do governo para combater a inflação e baratear o uso de bens e serviços popular.
Mesmo após a publicação destas medidas que teriam que ser uma formar de aliviar o bolso de quem precisa andar de transporte coletivo, presenciamos uma manobra que coloca Itabuna (como sempre) na contramão. De uma forma absurda, na última segunda-feira (03/05) o Conselho Municipal de Transportes aprovou o aumento da passagem.
charge tarifa de ônibus facebookÉ importante registrar que de todas as entidades representativas presentes na reunião do Conselho este conselheiro que ora vos escreve foi o único a manifestar indignação contra o reajuste, apresentar uma proposta, contrapondo e, por conseguinte, ter sido o único voto contrário ao aumento da passagem.
Nesta reunião, que tinha como pauta somente análise da planilha de custos e o início das discussões referentes ao valor da tarifa, foi apresentada pelos empresários do setor uma planilha de custos incompleta, numa primeira análise. Pois a planilha de custo da forma que foi disponibilizada ao Conselho não significa transparência. Porque sem os documentos, sem as informações do fluxos de caixa, sem as notas fiscais que discriminam os valores reais e as marcas dos insumos adquiridos pelas empresas não é possível afirmar que está tudo correto.
O mais estranho é que, sem nenhuma análise técnica, sem nenhuma discussão na Câmara e sem a discussão da sociedade civil organizada, inclusive das entidades ali representada pelos conselheiros, foi quase unanimidade a aprovação pelo reajuste da passagem.
Meu clamor é que não fiquemos passivos diante desta situação, pois, por mais que nem todos sejam usuários de transporte coletivo, o trabalhador assalariado é quem vai pagar a conta pela omissão do poder público, que não oferece uma suficiente contrapartida como uma boa malha viária, fiscalização dos serviços e da infraestrutura das frotas, revisão do contrato de concessão e abertura de processos licitatórios e também de uma sociedade que protesta timidamente, mas aceita tudo isso, pelo menos a nível local.

Se faz mister informar que a desoneração dos impostos que zerou PIS e Cofins sobre a receita decorrente das passagens de ônibus acarretará em um custo estimado de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos este ano. Então, se estas medidas não incidirem na redução das tarifas e, se este aumento da passagem em Itabuna for efetivado, e se nas outras cidades também o for, não vai fazer nenhum sentido o governo federal abrir mão destes ou de qualquer outro tributo e as empresas atrelarem isso aos seus lucros. A lei deve ser cumprida de modo a refletir as isenções da alíquota no valor direto das passagens. Por isso nossa luta é pelo barateamento do preço cobrado hoje ou no mínimo o congelamento da tarifa.
É preciso que o prefeito não aprove este aumento e mostre que está do lado do povo que o elegeu e não a serviço do capital , devendo solicitar não a planilha de custos, mas sim a planilha de lucros das empresas, pois é essa planilha que vai mostrar quanto os empresários de transporte enriquecem todos os anos, oferecendo à população ônibus velhos, superlotados, sem horários definidos, sem qualquer controle social e com trabalhadores com elevado nível de stress por conta da pressão que sofrem cotidianamente.
É necessário e urgente a quebra do monopólio. A recomendação dos especialistas em transportes é entregar o serviço a quem ofertar o menor preço por quilômetro rodado de ônibus. A tarifa então poderá ser facilmente calculada de forma a ratear esses custos entre os usuários e eventuais subsídios. A atual administração da prefeitura deve mostrar a quem serve não manter o atual sistema para as novas concessões de transporte público.
Mas, sobretudo, é preciso que estudantes, trabalhadores, sociedade em geral, se mobilizem e DIGAM NÃO a este pedido de aumento. Temos que mudar esta cultura de que a tarifa é o único financiador do serviço de transportes e a conta fica dividida com os usuários. Percebemos que a corda quebra sempre do lado do mais fraco, mas se nos organizarmos e nos mobilizarmos, mostraremos que o lado fraco deixará de ser é o nosso.
Robenilson Sena é membro do Conselho Municipal de Transportes de Itabuna pelo Diretório Central dos Estudantes-DCE UESC.

10 respostas

  1. Robenilson,
    eu estou com voce, e peço a todos que precisam usar este meio de transporte que nao fiquem de braços cruzados.
    Sr. prefeito, nós que o elegemos por acreditar que seria diferente, faça a diferença, é a hora. Estes empresarios nao estão satisfeitos, entao abra novas licitações, sabemos que eles agem desta forma devido ao monopolio existente hoje na nossa cidade.

  2. Robenilson, excelente percepção.
    Eu também acredito que essa “PLANILHA DE CUSTOS” TENHA VALORES IRREAIS. A prefeitura deveria solicitar das empresas os documentos e comprovantes necessários para que possa ser realizada uma auditoria detalhada, e não apenas “passar o olho” em livros com valores elevados!
    E já ta na hora de Itabuna abrir um licitação para acabar com esse monopólio no transporte público, chega de abusos, de serviços prestados de má qualidade e ausência de frota controlada.

  3. QUERO PARABENIZAR AO JOVEM ROBENILSON SENA POR NÃO DEIXAR SE INFLUENCIAR POR AQUELES QUE NÃO PENAM NOS TRABALHADORES DE ITABUNA JOVEM DE FIBRA

  4. QUERO PARABENIZAR AO JOVEM ROBENILSON SENA POR NÃO DEIXAR SE INFLUENCIAR POR AQUELES QUE NÃO PENSAM NOS TRABALHADORES DE ITABUNA JOVEM DE FIBRA

  5. sou membro titular do conselho de transporte e afirmo que esse rapaz chegou com 02 horas de atraso e por isso não ouviu as explicação sobre a planilha.
    e ficou calado o tempo todo,não representa bem vcs.

  6. É com muita alegria que leio essa nota e parabenizo meu colega de faculdade (uesc) e amigo pessoal.
    Que possamos nos interessar mais sobre os atos diretos sobre nossa comunidade.
    Abraços
    Tiago Reis
    departamento de tributos municipal.
    filosofia uesc e
    Gestao Pública Leonardo da Vinci

  7. Caro anônimo que se intitula “a verdade…”
    O nosso representante (Robenilson Torres) escolheu ficar do lado da classe trabalhadora e da coerência.
    Na semana anterior a esta reunião as entidades foram convidadas a enviarem seus representantes para TOMAREM POSSE no Conselho e já neste dia queriam votar a tarifa. Robenilson foi um dos que se manifestaram contrariamente a esta ‘armação’. Ficando o INICIO DAS DISCUSSÕES SOBRE A TARIFA para a segunda-feira seguinte ( dia 03/06). Eles só não esperavam que nesse meio tempo sairia uma Medida Provisória zerando impostos, ou seja, a partir do dia 31/05 pra ser reajuste teria que diminuir de 2,20 ( como tem acontecido em centenas de cidades no Brasil) e não aumentar o valor.
    Sobre o seu cometário de que ‘ele não se manisfestou’ segue um trecho da ata (com todas as virgulas) da reunião que votou a aprovação do aumento:
    (…)O objetivo desta reunião convocada no dia 29/04/03 é o início das discussões referente ao aumento da tarifa do transporte público urbano. Com a palavra o Presidente JORGE TELES, convidou ELVIS SOUZA para explicar acerca das planilhas de custos relacionadas ao aumento da tarifa. ELVIS SOUZA apresentou JOÃO DUARTE, Diretor da São Miguel o qual tem mais familiaridade com as planilhas de custo do sistema de transporte público urbano. JOÃO DUARTE distribuiu entre os presentes, a Planilha Tarifária do Município de Itabuna, corroborando sua explanação, sugerindo aumento de R$ 2,20 para R$ 2,70, ficando à disposição para perguntas e/ou esclarecimentos. Manifestaram-se EDUARDO CARDOSO,ARLENSEN NASCIMENTO ANTERO DE SOUSA, CÉSAR OTONIEL LIMA BRANDÃO, ELVIS SOUZA, GILSON ARAÚJO COSTA, VICENTE JOSÉ SILVA SANTOS e ROBENILSON SENA TORRES (…).
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    O texto completo da ata desta reunião encontra-se na sede da nossa entidade ( caso haja mais alguma dúvida sobre qual era de fato a pauta ou sobre a participação do nosso representante).
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    quanto ao ‘ele não representa bem vcs’ o resultado da votação e posicionamento do Robenilson fala por si.

  8. É isso aí. Toma-se o Poder pela competencia da consciencia acrescido da competencia técnica. Esse Robenilson, aluno da UESC está no caminho das duas. Parabens jovem

  9. Se o governo não abre novas licitações para quebra de monopólio, nós deveríamos criar um sistema de boicote.Buscar um transporte alternativo ( bicicleta, moto,lotações em carros particulares ou a pé ). A questão é que a população itabunense é acomodada, não quer sofrer o ônus da luta!

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