O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, acredita que esteja ocorrendo perseguição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à corte baiana. Nesta terça-feira (5), o magistrado foi julgado pelo conselho por supostas irregularidades na definição de valores de precatórios, que teriam dado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres do Estado. Matéria sobre o assunto foi publicada na edição de ontem da Folha de S. Paulo.
Hirs argumenta que o TJ, como instância de revisão, não interferiu no cálculo dos precatórios. Ele afirma ainda que as sentenças que determinaram os pagamentos não são de sua época. Além do atual presidente, a denúncia do CNJ atinge sua antecessora no cargo, a desembargadora Telma Britto.
– São precatórios de processos com trânsito em julgado. O que o CNJ quer agora é que eu mexa no trânsito em julgado, eu não posso mexer. O que eu posso fazer é ver se a conta está errada. O CNJ quer que eu mexa. E eu digo que não faço. A briga é essa – declarou Hirs ao jornal A Tarde.
Advogados ouvidos pela publicação corroboram a tese de que há perseguição ao TJ-BA. Eles disseram que a liminar do CNJ que chegou a impedir a posse de Roberto Frank na corte (derrubada por outra liminar obtida pela OAB no STF), em outubro, foi mais um round desse conflito.
