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Do Correio da Bahia

Kátia teve habeas corpus negado.
Kátia teve urgência de habeas corpus negada.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta segunda-feira (25) a liminar que pedia urgência no julgamento do habeas corpus da médica Kátia Vargas, acusada de matar os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes com seu carro em Ondina no início de outubro.

Segundo Daniel Keller, advogado da família das vítimas, a decisão de negar a urgência para o pedido de liberdade da médica foi do ministro Moura Ribeiro, da 5ª Turma do STJ. Agora, todos os ministros da Turma vão julgar o mérito do habeas corpus e decidir se Vargas poderá responder em liberdade – não há previsão de que isso aconteça. “Em um caso comum isso leva uns 30 dias, geralmente”, explica Keller.

Keller diz que os familiares de Emanuel e Emanuelle receberam “muito bem” a notícia da decisão do ministro. “Nosso objetivo desde o início é que ela seja mantida presa até o julgamento”, explica.

Kátia está presa no Conjunto Penal Feminino desde o dia 17 de outubro. A reportagem não consegui contato com a defesa da médica, para saber qual o próximo passo que pretende tomar.

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Antiga unidade do SAC foi interditada em julho devido à estrutura comprometida (Foto Pimenta).
Antiga unidade do SAC foi interditada em julho devido à estrutura comprometida (Foto Pimenta).

O governo baiano decidiu que a unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Itabuna será reaberta no Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron. O projeto arquitetônico da unidade do SAC no centro de compras encontra-se em fase de finalização, conforme informações da superintendência do serviço.

A transferência da estrutura do SAC do centro comercial para o Jequitibá traz preocupações na área do serviço público devido à clientela do serviço cidadão. No entendimento do policial militar Antônio Filho, o SAC deve funcionar na região do centro comercial.

“Para atender às classes menos favorecidas, vindas de outros municípios, é importante que este equipamento fique próximo ao Terminal Rodoviário”, disse. Uma das dificuldades adicionais relaciona-se ao transporte. “As pessoas teriam que tomar duas conduções ou caminhar quilômetros, principalmente aquelas vindas de outras cidades”.

RISCO DE DESABAMENTO

O SAC itabunense funcionava em um prédio alugado na Avenida Amélia Amado desde 1999. O imóvel foi interditado em julho, após parte do teto desabar. Matéria do PIMENTA revelou que a estrutura do teto estava comprometido pela ação da ferrugem (relembre aqui). A promessa era de que as instalações seriam reabertas em 30 dias, o que não ocorreu.

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tetas gestão públicaRespaldado em documentos oficiais, o jornal A Região denuncia na edição desta semana uma funcionária da Prefeitura de Itabuna que não comparece ao serviço há cinco anos, mas consegue a proeza de receber férias e 13º salário. E ainda consegue vender 10 dias de férias ao município. A reportagem identifica a servidora como sendo Hélia Simões dos Santos.

A servidora que não trabalha, segundo o jornal, utiliza o horário que deveria ser de seu expediente na prefeitura para trabalhar em seu buffet. Em menos de um ano, o salário dela saltou de R$ 1.563,25 para R$ 2.498,55. Recebe religiosamente em dia. Sem trabalhar. A moleza, conforme a publicação, começou no governo de Capitão Azevedo (DEM) e está sendo mantida na gestão do prefeito Claudevane Leite (PRB).

Para conseguir a proeza de receber salário, férias e 13º salário e vender férias, ela possui madrinha forte no governo. Segundo A Região, tudo é feito com o consentimento da secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Cleide Souza. Hélia Simões dos Santos está lotada na secretaria comandada por Cleide. A reportagem encerra apontando, por exemplo, que Hélia “está de férias e vendeu 10 dias, autorizada pela secretaria de Governo e Comunicação Social, Cleide Oliveira”. A secretaria, inclusive, se prestaria ao serviço de encaminhar a folha de ponto para que Hélia assine e recebe os mais de R$ 2.490,00 todos os meses. Confira a reportagem aqui.

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Dois carros são roubados em dois dias no campus da Uesc.
Dois carros são roubados em dois dias no campus da Uesc.

Dois carros foram furtados na quarta e quinta-feiras (20 e 21) na Universidade Estadual de Santa Cruz. O furto da quarta ocorreu após um vigilante estacionar o veículo próximo à torre administrativa da universidade.

No outro dia, um carro foi surrupiado ao cair da tarde, informa o Ilhéus24h. De acordo com o site, a polícia investiga os dois casos e acredita que haja ligação entre eles.

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Epifânio é suspeito da morte de comerciante.
Epifânio é suspeito da morte de comerciante.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu habeas corpus ao comerciante Epifânio José dos Santos, suspeito de ser um dos mandantes da morte do ex-jogador e comerciante Renildo Costa Ribeiro (Vanzinho), em Jussari. Epifânio obteve a liberdade após pagamento de fiança de R$ 6.780,00.

O pedido foi julgado pela primeira turma da 1ª Câmara Criminal do TJ. Os desembargadores seguiram o voto do relator, Luiz Fernando Lima. A defesa argumentou que o comerciante possui bons antecedentes e residência fixa e que a prisão preventiva foi decretada sem cópia do depoimento do autor da execução e sem a ação penal.

Pela decisão da corte baiana, Epifânio está proibido de aproximar-se de testemunhas ou da casa comercial da vítima e de sair de Jussari, conforme a decisão do tribunal. O PIMENTA não conseguiu falar com o comerciante.

O CRIME

Vanzinho foi assassinado em 28 de setembro em Jussari com cinco tiros. O crime chocou o pequeno município sul-baiano. O comerciante foi acionado para entrega de material de construção. Ao chegar ao local informado por telefone, Vanzinho acabou executado pelo mototaxista Arilson Ferreira dos Santos, preso horas depois, na zona rural de Itabuna. Ao depor, o mototaxista incriminou Epifânio e um mascate conhecido como Ceará, que continua foragido.

O filho de Vanzinho, Rodrigo Ribeiro, divulgou carta há um mês e meio para pedir justiça. À época, Rodrigo revelou que o motivo do crime era a disputa por um ponto comercial sobre o qual Vanzinho estava próximo de obter a posse em ação judicial.

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Vladistone Menezes, Júvia Gualberto e Evans Maxwel (Fotomontagem Pimenta).
Vladistone, Júvia Dantas e Evans Maxwel (Fotomontagem Pimenta).

As finais dos Jogos Abertos do Interior foram realizadas em Itabuna, neste final de semana. Cerca de mil atletas de 19 cidades do interior da Bahia participaram desta fase da competição no município sul-baiano.

Atletas e técnicos faziam questão de reconhecer o envolvimento de três figuras para o sucesso do evento em Itabuna: o secretário de Esporte e Recreação, Evans Maxwel, e os professores Júvia Gualberto Dantas e Vladstone Menezes.

O trio não mediu esforços para que os jogos fossem realizados com o mínimo possível de percalços. Júvia e Vladstones colocaram a mão na massa e chegaram ao ponto de pintar quadras poliesportivas para que tudo ficasse nos trinques na hora da bola rolar.

Nos três dias de evento, ficou evidente que Evans Maxwel precisa rever os componentes da sua equipe – houve quem trabalhasse contra – e ficar ligado quanto aos que agem na surdina para fritá-lo.

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Carlos Quadros | carlos.quadros@globo.com

 

Os motivos das eliminações variaram: alguns candidatos, porque não entregaram o exame parasitológico de fezes pelo método “baerman”, exigido pelo edital, muitas vezes devido a erro do laboratório; outros, porque supostamente entregaram exames incompletos ou faltantes, muitos deles por conta de erros dos profissionais competentes pelas suas emissões.

 

O Concurso da Polícia Civil da Bahia/2013 para provimento de vagas nos cargos de Delegado, Investigador e Escrivão, vem, desde a publicação inicial do edital, causando diversas polêmicas.

Inicialmente, o edital precisou ser republicado porque causou ampla repercussão negativa a respeito das condições incapacitantes e da necessidade de apresentação de atestado para a candidata que possuísse hímen complacente.

Após se submeterem a provas objetivas e subjetivas, conferências de certidões e TAF (Teste de Aptidão Física), 40% dos candidatos foram eliminados na fase dos exames biomédicos.

somente para demonstrar o alto índice de reprovação totalmente injustificável nessa fase do concurso, dos 717 candidatos aprovados para o cargo de Investigador, restaram 581, ou seja, 19% de reprovação; dos 224 candidatos para Escrivão, restaram 114, isto é, 49% de reprovação; dos 234 candidatos ao cargo de Delegado, restaram 208, o que representa 11% de reprovação. Ao final disso tudo, 172 candidatos foram eliminados, a maioria por conta de extravio de exames e falta de bom senso.

Assim, diversos candidatos foram sumariamente eliminados por conta das mais absurdas justificativas, desprovidas do mínimo de razoabilidade e proporcionalidade, princípios constitucionais sobre os quais a Administração Pública deve se pautar.

Os motivos das eliminações variaram: alguns candidatos, porque não entregaram o exame parasitológico de fezes pelo método “baerman”, exigido pelo edital, muitas vezes devido a erro do laboratório; outros, porque supostamente entregaram exames incompletos ou faltantes, muitos deles por conta de erros dos profissionais competentes pelas suas emissões.

Para continuarem no certame e realizarem a fase subseqüente, qual seja, o exame psicotécnico, ocorrido no último domingo (dia 17/11), os candidatos precisaram procurar o Poder Judiciário a fim de corrigir tais arbitrariedades, evitando suas eliminações. Com isso, ocorreu uma verdadeira chuva de mandados de segurança impetrados no Tribunal de Justiça da Bahia.

Para a advogada Maiana Santana, que impetrou mais de vinte mandados de segurança, dos quais, até agora, apenas dois pedidos liminares foram indeferidos, o Poder Judiciário é o único capaz de reparar tais arbitrariedades e inibir que atos como esses se repitam e se façam frequentes no cenário nacional.

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Uma dupla de travestis foi obrigada a se retirar de um voo em Vitória da Conquista, neste final de semana, após promover confusão na aeronave da Passaredo que seguia para Salvador.

Cláudio Almeida Macedo, 43 anos, e Márcio de Souza Santana, 35 anos, não seguiram a ordem do comandante e permaneceram no avião, segundo o Blog do Marcelo. Os passageiros desembarcaram e as polícias federal e militar foram acionadas. A suspeita é de que Cláudio e Márcio estavam alcoolizados.

Com a ameaça de cancelamento de voo devido ao barraco, a dupla desistiu e protestou na Passaredo. Confira vídeo do Blitz Conquista.

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jerbersonJerberson Josué |  jerbersonjosue.josue@facebook.com

 

Derrotado na disputa da Prefeitura de Salvador, por uma pífia diferença de votos, Pinheiro será alcançado, em 2014, pela honrosa justiça compensatória a um homem que, outrora fundador da CUT, vereador e deputado federal, na atualidade representa a face de uma Bahia que pretende se modernizar a passos largos e prosseguir inserindo no cotidiano do povo temas que integram a agenda da sociedade.

Um gesto sensato do governador Wagner e do PT pode prorrogar a permanência do atual projeto de governo que comanda o Estado. Não por acaso, centenas de militantes apoiam, na atualidade, o nome do senador petista Walter Pinheiro, à sucessão de Wagner.

O PT, que em 2006 obteve a vitória mais simbólica do Brasil, entrando para história política da nação como o partido que esfacelou os resquícios do clientelismo e do coronelismo simbolizados por Antônio Carlos Magalhães, precisa ser, agora, coerente com sua história. Pinheiro, nesse citado ano de 2006, foi o deputado mais votado do PT, no país inteiro.

A militância, atenta à história do partido, não aceita que sua bela trajetória seja rasgada e esquecida com o triunfo de um nome cuja escolha se daria nos moldes das indicações do já enterrado PFL de ACM. Prefere a competência, a integridade e a inegável amplitude do horizonte intelectual de Pinheiro, aliançada à sua indescritível e inenarrável sensibilidade social.

A história de Pinheiro no Partido dos Trabalhadores, tão simbólica quanto hercúlea, passa por anos de dedicação, tendo sido um dos mais atuantes vereadores da capital baiana e exercendo por quatro vezes consecutivas um destacado mandato de deputado federal. Derrotado na disputa da Prefeitura de Salvador, por uma pífia diferença de votos, Pinheiro será alcançado, em 2014, pela honrosa justiça compensatória a um homem que, outrora fundador da CUT, vereador e deputado federal, na atualidade representa a face de uma Bahia que pretende se modernizar a passos largos e prosseguir inserindo no cotidiano do povo temas que integram a agenda da sociedade.

Em sintonia com o mundo globalizado, antenado com a mobilidade urbana, o desenvolvimento sustentável e o papel inovador da juventude no contexto social, preocupado em melhorar a educação e agir firmemente para dar mais segurança e saúde aos baianos, Pinheiro possui ainda o agradável perfil de um gestor moderno que deve fomentar a cultura, impulsionar a economia e e demonstrar obsessão pela melhoria dos indicadores socioeconômicos.

Não há dúvidas de que é chegada a hora da sensatez, e a sensatez recomenda respeito à história e ao pleito democrático da militância. A sensatez recomenda a melhor opção para a Bahia. A sensatez recomenda o senador Pinheiro como sucessor de Wagner. Enfim essa é a hora e a vez de Pinheiro.

Jerberson Josué é militante do PT em Ilhéus.

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Atacante da Mangabinha comemora gol sobre o Fátima (foto Gabriel de Oliveira)
Atacante da Mangabinha comemora gol sobre o Fátima (foto Gabriel de Oliveira)

A seleção do bairro de Fátima levou uma goleada no jogo com a Mangabinha neste domingo (24), no estádio Luiz Viana Filho, válido pelas quartas-de-final do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna. O placar fechou em 8 x 2 para a Mangabinha, que praticamente carimbou a vaga nas semifinais da competição.

Nas outras partidas das quartas-de-final, também realizadas neste fim de semana, apenas empates: São Pedro 0 x 0 João Soares, Santa Inês 2 x 2 Santo Antônio e Lomanto Júnior 1 x 1 Sinval Palmeira.

Os jogos de volta serão disputados no próximo fim de semana. No sábado (30), às 16h30, no Luiz Viana Filho, tem Santa Inês x Santo Antônio; já no domingo, enfrentam-se Sinval Palmeira x Lomanto (Luiz Viana / 8h30); Mangabinha x Fátima (Luiz Viana / 10h30); João Soares x São Pedro (Vila das Dores / 9h30).

 

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Da Agência Brasil

Dilma TV pronunciamentoA presidente Dilma Rousseff disse hoje (25) que o governo vem usando um método inovador para acelerar a construção de creches no país. Pelo sistema alternativo, as estruturas do prédio, as vigas, as paredes e o telhado vêm prontos de fábrica e são montados no canteiro das obras.

Com isso, de acordo com a presidente, o tempo de entrega das unidades cai de dois anos para um prazo de quatro a sete meses e reduz o custo da obra em até 24%, porque evita o desperdício de material.

Durante o programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o governo começou a contratar em agosto a construção de creches pelo novo método e a previsão é de que em dezembro – quatro meses depois, a primeira seja inaugurada em Aparecida de Goiânia (GO).

A unidade vai atender a 120 crianças em tempo integral. Ela ressaltou que está aprovada a construção de 1.877 creches pelo sistema, largamente empregado em países desenvolvidos, e que foi licitado pelo Ministério da Educação (MEC) para ser usado por qualquer cidade do Brasil.

Dilma Rousseff lembrou que das 4,7 mil creches contratadas em seu governo, 2 mil estão em construção ou já foram entregues. Até o final do ano, mais 1.950 unidades serão contratadas. Além dessas, 1.609 creches contratadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão sendo pagas e construídas agora.

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O vereador ilheense Tarcísio Paixão, que recentemente trocou o PSD pelo SDD (Solidariedade), não apoiará a reeleição da deputada estadual Ângela Sousa, de quem era aliado até pouco tempo atrás. Decepções políticas levaram o ex-angelista a bater asas para o ninho do tucano Augusto Castro.

Paixão, inclusive, propôs a concessão de título de cidadão ilheense ao deputado do PSDB, sinal claro de que a irmã ficou para trás.

Correção: Informação recebida pelo blog dá conta de que o vereador apenas concedeu título de cidadão ao deputado Augusto Castro, mas não declarou apoio ao político do PSDB.