A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA OAB DA BAHIA vêm a público manifestar o seu repúdio à infame declaração do secretário municipal da Fazenda Mauro Ricardo, no dia 20 de fevereiro, que trouxe ao povo de Salvador – formado em sua maioria por afrodescendentes – a vergonhosa memória de violência, arbítrio e crime da escravidão.
Durante entrevista ao vivo a uma emissora de rádio local, ao ser questionado por um cidadão sobre a demora na cobrança de inadimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o secretário respondeu:”Antigamente se botava as pessoas no pelourinho pra poder pagar as suas dívidas. INFELIZMENTE hoje não é mais assim. Hoje é a Justiça. É a Justiça quem define e o prazo é o prazo estabelecido pela Justiça.”
A OAB da Bahia considera intolerável que – na cidade mais negra fora do continente africano – um gestor municipal lamente a abolição do pelourinho, poste colocado em praça pública onde se expunham e se castigavam os escravos insubmissos aos desmandos dos seus senhores, num espetáculo hediondo planejado para incutir medo nos corações dos que pensassem em se rebelar.
A OAB da Bahia considera inaceitável que uma autoridade do Executivo municipal venha à público lamentar a impossibilidade do uso de violência física na cobrança de tributos, prática há muito banida pelo direito e pela justiça, para o bem da civilização.
Em nome do direito e da justiça, e em defesa da população de Salvador, a OAB da Bahia ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) contra o escorchante aumento do IPTU, planejado e executado pelo secretário.
Honrando seu compromisso constitucional com a cidadania, a OAB da Bahia tem resistido firmemente a ataques covardes e antiéticos dirigidos contra a instituição e os seus representantes. E resistirá agora, ainda mais, ao escárnio da própria justiça e do direito e ao elogio de crimes que o tempo nunca apagará da nossa memória.
Deste modo, a OAB da Bahia proclama o seu mais veemente repúdio à declaração do secretário, reiterando à sociedade que se manterá em sua defesa, para que fatos como este não mais aconteçam.
Comissão de Direitos Humanos
Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial
Salvador, 22 de fevereiro de 2014
Respostas de 15
Direitos humanos, o povo tá morrendo nas portas e nas filas dos hospitais públicos. A marginalidade está trancando o povo de bem dentro de suas casas, e você preocupados com questiúnculas para gerar factóides? Vão se lascar, bando de inúteis, sugadores de verbas públicas.
O secretario “Shariar” inspiradíssimo nas mil e uma noites com Sherazade. É a barbárie, o retrocesso (racismo, machismo, homofobia) em alta. O mínimo: exoneração. O justo: investigação por crime de racismo e incitação à violência.
Seria ótimo se a Diretoria da OAB se abstivesse de fazer política partidária – eivada de demagogia e populismo – como esta Nota.
A ação na justiça contra o aumento do IPTU de uma cidade é, simplesmente, legítima e coerente com a história e com o papel de uma Ordem Profissional.
Parabéns, pela ação na justiça. Mas, vamos parar por aí!
Foi apenas uma colocação infeliz. Ele apenas manifestou uma revolta com a lentidão de judiciário. Nada mais.
Todos nós fazemos más colocações por vezes. Só que temos a sorte de poucos ouvirem.
Estou farto de ver que tudo agora é logo apontado como racismo, homofobia, intolerância e etc.. etc.
Tudo vira escândalo.
O máximo era que fosse pedido uma retratação na colocação, que o sujeito faria com certeza. Querer atiçar conflito racial é uma irresponsabilidade de quem deveria buscar a razoabilidade.
A OAB da Bahia,deveria entrar com uma ação pedindo um impeachment do governador da Bahia,por propaganda mentirosa e os milhões de rais que deveria salvar,milhares de crianças por falta de um leito neonatal hospitalar.
Poderia pedir um impeachment do governador,por quebrar a Bahia,sendo a mesma,incapaz de dá segurança a sociedade.
Quero lembrar a OAB,aqui na nossa região,nos tempos que os coronéis eram os donos da terra e da justiça,os trabalhadores que trabalhava nas roças de cacau,após a lida ao receber o dinheiro,era na “boca” da repetição dos
jagunços,o infeliz trabalhador sumia sem receber dinheiro.
Os tempos hoje são outros,assim como no período da escravidão,tempos dos senhores de engenho ai em salvador,a justiça pertencia os senhores das terras.
O que o secretário retrator era uma realidade não só na província da Bahia,era na então fazenda de Portugal e o Brasil era uma vaca leiteira da Metrópole Portuguesa.
O maior rábula da Bahia,o major,Cosme de Farias e aqui em Itabuna,o maior
rábula,era o Dr.Raimundo Lima.
Será que na OAB da Bahia tem um rábula dos níveis citados acima,penso que não,se tivesse estaria entrando com um impeachment do Governador,Jagues Wagner,contra o desmando praticado na Bahia.
Tudo isso aí é pura palhaçada, o que a dona OAB deveria fazer nunca fez, era publicar a lista dos advogados picaretas e cassá-los imediatamente, agora ficam aí procurando chifre na cabeça de cavalo e tomando as dores dos grandes devedores de grandes imóveis, falando nisso, o INSS deveria fazer a mesma coisa que a administração de Neto tá fazendo, ás empresas do Abílio Diniz, amigão de Lula é o maior devedor do INSS.
Voltando ao IPTU de Salvador, moro na Boca do Rio, no ano passado paguei R$ 120,00 de IPTU e TAXA DE LIXO, foi grande minha surpresa ao ser informado que esse ano,m meu imóvel estava isento de ambas as taxas, até o ano passado, eu sempre pagava o mesmo valor que meu vizinho, com um imóvel três vezes maior que o meu, em área construida como o tamanho de terreno, muita gente tá retada com o baixinho porque o cabra tá fazendo o que outro prefeito nenhum teve coragem de fazer, aí aparece a dona da verdade dando uma de testa de ferro dos adversários do prefeito.
Pode sair algo de bom de Mutuns?
Ouvi na FM Itapoan no se liga BOCÃO, é muita palhaçada da OAB e dos direitos humanos,deveriam lutar aqui em Salvador contra a barbaridade do aumento do IPTU.O cara falou sem querer o que não devia, o pior foi ele querer convencer os ouvintes que se não aumentar o IPTU Salvador vai parar.Tremendo cara de PAU.
Emanoel Alves
Esse negócio de patrulha ideológica já encheu o saco.
Se o cara quer ser grosseiro, ele tem todo o direito de ser.
Se a a metáfora foi de mal gosto, que o seja.
Quem se sente ofendido com bobagens que tais é RECALCADO.
Signatários da nota, vão tratar de seus complexos e traumas num analista, mas não torrem nossa paciência.
Esse negócio de tudo ser chamado racismo beira a imbecilidade.
Certa vez, em Salvador, vi uma negra xingar o vigilante de uma banco com todas as baixarias possíveis. Acusava-o de racismo, porque a porta giratória travou com ela.
Detalhe: O vigilante era um imenso negro.
Filho de Mutuns,
Você, como sempre, emitindo comentário odioso, raivoso, que termina tornando-o um mentiroso contumaz e isso não pega bem para uma pessoa de bem como você deixa passar em suas escritas neste blog.
“ A OAB da Bahia,deveria entrar com uma ação pedindo um impeachment do governador da Bahia,por propaganda mentirosa e os milhões de rais que deveria salvar,milhares de crianças por falta de um leito neonatal hospitalar.” Palavras suas.
Procure se informar melhor sobre as ações do governo do PT na Bahia, governador Jaques Wagner, e do Brasil (Presidentes LULA e DILMA), na área da saúde, antes de escrever uma asneira e tantas outras como essa acima.
É por isso que a oposição na Bahia e no Brasil não vai ganhar eleição tão cedo, pois acredita que o povo beneficiado vai se deixar enganar com mentiras e enganações daqueles que tiveram a oportunidade e nunca fizeram nada por ele.
Pesquise sobre a construção de hospitais na Bahia como o Hospital do Subúrbio, veja site da Secretaria de Saúde da Bahia:
http://www.saude.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=5,
de Juazeiro, o novo Hospital Geral do Estado 2, o Hospital Estadual da Criança, veja site:
http://www.saude.ba.gov.br/hec/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=34.
Vá no Hospital Manoel Novais (Santa Casa de Misericórdia de Itabuna) e pergunte quais os benefícios que o governo estadual já trouxe para as crianças que lá precisam ser atendidas ao longo dos últimos 7 anos?
Está perdendo tempo escrevendo para meia dúzia de pessoas porque a grande maioria que foi e é beneficiada vai renovar o mandato do PT por mais 4 anos.
Se prepara para fazer a campanha para deputado estadual do ex-quase futuro candidato ao governo do estado gedel lima e tome muito remédio para na hora do resultado da amarga derrota do mesmo.
Kiko99,
Muito me admiro de você fazendo a defesa de um FORASTEIRO, paulistano, que, regra geral, detesta nordestinos,e, principalmente, baianos.
Escândalo é acm neto trazer para Salvador uma pessoa acusada de receber proprina como Secretário da Fazenda do município de São Paulo.
Como, uma pessoa que é Secretário de uma prefeitura importante como a de Salvador, pode se expressar desta forma?
Se o problema é da Justiça, então que ele enfrente a justiça.
Aliás, acho que ele jamais vai querer enfrentar a justiça. Como disse, ele é um dos acusados de participar da Máfia do ISS(Imposto Sobre Serviços) na Prefeitura de São Paulo conforme consta no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) 03/2013 do MPE de São Paulo, presidido pelo promotor Roberto Bodini, e foi anexado aos autos no dia 19 de dezembro. Veja matérias abaixo:
http://www.contextolivre.com.br/2014/01/kassab-recebeu-fortuna-da-controlar-diz.html
http://www.contextolivre.com.br/2014/01/os-vazamentos-de-inqueritos-do.html
zezão,
Sem preconceito, mas acho q não! é um energumeno!
Eita disgrila!!!!! ORESTES SILVA parece o patrulheiro do DESGOVERNADOR, até aí tudo bem, há gosto pra tudo nessa vida, agora querer nos empurrar esses SITES do governo petista e o tal de CONTESTOLIVERE mantido com verbas publicas e dirigido por petistas, é muito hilário meus camaradas, “oia” seu ORESTES, se não tem argumentos para debater o assunto no mínimo deveria pesquisar algumas fontes confiáveis e tentar nos convencer do contrário que o galego tá no caminho certo.
ORESTES SILVA,
E daí que ele seja paulistano?
Você o está discriminando por isto?
Muitos que integram os movimentos negros são tão racistas quanto os integrantes da KKK.
Chamar loura de burra e branca de branquela é comum… vá chamar negro de burro e negra de negrela (ou algo parecido…).. é escândalo…
O cara foi infeliz no exemplo, uma solicitação para ele se explicar seria suficiente.
Esta nota da OAB tem interesse político e polêmico.
Não defendo político nenhum, não voto em ninguém há 10 anos. Tenho nojo de política e de todos esses que fazem da política uma coisa mais nojenta do que já é.