Municípios sul-baianos aderiram ao protesto nacional para que a União “reparta” melhor o bolo tributário. Atualmente, a União fica com 60% de tudo que é arrecadado em impostos no Brasil, enquanto estados levam 25% e o restante (15%) vai para os municípios.
A ofensiva para que o pacto federativo seja revisto é liderada pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) na região cacaueira. A recomendação é para que, na sexta (11), as prefeituras fechem as portas, mantendo apenas os serviços essenciais, decretando ponto facultativo.
Há pouco, o prefeito ilheense, Jabes Ribeiro, anunciou adesão à campanha nacional. Ao PIMENTA, o prefeito Claudevane Leite, de Itabuna, também confirmou a paralisação, mas de forma diferenciada: apenas a área administrativa não prestará atendimento externo. Postos de saúde e escolas funcionarão normalmente.
O presidente da Amurc, Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí, disse que estudos feitos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelam perdas de R$ 11,09 bilhões de 2009 a 2014 em repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
O mesmo estudo, segundo Lenildo, aponta que 54 dos 63 programas na área de saúde não se sustentam com os repasses feitos pela União e Estados aos municípios. Os prefeitos baianos terão audiências com deputados e senadores, na sexta, às 9h, na sede da UPB, em Salvador.
