A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) acionou o vereador Luiz Carlos Suíca, de Salvador, por uso eleitoral da ONG Grupo Alerta Pernambués (GAP) no pleito de 2014. Suíca concorreu a uma vaga à Assembleia Legislativa pelo PT. De acordo com a PRE, o vereador soteropolitano usou a estrutura da associação para fazer campanha.
A procuradoria pediu a cassação do registrou ou diploma de Suíca, que ficou na suplência da coligação encabeçada pelo PT, além de requerer que o vereador seja multado, assim como o secretário estadual de Promoção Social e Combate à Pobreza, Henrique Gonçalves Trindade.
O GAP atende a boa parte da população de baixa renda dos bairros de Pernambués e Narandiba, com opções de atendimento médico, encaminhamentos para realização de exames, cursos de qualificação profissional, além de acesso a computadores para inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida.
De acordo com o procurador eleitoral auxiliar André Batista Neves, a ONG fazia propaganda eleitoral ostensiva de Suíca. O vereador é um dos fundadores da ONG, cuja sede está instalada no bairro em que estudou e onde mantém um de seus redutos eleitorais.
O uso da ONG para fins eleitorais foi comprovado por meio de fotos disponibilizadas no próprio site da ONG com Suíca e outros políticos carregando cartazes com o seu número de campanha; por meio de uma matéria jornalística de um portal local, de depoimentos prestados à PRE e de um áudio que vincula o gabinete do vereador à ONG, já que a atendente do gabinete afirma, no áudio, que o “Grupo Alerta Pernambués, uma instituição que faz parte do projeto do vereador”.
De acordo com o procurador eleitoral auxiliar André Batista Neves, Suíca fez uso e foi beneficiário, na campanha eleitoral, de serviços públicos de caráter social, dotados de grande potencial de atração de eleitores, além de ser o controlador de fato da ONG. O secretário responde à representação por deixar de fiscalizar a prestação de serviços públicos, que tinham sido delegados à ONG e, com isso, permitiu seu uso eleitoreiro.
