O município de Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, ganhará em breve uma unidade do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Sesi/Senai) completamente voltada para educação de jovens e adultos. Serão dois anos para elaboração do projeto e construção e a expectativa é atender 2.500 pessoas nos primeiros dois anos de funcionamento.
A obra é fruto do acordo firmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Suzano Papel e Celulose para encerrar ação civil pública contra a terceirização nas operações da empresa na região. Os R$2 milhões que a Suzano terá que pagar a título de indenização serão aplicados na aquisição do terreno e construção da unidade.
A formalização do acordo que prevê a destinação dos recursos para a unidade do Sesi/Senai aconteceu na tarde desta segunda-feira (25) na sede do MPT, em Salvador. O grupo de procuradores responsável pela negociação do cumprimento do acordo se reuniu com representantes da empresa para fazer o anúncio formal da destinação dos R$2 milhões previstos no documento que encerrou a ação civil pública movida pelo MPT contra a Suzano.
O documento original foi firmado em 2013 e prevê ainda uma série de obrigações para a empresa em relação à contratação direta de funcionários próprios (primarização) para as atividades-fim, tais como serviços de silvicultura, colheita, plantio de eucalipto, entre outras.
O prazo para atendimento de todas as cláusulas, foi ampliado de 2016 para 2017. Em caso de descumprimento, há previsão de multa de R$100 mil por cláusula descumprida e de R$10 mil por trabalhador atingido. Fazem parte do grupo de procuradores designado pelo procurador-geral do trabalho para acompanhar o caso os procuradores regionais do trabalho João Batista Machado Júnior e José de Lima Ramos Pereira, além dos procuradores do trabalho Eliaquim Queiroz e Débora Tito Farias.
O acordo estabelece que os R$ 2 milhões serão usados para a construção da unidade. Além disso, a Suzano Papel e Celulose fez a doação de um terreno de dez mil metros quadrados onde será erguido o prédio. O valor estimado do terreno é de R$ 1 milhão. A escola ficará próxima ao shopping center da cidade e vai oferecer cursos de educação básica e educação continuada para jovens e adultos dos municípios de Prado, Alcobaça, Caravelas, Nova Viçosa, Medeiros Neto, Itamaraju e Mucuri.
Além de ser um benefício direto para a comunidade afetada pela terceirização, o centro educacional permitirá capacitar a mão de obra local e prepará-la para aproveitamento tanto na Suzano quanto nas demais indústrias do extremo sul da Bahia.
De acordo com mapeamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a região de Teixeira de Freitas possui 407 indústrias e emprega cerca de 4.729 trabalhadores. De acordo com o perfil da mão de obra local, existe demanda para dois tipos de formação: elevação da escolaridade (formação básica, ensino fundamental e ensino médio) e aprimoramento profissional (cursos de matemática aplicada, inclusão digital e formação de competências, entre outros).
O prédio terá quatro salas de aula, um laboratório de informática e um galpão multiuso de 225 metros quadrados. O terreno tem dez mil metros quadrados, com mil metros quadrados de área construída. “Estamos bastante felizes com essa parceria. Ela consolida o nosso compromisso com essa importante região para a nossa operação”, explica Jorge Emanuel Reis Cajazeira, Diretor de Relações Institucionais da Suzano Papel e Celulose.
