A nova lei resulta de um acordo entre os líderes da bancada do governo e de oposição, os deputados Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM), com o apoio do presidente do legislativo, deputado Marcelo Nilo (PDT). A proposição tem como principal objetivo valorizar a cultura nordestina na Bahia, destinando parte da verba das Secretarias de Cultura e Turismo para a contratação dos artistas para as festas juninas. A lei vale inclusive para contratos entre estado e municípios.