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Os vencedores da etapa baiana do Desafio Universitário Empreendedor, ciclo 2015, serão conhecidos no próximo dia 15, domingo, durante a cerimônia de premiação, que acontece a partir das 18h, no Complexo Hoteleiro Costa do Sauípe, na Bahia.

No local, os 32 semifinalistas disputam presencialmente a final baiana do Desafio no período que antecede a premiação, dias 13 e 14 de novembro, e na manhã do dia 15. Nesta fase, os participantes ficarão em situação de imersão e serão avaliados durante atividades vivenciais, vinculadas aos princípios do empreendedorismo, gestão, mercado e inovação.

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Manifestação de caminhoneiros na BR-040, em Goiás (Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil).
Manifestação de caminhoneiros na BR-040, em Goiás (Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou a ocorrência de 48 manifestações de caminhoneiros em rodovias federais de 11 estados, conforme levantamento divulgado às 16h. Cinco delas resultaram na interdição total da pista. Em 23 manifestações, a interdição foi parcial, e em 20 não houve interdição da rodovia.

Os bloqueios que resultaram na interdição total das vias foram registrados na Bahia (BR-407, Km 2); em Pernambuco (BR-407, Km 130), no Paraná (BR-153, Km111); Rio Grande do Norte (BR-304, Km 52); e Rio Grande do Sul (BR-293, Km 247).

O estado com maior número de manifestações é o Rio Grande do Sul, com um total de 14 protestos e nenhum bloqueio. Em apenas uma, houve interdição total da rodovia. Nas demais, as manifestações foram feitas sem que a pista fosse interditada.

Às 15h, a PRF havia contabilizado 42 manifestações de caminhoneiros em 11 estados.

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Sem nomeação, Britto levou indicado à Ceplac.
Sem nomeação, Britto levou indicado à Ceplac.

O deputado federal Roberto Britto (PP) visitou a sede regional da Ceplac, em Ilhéus, nesta tarde de segunda-feira (9). Apresentava toda a estrutura do órgão federal a um advogado chamado Carlos Alexandre Brandão.

Surpreendeu por informar a todos, sem cerimônia, que Carlos Alexandre será o novo superintendente da Ceplac na Bahia, cargo ocupado interinamente por Sérgio Murilo Menezes.

Carlos Alexandre ainda não foi nomeado para o cargo e se trata de uma indicação do deputado. Por isso, o ato de Britto foi considerado uma gafe política sem tamanho e deselegante para com o superintendente em exercício, Sérgio Murilo. Uma forçação de barra.

Britto estava tão ansioso em apresentar o pupilo na Ceplac que se esqueceu da cerimônia com o governador Rui Costa, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Itabuna. Chegou ao local no final da solenidade e pedindo água.

Literalmente, está indo com muita sede ao pote.

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Rui Costa assina autorização para obras do Hospital da Costa do Cacau (Foto Mateus Pereira-GovBA).
Rui Costa assina autorização para obras do Hospital da Costa do Cacau (Foto Mateus Pereira-GovBA).

As obras de construção do Hospital da Costa do Cacau, no quilômetro 6 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, deverão ser concluídas até fevereiro de 2017. “O contrato é de 24 meses para conclusão, mas a construtora afirmou que pode entregar [em] 15 meses. Então tornamos o compromisso público”, afirmou o governador Rui Costa, que assinou a ordem de serviço para a obra, nesta manhã de segunda (9).

A primeira etapa do hospital terá R$ 77,5 milhões em investimento, segundo o governo. Na segunda etapa, mais R$ 14 milhões serão empregados para expansão de leitos e estrutura do hospital, que terá capacidade para 179 leitos. Após a segunda etapa, o total de leitos chegará a 233, sendo 30 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ainda em Ilhéus, o governador autorizou processo para licitar a nova empresa para construir a ponte estaiada de Ilhéus. Rui também inaugurou o Gasoduto Itabuna-Ilhéus, obra de mais de R$ 55 milhões investidos pela Bahiagás.

 

ITABUNA

Nesta tarde, o governador inaugura obras do campus Jorge Amado, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Ferradas, no trecho Itabuna-Ibicaraí da BR-415. Também lá, Rui assina ordem de serviço para retomada das obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé. A obra é tida como redenção para o abastecimento de água em Itabuna e controle das cheias no Rio Cachoeira, que banha Itabuna.

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mulheres negrasAndreia Verdélio | Agência Brasil

Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Enquanto, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. É o que aponta o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado hoje (9).

Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios.

Nesta edição, segundo a Flacso, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, ele aponta ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares.

Sobre a idade das vítimas, o Mapa da Violência aponta baixa incidência até os 10 anos de idade, crescimento até os 18 e 19 anos, e a partir dessa idade, uma tendência de lento declínio até a velhice.

O país tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde que avaliaram um grupo de 83 países, informou a Flacso.

O Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz que, desde 1998, já divulgou 27 estudos. Todos eles, segundo a Flacso, trabalharam a distribuição por sexo das violências, sejam suicídios, homicídios ou acidentes de transporte, mas em 2012, dada a relevância do tema e as diversas solicitações nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas questões de gênero.

De 1980 a 2013, foram vítimas de assassinato 106.093 mulheres. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década.

Segundo o Mapa da Violência, diversos estados evidenciaram “pesado crescimento” na década, como Roraima, onde as taxas de homicídios femininos cresceram 343,9%, ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%). Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas em cinco estados registraram quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.

Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.

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concursosA semana começa com a oferta de, pelo menos, 14.300 vagas em concursos públicos em todo o país, alguns deles em municípios baianos, a exemplo de Barrocas, São Gonçalo dos Campos e Teixeira de Freitas.

São 134 concursos com vagas para os níveis fundamental, médio e superior e até R$ 28.947,54 de salário, a exemplo do Tribunal de Contas do Paraná. Existem também cadastros de reservas em várias instituições.

A Defensoria Pública da União (DPU) abriu concurso com 143 vagas e cadastro reserva, com oferta de mais de R$ 5 mil em salário.  Confira onde estão as vagas clicando no “leia mais”, abaixo.

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Prédio do Fórum Ruy Barbosa em Itabuna, que ganha Vara de Execuções Penais (Foto Pimenta).
Prédio do Fórum Ruy Barbosa em Itabuna, que ganha Vara de Execuções Penais (Foto Pimenta).

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, estará em Itabuna, amanhã (10), para anunciar a criação da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca local, após desmembramento da Vara do Júri e Execuções Penais. O ato será no Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro de Itabuna.

De acordo com informações da comarca local e do presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, a nova vara nasce com aporte de mais de 3 mil processos, tendo a responsabilidade de fiscalizar e executar penas de 17 comarcas de uma região que vai de Ilhéus a Itapetinga.

O processo de desmembramento ficará sob a tutela da subescrivã Elisângela Maria da Silva. Para ela, a criação da nova vara é “muito benéfica, especialmente para aqueles que se encontram encarcerados”.

Segundo a subescrivã, “a fiscalização do cumprimento das penas também será mais ágil, já que os servidores desta nova Vara apenas se preocuparão com os assuntos dela”.

Enquanto um juiz não é designado, a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas terá à frente o magistrado Murilo de Castro Oliveira, titular da 1ª Vara Crime da comarca itabunense.

Andirlei: novos servidores na comarca.
Andirlei: nova Vara e mais servidores na comarca itabunense.

MAIS SERVIDORES NA COMARCA

O presidente da subseção itabunense da OAB, Andirlei Nascimento, informou que a nomeação de quatro novos servidores para o judiciário itabunense, sendo dois irão para Vara do Júri, um para a 1ª Vara Crime e outro para a 2ª Vara Crime.

“Dr. Eserval Rocha tem cumprido com suas promessas com Itabuna e as comarcas do interior”, disse Andirlei, afirmando que os operadores do Direito sabem da defasagem histórica de servidores no judiciário baiano. “Mas temos observado que o presidente do TJ-BA tem buscado meios para melhorar a prestação jurisdicional em nosso Estado, se mantendo aberto ao diálogo e cumprindo os compromissos firmados nas audiências em que fomos recebidos”, disse.

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cacauCom o preço da arroba oscilando entre R$ 140,00 e R$ 150,00, o cacau voltou a ser alvo dos “donos do alheio” no baixo sul baiano, segundo informa a coluna Tempo Presente (A Tarde).

Por causa do interesse da bandidagem, os produtores daquela região estão sendo obrigados a colher o cacau e retirar da fazenda imediatamente – e com reforço na segurança.

Por essa e outras, o produtor se diz vítima de uma urucubaca sem fim.

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justiçatstO Banco do Brasil informou que ainda vai recorrer da decisão da Justiça que determina devolução de valores pagos a mais por produtores em financiamentos rurais em março de 1990, quando foi editado o Plano Collor.

“O Banco do Brasil S/A vai recorrer da decisão. São beneficiários apenas os produtores rurais que tenham efetivamente pago a correção monetária do financiamento rural no mês de março de 1990, com base no IPC [Índice de Preços ao Consumidor], o que deverá ser verificado em cada caso concreto”, diz o banco.

Este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Banco do Brasil a recalcular os valores pagos. Segundo a decisão, o banco aplicou o índice de 84,32% de correção monetária nos financiamentos rurais, quando o correto seria 41,28%.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que os produtores rurais que ainda não ingressaram com ações poderão se beneficiar da decisão e pedir a devolução ou exclusão de débitos afetados com o índice de correção monetária julgado ilegal.

A FPA também diz que têm direito à restituição, em regra, os produtores rurais que tinham financiamentos agrícolas junto ao Banco do Brasil, corrigidos pela caderneta de poupança, emitidos antes de março de 1990 e pagos após essa data. Nos casos em que as diferenças do Plano Collor foram renegociadas e acabaram sendo incorporadas a saldos devedores ainda não quitados, os produtores rurais têm direito ao expurgo desses valores da conta, com a recomposição do saldo devedor original.

Para que se obtenha a restituição do valor pago a mais, é necessário ajuizar uma ação judicial contra o Banco do Brasil, diz a FPA. Segundo a consultoria jurídica da FPA, o ideal é que o produtor tenha cópia da cédula rural e dos comprovantes de liberações e pagamentos, pois com esses dados é possível a reconstituição da conta e o cálculo do valor exato a ser devolvido. Informações da Agência Brasil.