O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, estará em Itabuna, amanhã (10), para anunciar a criação da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca local, após desmembramento da Vara do Júri e Execuções Penais. O ato será no Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro de Itabuna.
De acordo com informações da comarca local e do presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, a nova vara nasce com aporte de mais de 3 mil processos, tendo a responsabilidade de fiscalizar e executar penas de 17 comarcas de uma região que vai de Ilhéus a Itapetinga.
O processo de desmembramento ficará sob a tutela da subescrivã Elisângela Maria da Silva. Para ela, a criação da nova vara é “muito benéfica, especialmente para aqueles que se encontram encarcerados”.
Segundo a subescrivã, “a fiscalização do cumprimento das penas também será mais ágil, já que os servidores desta nova Vara apenas se preocuparão com os assuntos dela”.
Enquanto um juiz não é designado, a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas terá à frente o magistrado Murilo de Castro Oliveira, titular da 1ª Vara Crime da comarca itabunense.
MAIS SERVIDORES NA COMARCA
O presidente da subseção itabunense da OAB, Andirlei Nascimento, informou que a nomeação de quatro novos servidores para o judiciário itabunense, sendo dois irão para Vara do Júri, um para a 1ª Vara Crime e outro para a 2ª Vara Crime.
“Dr. Eserval Rocha tem cumprido com suas promessas com Itabuna e as comarcas do interior”, disse Andirlei, afirmando que os operadores do Direito sabem da defasagem histórica de servidores no judiciário baiano. “Mas temos observado que o presidente do TJ-BA tem buscado meios para melhorar a prestação jurisdicional em nosso Estado, se mantendo aberto ao diálogo e cumprindo os compromissos firmados nas audiências em que fomos recebidos”, disse.
Uma resposta
Se atualmente não temos juiz na Vara do Júri e Execuções, de que adiantará o desmembramento? Precisamos de mais juízes e servidores, antes de qualquer medida midiática, com viés único de aaprecer em vias das eleições para a OAB/BA.