O juiz Djalma Moreira Gomes Júnior se valeu do aplicativo WhatsApp para comunicar a uma vítima a decisão quanto a medida protetiva depois que ela foi ameaçada pelo companheiro. Titular da 2ª Vara de Mococa, o magistrado usou o aplicativo no feriado do último final de semana, após a mulher fugir de casa com o filho de 9 anos, informa o Estadão.
A vítima denunciou o marido e acionou a polícia e o Ministério Público, que obteve medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. E, como havia risco para a vítima, o juiz mandou remeter cópia da decisão à mulher. O atendimento foi realizado no plantão judiciário do feriadão.
De acordo com o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, a intenção da vítima era fazer a denúncia e dormir na rua para, no dia seguinte, viajar até a casa de sua mãe, em outro município.
Ele então proibiu o homem de manter qualquer tipo de contato com a mulher e que respeite distância mínima de 200 metros. Determinou ainda que o não cumprimento das medidas implicará prisão preventiva.
LIDA
Por saber que a mulher estaria viajando para ficar com a mãe, o juiz determinou que ela recebesse cópia da decisão pelo aplicativo WhatsApp. Um escrevente enviou o documento e, depois, encaminhou para o magistrado a resposta da vítima, confirmando a leitura da mensagem.
Através do Tribunal de Justiça, o magistrado declarou que situações como essa “dão um especial sentido à Justiça e ao seu valoroso plantão judiciário”.
