O Tribunal de Justiça de Sergipe negou recurso do WhatsApp e manteve decisão em primeira instância que bloqueou o aplicativo por 72 horas, a contar do início da tarde de ontem (2). A ação atinge as operadoras Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel, que juntas detém mais de 100 milhões de clientes.
Ao analisar o recurso, o desembargador Cezário Siqueira Neto justificou que o WhatsApp “nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”.
A decisão foi tornada pública na madrugada de hoje. No último dia 26, o juiz Marcel Montalvão, havia determinado o bloqueio, que começou a valer ontem. Atendia pedido da Polícia Federal em inquérito que investiga o tráfico de drogas.
