“A força dos empregados ficou bem demonstrada na luta contra a privatização dos serviços, uma vitória memorável contra o poder político e empresarial. Teve o apoio do movimento sindical e social, da igreja, da OAB, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e de outros grupos da sociedade, um pacto que permanece vivo e que voltará a ser atuante caso seja necessário”.
O Sindae informa ter solicitado uma reunião com a direção da Embasa para discutir a manutenção dos empregos. O sindicato se queixa que as reuniões entre os dois governos, até agora, somente trataram do convênio de transferência, não olhando para os funcionários. E diz já ter solicitado “uma reunião com a direção da Embasa para esclarecer essa questão”.
A Emasa tem 308 empregados concursados. A preocupação é que a transferência acarrete em desemprego. “Pais de família que não podem ser esquecidos e sendo obrigados a enfrentar um injusto e ilegal desemprego, sobretudo nesse momento de crise econômica que o país atravessa”, acrescenta a nota.
“Já se falou que a Embasa só absorveria uma parte dos empregados da Emasa e que a outra permaneceria na própria Emasa, mas prestando serviços diferentes dos que hoje executa. Nada está definido, mas a indefinição quanto ao futuro dos trabalhadores é que precisa ficar clara.”
A nota continua”: A Constituição Federal estabelece (Art. 37, Inciso II) que o ingresso no serviço público se dará mediante concurso público. Sendo assim, como são concursados, podem ser absorvidos pela Embasa. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz, no seu art. 10, que “qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados”. Já o art. 448 informa: “A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados”.
Mais esclarecedor ainda é o art. 241 da Constituição Federal, ao estabelecer que: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos”.
Fato é que, vencida a etapa do convênio de cooperação, prefeitura e governo do estado (Embasa) vão discutir o contrato de programa e aí será necessário ter o Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado. Para evitar imprevistos com a sucessão eleitoral (um novo prefeito assumirá no ano que vem), a aprovação desse plano tem de andar rápido. E aí, mais uma vez, será fundamental a força dos trabalhadores e dos movimentos social e popular.
Respostas de 6
Que me desculpe a direção do Sindae, a Emasa sempre foi um cabide de empregos, sempre abrigou cabos eleitorais em todas as gestões. A Embasa deve manter os técnicos que realmente trabalham, acredito que dos mais de 400 empregados, no máximo 150 são técnicos e funcionários de carreira, os demais vivem de sinecura da empresa.
Que se mantenha os concursados. Os contratados por foça de ingerência política, procurem outro emprego e boa saorte.
Esperemos que não seja uma armada do governo, para depois privatizar(o que é melhor). É evidente que a EMBASA não dispõe dos recursos necessários que a situação hídrica, emergencial, de Itabuna demanda.
Sendo assim, ao invés de Itabuna lucrar com o negócio, quem vai lucrar é a própria.
-VOCÊS ESTÃO MAIS PREOCUPADOS COM OS EMPREGOS DE MEIA DÚZIA DE APADRINHADOS POLÍTICO, DO QUE COM A SOLUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA MAIS DE 200 MIL HABITANTES.
-SE MANCA SINDICALISTAS, ESTA EMPRESA NAS MÃOS DA PREFEITURA SÓ SERVIU PARA ENRIQUECER UM BANDO DE APADRINHADOS POLÍTICOS, E DAR MORDOMIA A OUTROS TANTOS DE DESOCUPADOS.
Espero que o interesse de 300 ou 400 empregados da EMASA não se sobreponha ao interesse coletivo de toda a população de Itabuna. Que desde sempre sofre com a falta de água e com um serviço de péssima qualidade. CHEGA DE EMASA. VAMOS PARA RUA…..
É triste ver uma cidade inteira refém de um sindicato. A EMASA é a herança maldita de um dos ex-prefeitos, que os que vieram depois não corrigiram. Dizem que agora ele quer voltar para criar uma empresa para pesquisar petróleo no Rio Cachoeira. Segundo ele, a água preta é sinal de petróleo.