O Ministério Público da Bahia (MP-BA) defendeu o trabalho de Cleide Ramos em nota-resposta à matéria sobre as manifestações pela saída da promotora responsável pelo trabalho de controle externo das polícias em Itabuna. De acordo com a nota, o MP atua dentro da legalidade e “na investigação de organizações criminosas, no combate a grupos de execução, na fiscalização da atividade policial, no julgamento de criminosos, em inspeções nos estabelecimentos carcerários e em projetos de ressocialização de presos”.
Mais adiante, a nota do MP refuta eventual responsabilidade da promotora por eventual “retração” nas ações policiais em Itabuna.
– Não é verdadeira a informação de que a titular da 13ᵃ Promotoria de Justiça, promotora de Justiça Cleide Ramos, adotou medidas que inibem a atuação das Polícias no município. Ao contrário, a promotora vem buscando a elucidação de homicídios e a punição de seus autores, através da requisição de diligências em investigações policiais para produção de provas, e a conclusão de inquéritos em atraso, para que os crimes não fiquem impunes – informa a nota.
Ainda em nota, o MP-BA ressalta que “o problema da violência no município é antigo” e “deve ser enfrentado em todas as esferas de poder”. E completa: “O enfrentamento à violência e à criminalidade necessita do esforço de todos: poder público, Polícias, Ministério Público e Judiciário, com o apoio da sociedade”.
Atualizado às 20h45min.
Confira a íntegra da nota no “leia mais”, abaixo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público do Estado da Bahia, em razão de recente manifestação contra o aumento da violência em Itabuna, esclarece à população que a Instituição atua de forma firme no combate à criminalidade no município e que nenhum de seus membros pode ser responsabilizado pela atuação de grupos criminosos na região. Ao contrário, os membros do Ministério Público atuam, dentro dos ditames da legalidade, na investigação de organizações criminosas, no combate a grupos de execução, na fiscalização da atividade policial, no julgamento de criminosos, em inspeções nos estabelecimentos carcerários e em projetos de ressocialização de presos. A Instituição conta atualmente com sete Promotorias de Justiça com atribuição na área Criminal, dentre elas duas de Controle Externo da Atividade Policial. O Ministério Público também esclarece que não é verdadeira a informação de que a titular da 13ᵃ Promotoria de Justiça, promotora de Justiça Cleide Ramos, adotou medidas que inibem a atuação das Polícias no município. Ao contrário, a promotora vem buscando a elucidação de homicídios e a punição de seus autores, através da requisição de diligências em investigações policiais para produção de provas, e a conclusão de inquéritos em atraso, para que os crimes não fiquem impunes. De acordo com a Promotoria, centenas de casos de homicídio estão sem apuração em Itabuna. O problema da violência no município é antigo – Itabuna atualmente ocupa a 13ᵃ posição no ranking das cidades mais violentas do país – e deve ser enfrentado em todas as esferas de poder. O enfrentamento à violência e à criminalidade necessita do esforço de todos: poder público, Polícias, Ministério Público e Judiciário, com o apoio da sociedade.
Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Estado da Bahia
20 de novembro de 2016
