Tempo de leitura: < 1minutoManifestação contra a PEC 55, a Chamada PEC dos Gastos, reuniu mais de 10 mil pessoas em Brasília nesta terça (Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).
Do El País Brasil
O Senado aprovou na noite desta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos. Por 61 votos a 14, o texto base da PEC 55 – antiga PEC 241 – foi aprovado na primeira votação, mas ainda passará por mais três sessões de discussão e mais uma votação.
A proposta, que prevê o congelamento dos gastos públicos por até 20 anos, foi aprovada em dois turnos pela Câmara antes de chegar ao Senado. Tornou-se prioridade do Governo Michel Temer que vê na medida a possibilidade de reequilibrar as contas públicas. Por outro lado, a proposta sofre oposição de parte dos especialistas e ativistas, que veem na regra ameaça a investimentos em saúde e educação.
Poucas horas antes de a sessão no Senado começar, milhares de manifestantes tomaram as ruas no entorno do Congresso para protestar contra a PEC e pedir pelo fora Temer. A Polícia usou bombas de gás para reprimir a manifestação, que seguiu pelo início da noite. Não há registros oficiais sobre feridos.
Tempo de leitura: < 1minutoRui Costa nega intenção de privatizar a Embasa (Foto Manu Dias).
Horas depois da reação de aliados, dentre eles o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e a direção do Sindae, o governador Rui Costa negou intenção de privatizar a Embasa. “Nunca foi, não é e nunca será minha intenção”, assegurou.
Segundo o gestor, o projeto de lei de criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest) busca atrair investimentos privados, seguindo modelo de capitalização que garanta retorno por meio de investimentos públicos para setores privados que desejem investir nesta empresa.
– A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento – disse.
Ainda de acordo com Rui, a nova empresa de economia mista busca “alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana”.
“Carioca” foi preso hoje à tarde em Valença.José Henrique Pereira Pinto, o Carioca, acusado de matar o argentino Marcelo Gabriel Rey, 36 anos, foi preso no final da tarde desta terça-feira (29), no município de Valença. Policiais da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior cumpriram o mandado de prisão preventiva, solicitado pela delegada titular da Delegacia Territorial de Cairu, Argimária Freitas de Sousa Soares, responsável pelas investigações.
O crime ocorreu no dia 1º de novembro, em um bar localizado na Segunda Praia de Morro de São Paulo. De acordo com testemunhas, José e Marcelo bebiam juntos e, após um desentendimento, deram início a briga que terminou com a morte do argentino. Carioca já tinha passagem na polícia por causa de uma briga, em Arraial D’Ajuda, em 2011, fugiu do local após o crime. Custodiado na 5ª Coorpin (Valença), ele será ouvido amanhã pela titular de Cairu e responderá por lesão corporal seguida de morte.
A Câmara de Vereadores de Itabuna fará sessão especial, às 15h da próxima quinta (1º), para comemorar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A sessão foi solicitada pelo vereador Júnior Brandão (PT) e ocorrerá na Sala Filemon Brandão.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992. A organização estima que 10% da população mundial possua algum tipo de deficiência.
Tempo de leitura: < 1minutoDa base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.
Após posicionamento do Sindae, o governo sofreu críticas também do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Joseildo Ramos (PT), quanto à brecha para privatização da Embasa. Nesta tarde, ele rechaçou o artigo N°5 do projeto enviado pelo governo que altera o funcionamento da Empresa Baiana de Ativos, a Bahia Investe.
O projeto seria votado na semana passada, o que não ocorreu, e voltou a ser discutido nesta terça (29). Ele permite venda de até 50% dos ativos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para a Bahia Investe, a fim de captar recursos via Parcerias Público Privadas (PPPs). Segundo Joseildo, a bancada do PT na Casa pediu ao governo a retirada do artigo por entender que o texto prepara uma possível privatização da Embasa.
– Nós não concordamos com a Lei mesmo que tão somente seja autorizativa. A Bahia não poderá nenhum tipo de achaque, nenhum tipo de atitude coercitiva por parte do governo federal para diminuir o tamanho de Estado de Bem Estar Social da Bahia. Essa PEC 241 que vem aí para retirar as conquistas que foram estabelecidas na Constituição de 88 não deverá ter vazão no Estado da Bahia, muito menos transformar água em mercadoria. Jamais.
Tempo de leitura: < 1minutoPapa Francisco lamentou tragédia.
O papa Francisco lamentou a morte das mais de 70 pessoas na queda do avião que levava a equipe da Chapecoense para a Colômbia. O papa se pronunciou por meio de mensagem enviada ao bispo da diocese colombiana de Sonsón Rionegro, Fidel León Cadavid Marín, segundo a Agência Ansa.
“O Santo Padre, profundamente atingido ao saber da dolorosa notícia do grave acidente aéreo que ocasionou numerosas vítimas, eleva orações para o eterno descanso dos falecidos”, escreveu a Conferência Episcopal da Colômbia.
O documento enviado pela Secretaria de Estado do Vaticano pede ao bispo Marín que ele “transmita o sentimento de pêsames de Sua Santidade aos familiares e a todos os que choram por tão sensível perda, junto com expressões de afeto, solidariedade e consolo a todos os afetados pelo trágico acidente”.
Tempo de leitura: < 1minutoJosefina teve todas as contas aprovadas.
As contas da prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), relativas ao exercício de 2015, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A votação das contas da prefeita ocorreu em sessão nesta tarde de terça (29).
Reeleita em 2012, Josefina teve todas as suas sete prestações de contas aprovadas pelo TCM, o que é quase raridade entre gestores baianos e período de vacas (cada vez mais) magras.
A aprovação, aliás, foi comemorada pelo sobrinho e ex-secretário de Finanças Kadu Castro, que concorreu à prefeitura em outubro passado, mas acabou ficando em segundo lugar.
Tempo de leitura: 2minutosProjeto foi discutido numa das comissões da Assembleia Legislativa.
O projeto de lei que torna obrigatória a contratação de bombeiros civis por estabelecimentos onde exista grande circulação de pessoas voltou a ser debatido ontem pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa, desta vez em audiência pública. O projeto analisado pelos deputados vinha sendo objeto de discordâncias entre os bombeiros civis e militares, principalmente quanto à fiscalização dos espaços e equipamentos por eles utilizados e suas adequações às normas de segurança. Os bombeiros militares reivindicam para si esta responsabilidade e parte dos bombeiros civis a aceita, contra aqueles que pretendem ser a fiscalização exercida pela Defesa Civil.
Os bombeiros militares utilizam-se da lei 12929/2013 que “dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia” e, no seu artigo 5º (que lista medidas e equipamentos de segurança) parágrafo X, especifica a “brigada de incêndio” como uma das medidas de segurança exigidas. Seria, portanto, atribuição dos bombeiros militares fiscalizar se os espaços privados vêm cumprindo a lei e fiscalizar sua aplicação.
Segundo o tenente-coronel José Cláudio Muniz, o que está em jogo e o que os bombeiros militares defendem é “a segurança da população”. Ele lembra que a instituição da qual faz parte existe desde 1894 é uma das mais respeitadas junto à organização pública. Com orgulho, ele diz que 97% dos baianos confiam nos bombeiros militares. E informa que um dos motivos para isso é a formação exigida. Para os oficiais, são quatro anos e curso superior. Para as praças, 2.000 horas de aulas. Aos bombeiros civis não é exigido tanto: apenas curso livre de 240 horas.
ENTENDIMENTO
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Civis da Bahia, Joselito Sena, diz que a categoria também pensa na segurança da população e na geração de emprego que a aprovação do projeto de lei da deputada Fátima Nunes (PT) vai criar. Segundo ele, há 15 mil bombeiros civis desempregados no Estado contra dois mil com carteira assinada. Os civis são regidos pela CLT e normalmente contratados por empresas particulares de segurança. O sindicato concorda com a reivindicação dos bombeiros militares para que o processo de aprovação da matéria seja agilizado.
Outro ponto polêmico no projeto abordado na audiência pública de ontem foi quanto ao uso do uniforme. Os bombeiros militares querem que o dos civis seja diferenciado e utilizado somente em ambientes fechados, “para não confundir a opinião pública”.
A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou substitutivo ao texto original que atende a estas reivindicações. Agora, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo volta a analisar o voto da petista e a expectativa do presidente do colegiado, Hildécio Meireles (PMDB), autor da proposta da audiência pública, é que a matéria tenha seguimento na Assembleia Legislativa e vá à apreciação do plenário.
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto (Sindae) denuncia suposta intenção do governador Rui Costa de privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A intenção estaria clara, no entendimento dos dirigentes do Sindae, com a proposta de abertura de capital da empresa de saneamento. O projeto deverá ser votado nesta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia.
“Na prática, [a abertura de capital] significa privatização da empresa, algo que a entidade considera um absurdo e que terá graves consequências para a população baiana. Trabalhadores foram mobilizados e irão acompanhar a votação, cobrando que os deputados rejeitem o projeto”, prometeu a direção do sindicato em nota.
“A proposta está contida no Projeto de Lei 22.011/2016, que altera a lei que criou a Bahiainvest, estabelecendo que ações do governo estadual na Embasa integrem o capital da empresa que está sendo criada. Com isso, a Bahiainvest torna-se acionista relevante da Embasa e pode exigir que essa distribua lucro aos acionistas”, informa a nota.
A abertura de capital da Embasa, alerta o Sindae, poderá resultar em perda do benefício da imunidade tributária. Conforme parecer da Embasa, segundo o sindicato, “ao perder a imunidade tributária, a empresa terá um impacto negativo em seu caixa de R$ 1.579.777.095,21 pelas ações de crédito já ajuizadas, e ainda vai acrescer R$ 153.509.484,97 nos créditos tributários que terá de recolher anualmente e que, consequentemente, serão repassados na forma de tarifas mais caras para a população”.
Tempo de leitura: < 1minutoEquipe de buscas no local de queda (Foto Polícia de Antioquia).
A Cruz Vermelha da Colômbia disse que já foram resgatados 60 corpos do acidente com o avião que levava o time da Chapecoense para Medellín, na Colômbia. Um representante da Cruz Vermelha disse à rádio Blu Colombia que 60 dos 75 corpos que estavam no local do acidente foram recuperados e levados para Olaya Herrera.
O avião da companhia Lamia tinha capacidade para 95 pessoas, mas contava com 81 pessoas a bordo no momento do acidente, sendo que nove delas eram membros da tripulação. Além de dirigentes esportivos e jogadores, entre os passageiros havia 21 jornalistas e representantes da imprensa esportiva brasileira. Da Agência Brasil.
Tempo de leitura: 2minutosProjetos de programa serão selecionados pela Proex (Foto Robson Duarte).
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) investirá R$ 200 mil em dois anos em um programa de extensão universitária que beneficiará o Salobrinho, bairro que sedia o campus Soane Nazaré de Andrade, em Ilhéus. O Programa Uesc e Comunidade do Salobrinho foi idealizado pela Pró-reitoria de Extensão (Proex) da universidade e busca desenvolver e incentivar projetos de extensão universitária em oito áreas temáticas.
Segundo o economista e professor Alessandro Fernandes de Santana, pró-reitor de Extensão, a iniciativa visa “intensificar o contato e o intercâmbio da Universidade com a sociedade, particularmente com a comunidade do Salobrinho, contribuindo para o cumprimento de seu compromisso social”. Para Alessandro, “a ação vai articular conhecimento técnico, científico, artístico e cultural produzido na Universidade com o conhecimento da comunidade do Salobrinho”.
EDITAL
Por meio de edital, o programa selecionará projetos de até R$ 50 mil. Os projetos deverão ser elaborados por professores da Uesc, envolvendo as áreas de educação, saúde, trabalho, direitos humanos, cultura, esporte e lazer, comunicação, trabalho, tecnologia e produção, e meio ambiente.
Para concorrer os interessados precisam escolher fazer ações de extensão integrada que inclua pelo menos duas das seguintes modalidades: “projeto”, “curso”, “evento”, “prestação de serviços” e “produto”.
PRAZOS E BOLSAS
Os projetos poderão ser submetidos à avaliação da Proex até o dia 16 de janeiro de 2017. Os recursos contemplam financiamento de custeio, a exemplo de material de consumo, publicação de material bibliográfico, material informativo e impressão de pôster para divulgação, além transporte de conferencistas e participantes.
Cada projeto terá validade de 24 meses e o programa vai ofertar 12 bolsas para estudantes que estiverem ligados diretamente com as atividades. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail gerex@uesc.br ou acessando o edital no Site da UESC.
Tempo de leitura: < 1minutoServidores fazem manifestação em frente ao fórum local.
Os servidores de Ibicuí fizeram manifestação, ontem (28), para que a justiça determine o bloqueio de verbas da prefeitura para o pagamento do funcionalismo. De acordo com o a direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Ibicuí (Sindibicui), o salário de outubro não foi pago até o momento. “Não há previsão [de pagamento]”, disse a dirigente Marta Valéria.
O pedido de bloqueio, de acordo com ela, é para que seja assegurado o pagamento de salário de outubro, novembro e dezembro. Desde o início do segundo semestre, a prefeita Gilnay Santana atrasa salário do funcionalismo, resultando em protestos e paralisações constantes. Apesar disso, a prefeita recebeu salário em dia em agosto, segundo documentos obtidos pelo Sindibicuí.
A Justiça teve que intimar a prefeita pelo expediente da hora certa, pois a oficiala não a localizou em quatro tentativas. O titular da Pasta da Administração recebeu a intimação da ação civil pública, movida pelo Sindibicui. “A prefeita sumiu da cidade”, diz a sindicalista Marta Valéria.
Um seminário voltado para vereadores eleitos e assessores será realizado em Itabuna, no próximo dia 9 de dezembro, no auditório do Itabuna Palace Hotel, das 8h às 13h. De acordo com os organizadores, o objetivo é qualificar vereadores sul-baianos.
A programação do seminário será aberta pelo advogado Allah Góes, que falará sobre processo legislativo municipal. Allah é mestre em Ciência Política, especialista em Direito Eleitoral e ex-procurador nacional da União dos Vereadores do Brasil. O mediador será o advogado Marcos Alpoim.
O contabilista Carlos Alberto Ferreira, especialista em contabilidade e gestão pública municipal, abordará orçamento municipal e contabilidade pública, enquanto o jornalista Ederivaldo Benedito falará sobre compromisso social e responsabilidade política do vereador.
De acordo com a programação, o evento será encerrado com a palestra do advogado e ex-vereador ilheense Joabs Ribeiro, que abordará “O Papel Constitucional do Vereador”. Joabs presidiu a União dos Vereadores do Brasil (UVB), sendo o atual procurador jurídico da instituição. A palestra terá como mediador o vereador ilheense Ivo Evangelista, presidente da Acsulba.
O evento é uma ação conjunta da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Associação das Câmaras Municipais do Sul da Bahia (Acsulba), Muniz de Góes & Ribeiro, Advogados e Consultores Associados e Acom-Consultoria & Assessoria em Comunicação.
As inscrições estão limitadas a duzentos participantes e podem ser feitas no Balcão do Pimenta Ingressos no Shopping Jequitibá ou via email allah.goes@gmail.com. O ingresso é um pacote de alimento não perecível, que será doado ao Albergue Bezerra de Menezes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 73-98894.5353.
Tempo de leitura: 2minutosAvião caiu em território colombiano (Reprodução Twitter).
Um avião que levava o time da Chapecoense, de Santa Catarina, caiu na Colômbia na madrugada de hoje (29), informou o Aeroporto José María Córdova, de Rionegro. A equipe seguia para Medellin, onde iria disputar amanhã (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional da Colômbia.
De acordo com uma postagem no Twitter do aeroporto, a aeronave, com matrícula CP 2933, caiu na região da província de Antioquia. As primeiras informações são de que há sobreviventes, de que havia 81 pessoas a bordo – setenta e dois passageiros e nove tripulantes.
A polícia colombiana confirmou que 75 pessoas que estavam a bordo do avião que levava o time da Chapecoense morreram no acidente ocorrido nesta madrugada (29). De acordo com informações divulgadas, a delegação do time catarinense era composta por 48 membros, sendo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados.
No texto divulgado no Twitter, o aeroporto informou que a torre de controle recebeu às 22h [hora de Bogotá] comunicado do piloto de que o avião, da empresa Lamia Corporation, procedente de Santa Cruz de la Sierra, estava em situação de emergência, entre o município de La Ceja e La Unión, com falhas elétricas.
Imediatamente, foram mobilizados o Comitê Operativo de Emergência, com a presença de funcionários da prefeitura de Rionegro, da Polícia Aeroportuária, Força Aérea Colombiana, de bombeiros e autoridades. Com informações das agências Ansa, Sputnik e Brasil.
