A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu punir com responsabilização financeira dois ex-reitores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
A punição se deve a irregularidades em convênios firmados com a Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA). São mais de R$ 371 mil que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos “após a atualização monetária e aplicação de juros de mora”.
A punição maior foi dada ao ex-reitor Joaquim Bastos, que será obrigado a devolver R$ 367.179,28. De acordo com a assessoria do TCE, a punição decorre de irregularidades que levaram à desaprovação do convênio 049/2003, firmado pela Uesc com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).
A também ex-reitora Renée Albagli, apontada como co-responsável pelo mesmo convênio, terá que devolver R$ 4.800,00, segundo o TCE. Cabe recurso da decisão.
