Tempo de leitura: < 1minutoItabuna está entre municípios que devem renegociar dívida || Foto Vinícius Borges
Termina no dia 31 deste mês o prazo para que os 417 municípios baianos façam a adesão ao Programa de Regularização dos Débitos Previdenciários com a Receita Federal e consigam o parcelamento de suas dívidas em até 200 meses, com redução da taxa de juros. Entre os grandes devedores que podem ser beneficiados estão municípios como Itabuna e Ilhéus.
A renegociação das dívidas previdenciárias foi conseguida depois de pressão da Federação dos Municípios Brasileiros e pode beneficiar mais de 5 mil municípios em todo o País. Segundo a Superintendência da Receita Federal da região Bahia/Sergipe, até o momento, pouco mais de 20 prefeitos baianos procuraram as delegacias do órgão para acertar a adesão.
De acordo com a Receita Federal, além do prazo de 200 meses para quitação das dívidas, os municípios se beneficiarão com diminuição de até 80% nos juros de mora das parcelas vencíveis a partir de janeiro de 2018, redução de 25% nas multas de mora e desconto de 25% nos encargos legais.
Tempo de leitura: 2minutosCom deputados e prefeito, Rui inaugura unidade de saúde || Foto Pedro Moraes/GovBA
Na próxima segunda-feira (17), o governador Rui Costa fará a visita de número 300 ao interior do Estado, com uma viagem ao município de Santaluz. Lá, às 10h, assina ordem de serviço para a pavimentação de um trecho da BA-120, que liga Santaluz a Queimadas, e realiza ações na área do desenvolvimento rural. Rui atingirá média de um município visitado a cada três dias na cadeira de governador.
Durante assinatura de convênios do Programa Bahia Produtiva, nesta quinta (13), em Santa Luzia, no sul do Estado, Rui destacou a marca. “É um momento de maior satisfação pessoal, porque a gente caminha, se emociona e isso tudo dá vontade de trabalhar mais e se dedicar mais. Vale a pena todo esforço físico e mental que a gente está fazendo. É o número 300 de viagens e a correria não para”.
Em Santa Luzia, Rui Costa estava bem à vontade. Agradeceu o apoio popular e brincou com a lista de pedidos do prefeito Guilherme Santos. Costa disse que atenderá a alguns dos pedidos, dentre eles a reforma do mercado municipal e do estádio de futebol.
DEFESA DE LULA
Ainda no município sul-baiano, o governador explicou a defesa enfática de Lula. “Estão usando a justiça para perseguir, politicamente, o presidente. Alguns podem dizer que têm juízes amenos e outros rigorosos. Como explicar um juiz que absolve quem gastou R$ 6 milhões em cartão de crédito e outro, que mora no mesmo apartamento e não foi encontrado gasto pessoal, em cartão de crédito nem prova de irregularidade… Por isso, sou enfático. É uma aberração, perseguição”.
Tempo de leitura: < 1minutoDroga foi apreendida com interno do presídio || Foto Neto
Um interno do Conjunto Penal de Itabuna foi flagrado com quase 2 quilos de maconha, nesta tarde de quinta (13). Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento de Guarda (CIPG), da PM em Itabuna, apresentaram o presidiário no Complexo Policial.
O interno preso com a droga há cumpre pena no Presídio de Itabuna há quase nove anos, de acordo com a CIPG.
Recentemente, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, relatou haver facilidade dos presos no acesso a drogas, celulares e armas de fogo e artesanais. A cada revista feita pela Cipe Cacaueira nas celas, são encontradas quantidades consideráveis de drogas e objetos. Atualizado às 18h57min
Tempo de leitura: < 1minutoTemer escapou de investigação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou para livrar o presidente da República, Michel Temer, de ser investigado pelo crime de corrupção passiva. A votação encerrada há pouco terminou 40 a 25 contra o relatório que liberava a investigação contra o presidente. Houve uma abstenção.
A maioria rejeitou o parecer do relator, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que defendeu a admissibilidade da acusação de corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República. Se aceito pela Casa, autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a dar prosseguimento ao processo que envolve Temer, os irmãos Batista (da JBS) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, hoje preso.
Após a votação, alguns deputados se manifestaram em plenário. Maria do Rosário (PT-RS) disse que o resultado na CCJ foi comprado pelo presidente. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) questionou a gravação feita por Joesley Batista em que Temer autoriza a compra de silêncio de Eduardo Cunha. “Qual a idoneidade dessa gravação clandestina?”.
Um outro parecer está sendo votado pela CCJ. O que for aprovado será apreciado pelo plenário da Casa, quando então a Câmara define se o presidente será ou não investigado.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizará em Ilhéus, no dia 2 de agosto, sessão para julgamento de processos que tramitam na corte. Essa será a primeira vez na história que processos da segunda instância da Justiça Eleitoral no estado serão julgados fora da capital, Salvador.
De acordo com o presidente do TRE, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, todos os juízes membros da Corte Eleitoral e o procurador regional eleitoral deverão participar da sessão no município do interior da Bahia. Ele explica que a intenção é fazer com que a Justiça Eleitoral fique ainda mais próxima da população e prestigiar uma região de grande importância para o cenário econômico e cultural do Estado.
Além da sessão de julgamento em Ilhéus, os membros do TRE participarão de outros eventos no sul da Bahia. No dia 3 de agosto, deve ser assinado convênio com Prefeitura de Itabuna. Um dia depois, será a vez da Prefeitura de Ilhéus também oficializar compromisso para contribuir com o trabalho da Justiça Eleitoral. A parceria visa garantir o apoio dos dois municípios no processo de recadastramento biométrico dos eleitores.
O titular da delegacia da Polícia Civil de Itacaré, Emanuel Matos, ouviu nesta quinta-feira (13) três pessoas sobre os assassinatos dos trabalhadores rurais Josivando dos Santos Ribeiro, 34 anos, e Wélio Fernandes dos Santos, 28 anos. Os trabalhadores foram executados a tiro na madrugada de quarta-feira (12).
O crime ocorreu em uma área de propriedade de Josivando, na região da Matinha, que fica a cerca de 15 km do centro de Itacaré. Os corpos foram encontrados por populares na manhã de ontem.
O delegado Emanuel Matos informou ao PIMENTAquetrabalha com mais de uma hipótese para os assassinatos, mas preferiu não informar quais para não atrapalhar as investigações.
Tempo de leitura: < 1minutoGilson Nascimento foi nomeado por Marão para área de Transporte e Trânsito.
O prefeito Mário Alexandre de Sousa (Marão) nomeou o subtenente Gilson Nascimento para o cargo de diretor de Transporte e Trânsito da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito de Ilhéus.
A nomeação já foi publicada no Diário Oficial. Gilson substituiria Rogério Buralho no cargo, mas ainda não decidiu se ficará à frente do cargo.
O Sindicato dos Comerciários anunciou que denunciará, ao Ministério Público do Trabalho, a filial das Casas Bahia em Itabuna, situada na Avenida do Cinquentenário. A empresa está reformando a loja em horário comercial, expondo clientes e funcionários à poeira, ao forte cheiro de tinta, cimento, e sujeira.
– É um absurdo que as Casas Bahia tratem os trabalhadores e até mesmo seus clientes desta maneira. Reformas em estabelecimentos comerciais devem ser feitas pela noite e no final de semana, quando a loja está fechada – reclama Gilson Costa, diretor do Sindicato dos Comerciários de Itabuna.
De acordo com o dirigente, o sindicato repudia o comportamento das Casas Bahia. Gilson antecipou que a entidade solicitará ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) uma visita ao local, além de denunciar a situação ao MPT. Veja vídeo feito pelo sindicato.
Programado para o final de julho em Ilhéus, o Fórum Saúde S/A foi adiado. O evento de empreendedorismo e inovação na área de saúde agora será realizado no período de 28 a 30 de setembro.
O fórum terá participação de grandes estudiosos nestas áreas da saúde, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.
Nos três dias do evento, haverá palestras, workshops, cases de sucesso e uma feira de franquias voltados a profissionais e estudantes das áreas de saúde, administração e propaganda e marketing.
Prefeitura abre processo seletivo com 279 vagas temporárias || Foto Divulgação
A Prefeitura de Ilhéus abriu processo seletivo com total de 279 vagas para contratação temporária, com 5% das vagas reservadas pessoas com deficiência. Os profissionais aprovados serão lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). Os salários variam de R$ 983,85 a R$ 2.500,00. As vagas são para preenchimento imediato. Existem mais de 100 outras vagas para formação de cadastro de reserva.
De acordo com o edital nº 002/2017, publicado no Diário Oficial do Município, nesta quinta (13), às inscrições serão realizadas nos dias 17 e 18 (segunda e terça), das 8h às 15h, na sede do órgão, na Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.
VAGAS
As vagas são ofertadas para Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Social, Orientador Social (Urbano) e (Rural), Padeiro, Auxiliar de Padeiro, Costureira, Auxiliar de Costureira, Facilitador Social, Psicólogo, Assistente Social, Coordenação. Também existem vagas para Técnico Social, Auxiliar Administrativo, Digitador, Pedagogo, Psicopedagogo, Cuidador, Motorista, Advogado e Nutricionista. Confira quais as oportunidades acessando o edital do processo seletivo.Leia Mais
Everaldo: ato em apoio a Lula.A executiva estadual do PT da Bahia definiu realizar ato em apoio ao ex-presidente Lula e contra o que classifica como “perseguição orquestrada pelo juiz Moro”. A decisão foi tomada em reunião ocorrida nesta quinta (13), um dia após o petista ser condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal. A manifestação em apoio a Lula, segundo a executiva petista, será no próximo dia 20.
O encontro da executiva teve a participação do presidente da CUT/Bahia, Cedro Silva. O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, viu parcialidade na decisão de Moro. “Ele não tem a mesma atitude com relação às pessoas contra as quais existem provas concretas de corrupção”.
O dirigente estadual do PT prometeu manter vigilância “contra as arbitrariedades de setores do judiciário”. Everaldo também afirmou que continua a luta “Diretas Já”. O presidente do partido acredita que as Diretas são “o caminho para a restauração da democracia e estabilidade social, econômica e política do Brasil.”
Na agenda também ficou definido um encontro hoje (13) às 17h com a Frente Brasil Popular, no Sindae, além de ato no sábado (15) no Subúrbio pelas Diretas Já.
Um dia após a Justiça Federal em Brasília conceder prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a ingressar com um pedido de prisão preventiva do político baiano.
Enviado à 10ª Vara Federal nesta quinta-feira (13), o pedido foi feito pela força tarefa da Operação Greenfield – que também é responsável pelas operações Sépsis e Cui Bono – e será analisado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, o mesmo que, na semana passada, negou o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa do ex-ministro.
Na petição, os promotores apresentam elementos que consideram que o desembargador Ney Bello, da Segunda Instância da Justiça Federal, não levou em conta ao conceder a prisão domiciliar a Geddel. Como, por exemplo, depoimento recente e inédito prestado pelo doleiro Lúcio Funaro, que acusa o ex-ministro da prática de exploração de prestígio ao tentar interferir no trabalho do Poder Judiciário.
Ao transferir Geddel para o regime de prisão domiciliar, o desembargador Ney Bello condicionou sua decisão às exigências do ex-ministro não fazer contato, por qualquer meio de comunicação, com outros indiciados, denunciados ou investigados no processo a que ele responde. A proibição vale também para os parentes dos outros réus ou suspeitos. Além disso, Geddel deverá usar tornozeleira eletrônica, sendo monitorado remotamente.
O ex-ministro está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o último dia 3, acusado de tentar obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal (Caixa). A prisão preventiva foi pedida pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoPastor João (no destaque) vendia terrenos ilegamente || Imagens SSP-BA
Uma operação da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Feira de Santana, cumpriu mandado de prisão preventiva contra o pastor João Alves Filho, o Pastor João, cujo escritório de trabalho fica no andar de cima da Igreja Casa do Povo, naquela cidade. O mandado foi expedido pela2ª Vara Crime, da Comarca de Feira.
O pastor é acusado de ter, por meio da GHP Empreendimentos, de sua propriedade, lesado dezenas de pessoas vendendo terrenos de um loteamento ilegal no bairro Olhos d’Água, também em Feira de Santana. Quatro mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, resultando na apreensão de computadores e documentos, que estavam em diferentes imóveis usados pelo pastor.
Submetido a exames de lesão corporal no Departamento de Polícia Técnica (DPT), pastor João foi encaminhado ao Presídio Regional de Feira Santana, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Tempo de leitura: 2minutosFabrício Mota (Caixa), Douglas de Jesus (Incra) e Ériston Nascimento (CDL de Canavieiras)
O coordenador-geral de Infraestrutura do Incra, Douglas Souza de Jesus, esteve em Canavieiras, onde manteve contato com autoridades e lideranças com a finalidade de disponibilizar linhas de crédito para assentados. Acompanhado do chefe da Unidade Avançada Sul, Marcos Nery, Douglas também conversou com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Canavieiras, Ériston Nascimento.
Durante o encontro, o coordenador de Infraestrutura, Douglas de Jesus, informou que o Governo Federal, por meio do Incra, pretende promover o desenvolvimento das atividades produtivas rurais para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Além dos assentados, também poderão acessar esses benefícios os pescadores e marisqueiras ligados à Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras.
Em Canavieiras, Douglas de Jesus manteve contato com o prefeito Dr. Almeida, gerência do Banco do Brasil e representantes de assentados e da Resex, a quem expôs as condições de acesso aos programas de crédito. “A liberação é simples e o Incra encaminha as informações sobre os beneficiários ao Banco do Brasil, onde é feito o cadastro e a confecção dos cartões daqueles que foram considerados aptos a fazer parte do programa”, salientou.
Na conversa com o presidente da CDL, Eriston Nascimento, o coordenador do Incra enfatizou que esses recursos irão alavancar diretamente as vendas no comércio, como tem acontecido em outras cidades. Também participou da reunião o gerente da Caixa Econômica Federal (agência de Canavieiras), Fabrício Mota, que ressaltou o grande relacionamento da CEF com os beneficiários desses créditos.
As linhas de crédito têm uma grande amplitude e vai desde o apoio inicial, para a instalação no projeto de assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos; ações de fomento para viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda; e o fomento à mulher, para implantar projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote.Leia Mais
O presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD), vai iniciar no próximo dia 1º a ofensiva contra funcionários fantasmas nomeados para cargos em comissão e servidores da Casa que recebem sem trabalhar. Após o fim do recesso, todos terão que registrar presença no sistema de ponto eletrônico instalado nos computadores por meio de senha individual.
Embora a medida não impeça que assessores e secretários parlamentares lotados nos gabinetes tenham as faltas abonadas pelos deputados, o restante será forçado a comparecer em dias de expediente, sob pena de ter os salários cortados ou de responder a processo administrativo-disciplinar. Mesmo que a presença não os obrigue necessariamente a cumprir a função para o qual foram designados, a regra vai expor quem faz parte da turma paga para não fazer nada e qual o tamanho dela.
TÚNEL DO TEMPO
Resta saber se o cerco aos faltosos da Assembleia será mantido. A última vez que foi implantado, durante a gestão do ex-deputado Eliel Martins (1991-1993), o controle de frequência dos servidores durou poucas horas. À época, o relógio de ponto colocado de manhã para registrar a assiduidade dos empregados acabou arrancado da parede, na tarde do mesmo dia, em meio à pressão de parlamentares insatisfeitos. De lá para cá, nenhum outro presidente havia mexido no vespeiro.
