Por meio de convocação publicada ontem (9) no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Ilhéus estabeleceu prazo de 20 dias para a remoção de todos os outdoors instalados em áreas públicas. A medida, conforme decreto, também vale para as placas colocadas em terrenos particulares, mas voltadas para o espaço público.
O edital especifica que todos os outdoors com tamanho entre quatro e trinta metros quadrados devem ser recolhidos. Ao fim do prazo de 20 dias, que começou a ser contado ontem, a prefeitura vai remover todas as placas não recolhidas pelos proprietários.
A convocação atende ao Decreto 069/2016, que regulamentou os artigos 146 e seguintes do Código Ambiental de Ilhéus (Lei 3.510/2010). Essa legislação considera a necessidade de organizar, controlar e orientar o uso de anúncios visuais, com respeito ao interesse coletivo e ao conforto ambiental.
O edital, segundo a prefeitura, também segue orientação do Ministério Público do Estado da Bahia. Representado pelo promotor de Justiça Paulo Sampaio, o órgão acompanha e cobra o cumprimento do decreto, que impõe responsabilidades aos gestores públicos e às empresas do setor.
A prefeitura divulgou uma lista exemplificativa dos locais de onde os outdoors devem ser removidos. Ela inclui o Centro da cidade e bairros, além das avenidas Itabuna, Princesa Isabel, Lomanto Junior e outras. A medida também abrange os trechos das rodovias estaduais e federais que cortam o território de Ilhéus. Confira a relação completa na página 5 do Diário Oficial.
Uma resposta
A maior poluição visual já está acontecendo em Ilhéus, a construção da nova ponte acabou o belíssima vista da baía do Pontal. Isso ninguém viu ou protestou!