A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus lança logo mais, às 19 horas, no auditório da Faculdade Madre Thaís, o projeto de apadrinhamento afetivo. A ação busca resgatar o direito a convivência familiar e comunitária de crianças a partir dos 8 anos, e adolescentes em situação de acolhimento institucional.
O projeto é destinado a atender crianças e adolescentes que tenham possibilidades remotas de retorno às suas famílias de origem ou inserção em um lar substituto. O projeto prevê que cada padrinho ou madrinha terá liberdade de escolher lugares para passear, ocasiões e demais atividades para realizar com o afilhado, participando de sua vida de uma maneira individualizada.
A titular da Vara da Infância e Juventude, juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, explica que “o apadrinhamento se diferencia da adoção e também da guarda ou da tutela. É como se fosse realmente alguém que criou um vínculo de confiança e de afetividade. Não há nenhum tipo de vínculo jurídico”.
A magistrada conta que o projeto surgiu a partir do contato com juízes que já implantaram a iniciativa com resultados bastante positivos em suas comarcas. A iniciativa envolverá outras duas modalidades de apadrinhamento além do afetivo: o padrinho prestador de serviço e provedor.
O primeiro tipo consiste em pessoas que podem se cadastrar para oferecer serviços indispensáveis para a instituição de acolhimento ou para as crianças apadrinhadas. Enquanto que o segundo fornece recursos financeiros para a realização de um determinado serviço necessário às crianças ou à instituição.
Nestes dois casos, a instituição não receberá qualquer valor em dinheiro. O voluntário será informado da demanda e deverá realizar o pagamento pelo serviço diretamente à pessoa física ou jurídica que o presta.
COMO PARTICIPAR
Pessoas com mais de 21 anos interessadas em se habilitar para um dos tipos de apadrinhamento deverão comparecer à Vara da Infância e Juventude para preencher um formulário e receber orientações sobre a documentação exigida para ingressar no projeto.
Posteriormente, o candidato será submetido a uma avaliação social e psicológica para, só então, passar por um curso de capacitação. As aulas serão ministradas por duas técnicas da ONG Aconchego, e também envolverão os técnicos do projeto e futuros apadrinhados.
As representantes da ONG brasiliense, que tem 10 anos de experiência na realização de ações de acolhimento de jovens institucionalizados, visitarão o município nos próximos dias 2 e 3 de outubro para capacitar 35 pessoas. O candidato só será habilitado após decisão do juiz.
