A promotora de Justiça da Bahia Mônica Barroso Costa integrará a comissão de juristas instituída na segunda-feira(9) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O grupo terá quatro meses para elaborar o texto com medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena.
A promotora pública Mônica Barroso atuou nos municípios de Ilhéus, Coaraci, Aurelino Leal, Nova Viçosa e Nova Rodelas. Mônica ingressou no Ministério Público da Bahia em 1992 e, em 2008, assumiu as funções na 13ª Promotoria de Justiça da Cidadania, em Salvador. Ela coordenou o Grupo de Defesa de Pessoas Idosas, o Grupo de Combate às Organizações Crimimosas, o Núcleo de Crimes Cibernéticos e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania.
Além disso, a promotora de Justiça foi assessora especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e atuou como Secretária-Geral do Ministério Público. Atualmente, ela coordena o Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp). O nome de Mônica Barroso foi sugerido para a comissão pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado.
UESC
A promotora é natural de São Cristóvão, município sergipano, graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe; especialista em Processo Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na Bahia; mestre em Ciências Penais e Criminologia pela Universidade Federal de Minas Gerais; e atualmente cursa doutorado em Ciências Criminais na Universidade de Lisboa.
Oito especialistas em Direito Penal foram indicados para elaborar um anteprojeto de lei que torne mais rigorosas as penas para o tráfico de drogas e de armas no Brasil. O grupo será presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Além de Mônica Barroso, também farão parte da comissão o presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, desembargador Cesar Mecchi Morales; a defensora pública da União Érica de Oliveira Hartmann; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o subprocurador-geral da República, José Bonifacio Borges de Andrada.
Também farão parte da comissão os advogados Patrícia Vanzolini, Renato da Costa Figueira e Renato de Mello Jorge Silveira. Além dos trabalhos do grupo, serão realizadas audiências públicas e reuniões com representantes do Judiciário, do Ministério Público, de administrações penitenciárias estaduais e da sociedade civil organizada
2 respostas
Mais medidas para “enxugar gelo” se existe a demanda, sempre haverá fornecedor, ainda mais que são substâncias que facilmente encontradas na natureza ou facilmente fabricadas.
Os usuários de drogas ilícitas de forma recreativa (não viciados) é que deveriam tomar consciência de que estão alimentando um comércio criminoso que, por sua vez, gera uma série de atos de violência, desde furtos até chacinas de pessoas inocentes.
Nesse sentido, a descriminação do uso recreativo da maconha (sem nenhuma regulamentação do seu forncimento ao usuário)é contraditória, pois como pode ser ilícito fornecer um produto cujo uso é lícito e, por outro lado, se é ilícito o comércio do produto, como pode ser lícita a sua aquisição, mesmo para consumo próprio?
Deve combater o consumo, nenhuma empresa sobrevive sem consumidor. a impunidade dos traficante, a lei do crime possui pena de morte. a lei convencional não.