A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (23), a Operação Lateronis, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação em vários municípios baianos. A ação está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Cerca de 160 policiais federais e 16 auditores da CGU cumprem 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão na Bahia e em Minas Gerais. Na Bahia, os mandados estão sendo cumpridos em Gandu, Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto.
De acordo com a Polícia Federal, ao longo das investigações, iniciadas em 2013, foi apurado que três falsas cooperativas que pertenciam a um mesmo grupo, vencedoras de licitações recorrentes, desviavam recursos públicos obtidos através de contratos celebrados com diversos municípios, na área de transporte, sobretudo escolar.
A PF informa que, com os dados obtidos, foi possível verificar que essas cooperativas serviam apenas de fachada, não havendo concorrência entre elas, uma vez que as vencedoras eram definidas previamente.
DESVIO DE R$45 MILHÕES
Entre os anos de 2010 e 2016, o grupo criminoso obteve cerca de R$ 140 milhões em contratos, dos quais teriam sido desviados pelo menos R$ 45 milhões em razão das fraudes apuradas.
ATUAÇÃO PARALELA
A Polícia Federal apurou que parte dos valores recebidos pelas cooperativas era repassada a servidores públicos, no intuito de corromper agentes políticos e interferir em decisões dos poderes Executivo e Legislativo municipais, além de financiar ilicitamente campanhas eleitorais como forma de se manterem dominantes no poder.
O grupo chegava a decidir os candidatos que concorreriam aos cargos eletivos nos municípios de sua atuação, a formação das coligações locais, o secretariado a ser nomeado pelos prefeitos e até mesmo se as Câmaras Municipais deveriam ou não aprovar as contas do município. Uma espécie de atuação paralela que influenciava decisões públicas a favor de interesses ligados ao esquema criminoso.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.
O nome da operação, LATERONIS, é uma referência aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas do imperador e que, de tanto estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que eram o próprio poder e que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos contra os mais pobres.
