O decreto que suspende o aumento da passagem de ônibus em Itabuna foi publicado, na noite de ontem (8), no Diário Oficial do Município. O ato é assinado pelo prefeito em exercício, Fernando Gomes Vita, e cita “os últimos acontecimentos” no município “acerca do reajuste do valor” da tarifa de transporte.
Ontem (8), o dia começou com protestos e bloqueio de vias na Ponte do Marabá e Avenida Amélia Amado, ambos no centro, o que levou empresas a recolher ônibus. Na Amélia Amado, um dos principais corredores de urbanos de Itabuna, houve interdição de via e manifestantes atearam fogo em pneus.
Além das manifestações e retenções de ônibus, também houve batalha jurídica. Na segunda, a Câmara de Vereadores derrubou o Decreto 12.760, que aumentava a passagem de R$ 2,85 para R$ 3,30. Com as empresas anunciando que cobrariam R$ 3,30, os vereadores entraram com mandado de segurança e se reuniram com o Ministério Público Estadual.
Com a pressão forte nas ruas e nos gabinetes, Fernando Vita anunciou a suspensão do reajuste por volta das 15h40min, momentos depois da defesa do reajuste e anunciar que ele seria mantido. Mas faltava a oficialização da suspensão do aumento, o que ocorreu com a publicação do Decreto 12.784.
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http://157.230.186.12/2018/02/08/prefeitura-recua-e-suspende-reajuste-de-passagem-de-onibus-em-itabuna/
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Segundo o procurador do município de Itabuna numa entrevista no meio dia,no Tom Ribeiro,que o monopólio de aumentar a passagem do buzu é do prefeito,segundo a lei orgânica municipal.
Então por que todas as vezes de aumento de passagens do buzu passa pelo grifo da Câmara Municipal? Sempre foram aprovados ou seja,carimbavam ordem do prefeito.
Salvo engano é a primeira vez que o Legislativo municipal vai de encontro um posicionamento de um prefeito no tacante aumento de passagem.
Entretanto,o que deve analisar foi a entrevista do procurador da prefeitura no dia de ontem ao meio dia no Tom Ribeiro,”a câmara de vereador não têm nada haver sobre aumento de passagem,é atribuição do prefeito.
Então por que todos os anos a câmara de vereador precisa aprovar o aumento? Se
não é atribuição desta Casa Legislativa segundo o procurador municipal,é melhor
fechar a mesma,segundo a ideia do procurador.
O procurador do Município fez desdém do poder legislativo,o mesmo representa o povo de Itabuna,segundo a Constituição Federal e as ideias do procurador baseada
na Lei Orgânica do Município.
Diletos leitores do conceituado e, em especial população em geral. Srs, aproveito do precioso espaço,para manifestar minha admiração e respeito aqueles que participaram desse exercício da cidadania,despertando para cidadãos de outras plagas, de que exercendo conforme preceitua carta magna,com povo unido e sempre com Deusno comando,nada nem ninguém nos vencerá. Serviu de exemplo,pois,o poder emana do povo e,em seu nome será exercido,afim,a sociedade unida,jamais será vencida.Eu,estou aqui em Juazeiro, que outrora já foi aguerrida,sempre combateu bom combate,hoje,parte considerada da sociedade,vive deitada em berço esplêndido porém, espero que o teu filho não fugirá da luta nem tema própria morte e,tome como exemplo,esse do povo Itabunense.
Aproveito também, para elogiar postura gestor,que sabiamente e democraticamente, ouviu clamor popular,a voz do povo e a voz de Deus.