O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu punir a Construtora OAS, proibindo-a de firmar contratos com o governo federal pelos próximos cinco anos, após investigação de fraudes na licitação das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A decisão foi tomada nesta quarta (1º) e pode afetar várias obras, inclusive a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna, licitada pelo governo baiano, porém com recursos federais.
A OAS é acusada de ter papel central no cartel das obras da refinaria pernambucana. Ministro relator do processo no TCU, Benjamin Zymler manifestou-se que não havia como “deixar de concluir, a partir dos fatos, de que a culpabilidade da OAS está comprovada”, conforme o G1.
Ainda durante a sessão, a defesa da OAS citou que a empresa está em recuperação judicial e decisão desfavorável afetaria a retomada da empresa. No sábado, como mostrou o PIMENTA, o governador da Bahia, Rui Costa, já havia ameaçado tirar a empresa de outra obra, a da construção da nova ponte que liga o centro de Ilhéus à zona sul (reveja aqui). Rui deu ultimato à empresa em recuperação judicial.
A OAS venceu a licitação especial (RDD) para a construção da nova pista da Rodovia Ilhéus-Itabuna, na margem direita do Rio Cachoeira. A obra foi licitada ao custo de R$ 105 milhões, mas enfrenta entraves justamente no TCU.
