O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Ilhéus faça o chamamento de pais para que as crianças sejam imunizadas na Campanha Nacional de Vacinação contra Pólio e Sarampo. Para o MP-BA, o município, por meio da secretarias de Saúde e de Educação de Ilhéus, deve usar os meios de comunicação para divulgar a obrigatoriedade das vacinas.
De acordo com os promotores de Justiça Pedro Nogueira Coelho, Maria Amélia Sampaio Góes e Frank Ferrari, o objetivo é garantir a imunização das crianças e jovens e o controle de doenças contagiosas que são preveníveis. Foi recomendado ainda que a prefeitura exija a apresentação do Cartão de Vacina atualizado no ato da matrícula nas escolas municipais.
Além disso, os responsáveis devem assinar termo de autorização para atualização da caderneta vacinal nas campanhas nacionais realizados no decorrer do ano letivo. Os promotores de justiça pediram que a secretaria de Educação comunique aos Conselhos Tutelares eventuais omissões ou negligência dos pais.
O MP-BA entende que os dias e horários de vacinação nas escolas e creches devem ser articulados em conjunto com a coordenação de Imunização, a gerência de Atenção Básica e a secretaria de Educação. As recomendações são dirigidas também ao Sindicato das Escolas Privadas, para que oriente os proprietários das escolas a disponibilizar espaço físico para vacinação e para cobrar os cartões de vacina no ato da matrícula.
As orientações levam em conta dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que estabelecem relação direta entre a redução da mortalidade infantil no Brasil e os planos de vacinação mais efetivos, além do decréscimo na adesão às campanhas de vacinação detectado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
