O Ministério Público da Bahia encaminhou denúncia à justiça contra o comerciante Izaias Rodrigues dos Santos e o contador Diogo Lemos Dias dos Santos, da empresa Assis e Rodrigues. Eles são acusados de corromper cilindros de oxigênio medicinal, adulterando e alterando a sua qualidade e quantidade para entrega ao Município de Teixeira de Freitas.Além disso, os dois forneceram cilindros de oxigênio industrial como se fossem medicinais, afirma o MP-BA.
Segundo as investigações, Izaias, que é sócio administrador e representante da empresa, fraudou contrato decorrente de licitação realizada para aquisição de mercadorias, entre o final de 2017 e primeiro semestre de 2018, entregando produtos de empresa diversa à indicada na licitação, bem como alterando a substância e a qualidade da mercadoria fornecida.
Ele se comprometeu a fornecer gás de oxigênio medicinal da marca Air Products Brasil para atender as demandas existentes nas unidades de saúde, mas entregou produtos de outras empresas e com alteração da substância, segundo o MP-BA.
Os promotores de justiça apuraram que os cilindros de oxigênio medicinal apresentados ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas tinham conteúdo a menor e lacres sem identificação, bem como prazo de validade vencido. A denúncia é assinada pelos promotores Gilberto de Campos, Michelle Resgala, Graziella Pereira, José Dutra Júnior, George Pereira, Fábio Corrêa, João Batista Madeiro, Kerginaldo de Melo e Moisés Garnieri.
De acordo com o MP-BA, laudo da Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas confirmou que os cilindros fornecidos apresentavam diferença entre os lacres e selos de origem, ausência de prazo de validade, lacres sem a origem do produto e, principalmente, cilindros de oxigênio industrial, da cor escura, pintados de cor verde para serem entregues como medicinal.
Uma apreensão realizada na sede da empresa detectou diversos lacres de cilindros de oxigênio em desconformidade com o determinado pela Anvisa, além de diversos instrumentos utilizados para corromper, fraudar e adulterar os cilindros, afirmam os promotores de Justiça.
Os representantes do MP-BA ressaltam que Diogo Lemos, “em comunhão de vontade e unidade de desígnios com o primeiro denunciado, tinha em depósito para venda produtos corrompidos e adulterados destinados a fins medicinais, como o oxigênio medicinal sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização e com a redução de seu valor terapêutico”. Os advogados dos acusados não foram localizados pelo PIMENTA.
