Dirigentes de diversas entidades e representantes dos governos municipal, estadual e do Ministério dos Transportes debateram na sexta-feira (21), durante audiência pública, medidas para a retomada da obra de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no trecho entre Ilhéus e Caetité. O evento foi coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
O superintendente substituto de Ferrovias da ANTT, Fernando Formiga, destacou que a proposta do encontro foi colher contribuições para os estudos que já foram realizados na concessão da Fiol e submetê-los à apreciação da sociedade. O próximo passo, segundo ele, é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos, para depois prosseguir com a licitação para a retomada da obra.
O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, afirmou que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Ele também lembrou que em 2016, o Governo da Bahia esteve na China, a fim de propor às empresas do setor estudo de viabilidade e possibilidade para tornar a obra.
IMPACTOS AMBIENTAIS
O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, questionou os representantes da ANTT a respeito dos impactos causados pela obra, a exemplo do passivo posto em descontinuidade. “Com relação à compensação ambiental já definida pela Câmara Nacional de Compensação, será de responsabilidade da Valec, atual concessionária, ou da subconcessionária fazer a efetivação dessa compensação? Se for da subconcessionária, iremos esperar quanto tempo mais?”, questionou.
Em resposta, a especialista em Regulação da ANTT, Larissa Gomes, disse que, com relação às compensações ambientais, o custo de compensação ficará a cargo da Valec, porém a partir do momento da subconcessão, todas as obrigações ambientais ficarão a cargo da subconcessionária. “É importante frisar que, enquanto não forem atendidas todas as condicionantes ambientais, o órgão ambiental não expedirá a licença de operação”, destacou.
Com aproximadamente 1.527 km de extensão, a Fiol ligará o futuro Porto de Ilhéus (no litoral baiano) a Figueirópolis (em Tocantins), ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte Sul. A ferrovia será usada para o transporte de soja, milho, algodão, feijão, mandioca, além de minérios de ferro, da região oeste da Bahia, para embarque em Ilhéus.
