A Câmara de Vereadores de Itacaré aprovou, por unanimidade, o parecer da Comissão de Finanças que opinava pela aprovação das contas da Prefeitura de Itacaré referente ao exercício de 2011, sob a gestão do prefeito Antônio de Anízio. A votação do parecer ocorreu nesta terça-feira (18), contando com a participação de todos vereadores e com o plenário completamente lotado com representantes das mais diversas comunidades de Itacaré.
No documento, os relatores rejeitaram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que apontava ressalvas por conta da Prefeitura de Itacaré ter ultrapassado, em 2011, o índice de despesas com pessoal. Na avaliação dos vereadores, trata-se de uma prática completamente normal, ocorrida nos mais diversos municípios brasileiros, inclusive naqueles que tiveram as contas aprovadas pelo TCM.
De acordo com os vereadores, o índice só foi ultrapassado devido ao gestor “ter atentado para a realidade social do município e ter empregado pais e mães de famílias, não havendo assim qualquer indícios de desvios ou irregularidades no processo que justificasse a rejeição das contas”.
O prefeito de Itacaré, Tonho de Anízio, participou da sessão que discutiu o parecer da Comissão de Finanças e ressaltou que não houve qualquer ilicitude no processo e que o objetivo foi garantir os postos de trabalhos, sobretudo para quem mais precisava, e oferecer um serviço cada vez melhor para o cidadão. Citou inclusive que a própria legislação atual reconhece que devem estar isentos do índice da folha de pagamento os programas das áreas de saúde e desenvolvimento social.
Aplicando essa regra, as contas da Prefeitura de Itacaré não atingiriam o limite dos gastos com pessoal e portanto não se justificaria as ressalvas, quanto mais a rejeição. Antônio de Anízio agradeceu aos vereadores pela compreensão, equilíbrio, seriedade e responsabilidade, reconhecendo que o interesse da gestão foi tão somente de beneficiar as pessoas mais carentes que necessitavam dos empregos. “Prova desse entendimento é que todos os vereadores, que conhecem de perto a realidade de suas comunidades e da cidade, aprovaram as nossas contas por unanimidade”, complementou Antônio de Anízio.
