O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (27), em Salvador, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão contra integrantes de organização criminosa que aplicava golpes em aposentados e pensionistas em vários estados.
A ação fez parte da Operação ‘Honora’ (Respeito, em latim), deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e realizada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Bahia.
De acordo com o MP-RJ, a operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra 33 integrantes da organização criminosa, que foram denunciados pela prática de estelionatos contra aposentados e pensionistas, com a falsa promessa de revisão judicial de benefícios junto à Previdência Social e pagamento de atrasados.
Segundo as investigações, as vítimas, quase todas idosas, eram lesadas ao se filiarem a associações, no caso do Rio de Janeiro, Abreprev/AAPRJ e ANSP/Adeprev/Cenaat, por intermédio das quais teriam sido postuladas as revisões em seus benefícios.
Aos aposentados e pensionistas era informado que a revisão do benefício era ‘causa ganha’, em decorrência de suposta decisão do Supremo Tribunal Federal determinando o reajuste de até 28,5% e o pagamento de atrasados em aposentadorias e pensões, o que não condizia com a realidade.
Segundo o MP-RJ, a organização criminosa é comandada pelo criminoso Aparecido Pimenta de Moraes Arias, e um ‘núcleo familiar’ que inclui seus irmãos, irmãs, pai, sobrinho e cunhados, contando ainda, com um ‘núcleo concorrente’, de segundo escalão.
Além disso, a organização criminosa contava com o ‘núcleo jurídico’, que promovia cobranças da anuidade dos ‘associados’ com base em cláusula de renovação automática do acordo, incluído nos contratos de forma escamoteada.
