O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (21), cinco dos oito réus acusados de participar de um esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, que ficou nacionalmente conhecido após ser deflagrada a Operação Faroeste. Os outros três foram inocentados por falta de provas. É possível recorrer contra a sentença.
Entre os condenados, está a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA). Ela recebeu pena de 14 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Pelos mesmos delitos, o juiz aposentado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi condenado a 15 anos e oito meses de reclusão, também em regime inicial fechado.
Além da prisão, segundo o STJ, os dois também tiveram a perda do cargo público, que, no caso do juiz Sérgio Sampaio, teve a sanção convertida para a cassação da aposentadoria compulsória dele.
OS TRÊS CONDENADOS
– o empresário Adailton Maturino dos Santos – condenado a 21 anos e sete meses de prisão;
– a esposa dele, Geciane Souza Maturino dos Santos – condenada a 16 anos e quatro meses de prisão;
– e o advogado Ricardo Augusto Três – condenado a10 anos e nove meses de prisão.
O trio foi condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, com pena que deve ser cumprida em regime inicial fechado.
Os réus absolvidos são a cantora Amanda Santiago Andrade Sousa, que é ex-vocalista da banda Timbalada e filha da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; Valdete Aparecida Stresser; e Márcio Duarte Miranda.
A sessão começou pela manhã e terminou no início da noite desta quarta-feira. Foram ouvidos representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os advogados dos réus.
O ministro relator do caso, OG Fernandes, apresentou seu voto à tarde. Foi um voto longo, de mais duas horas, em que apresentou as justificativas. A corte acompanhou o relator por unanimidade. Confira a íntegra em G1-BA.
