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Rosemberg diz que oposição ignora critérios de empréstimo || Reprodução

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta terça-feira (20) que colegas parlamentares integrantes da Bancada da Minoria na Casa têm demonstrado desconhecimento da legislação brasileira quando relacionam o Projeto de Lei 23.422/19, que autoriza o governo do Estado a contratar operação de crédito externo, com a posição do ranking de capacidade de pagamento do Estado. “A resolução 43/2001 do Senado Federal é clara quando estabelece que os limites para operações de crédito não se aplicam quando estas são destinadas a modernizar o fisco e melhorar a arrecadação”, afirmou o líder governista.

De acordo com a minuta em seu Inciso I, Parágrafo 3º, Artigo 7º, são excluídas dos limites as operações “contratadas pelos Estados e pelos Municípios com a União, organismos multilaterais de crédito ou instituições oficiais federais de crédito ou de fomento, com a finalidade de financiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial”.

“O Profisco II [ Programa do Banco Interamericano Mundial] pode ser contratado independentemente da posição do Estado no ranking”, afirmou Rosemberg, ao lamentar que os colegas contrários no Parlamento baiano não queIram reconhecer que a Bahia está sendo prejudicada pela decisão tomada pela Secretaria Nacional do Tesouro, que mudou os critérios de classificação dos estados quanto a capacidade de pagamento.

“A Bahia tem umas das dívidas mais baixas do país e está rigorosamente em dia em seus compromissos com servidores e fornecedores. Infelizmente, o Estado possui ampla margem para contratar novas operações de crédito, mas na classificação aparece abaixo de estados que estão com alto endividamento e salários atrasados”, lamentou o parlamentar petista ao lembrar que o governo baiano aguarda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as mudanças de critérios determinadas pelo Tesouro Nacional.

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Jogos Escolares da Bahia começam nesta quarta

Com a participação de mais de 800 estudantes atletas, na faixa etária de 12 a 17 anos, a etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia começa nesta quarta-feira (21). Os primeiros a entrarem em quadra são os atletas das modalidades coletivas, reunindo alunos de mais de 80 escolas públicas e privadas da capital, da região metropolitana e do interior do estado.

As equipes de basquete, voleibol, handebol e futsal disputam as partidas em oito equipamentos esportivos de Salvador (maioria) e também no Sesi de Simões Filho. Os times conquistaram as melhores posições nas zonais realizadas pela Secretaria da Educação, de 25 de julho a 4 de agosto, nos municípios de Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ituberá, Feira de Santana, Salvador e região Metropolitana.

A etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) e da Superintendência dos Desportos (Sudesb), com apoio da Federação Baiana de Esporte Escolar.

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Aeronave da PRF cai no extremo-sul|| Foto Taísa Moura/TV Santa Cruz

Um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) caiu, na tarde desta terça-feira (20), ao tentar fazer um pouso na unidade operacional do órgão, às margens da BR-101, em Eunápolis, no extrmo-sul da Bahia. Conforme a PRF, três tripulantes estavam a bordo. O piloto ficou ferido levemente e foi socorrido no local.

Segundo informações da assessoria de comunicação da PRF, o acidente aconteceu por volta das 15h, no Km-720. O piloto do helicóptero tentou aproximação para o pouso, quando bateu em uma placa estática, que fica em frente ao local.

De acordo com a PRF, o piloto foi socorrido no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e não precisou ser levado para uma unidade médica. Ele passa bem. Os outros dois tripulantes não ficaram feridos. O órgão informou que os tripulantes estavam em uma operação especial da PRF, no extremo-sul da Bahia.  As informações são do G1.

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Prefeita de Aurelino Leal é punida pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente, nesta terça-feira (20), termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Aurelino Leal, Elizângela Ramos Andrade, Liu Andrade, em razão de acumulações irregulares de cargos públicos, por parte de servidores, na Prefeitura de Aurelino Leal. Foram verificadas também incompatibilidades de horários para a prestação de serviço.

De acordo com o órgão de fiscalização, foram relacionados 27 servidores em situação irregular durante o exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a prefeita de Aurelino Leal em R$10 mil.

O termo de ocorrência foi lavrado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, em face do acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e tribunais de contas dos estados e dos municípios.

O objetivo do convênio é o controle conjunto de acumulação de cargos, empregos e funções públicas e pagamento de remuneração de pessoal acima do teto constitucionalmente estabelecido.

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Inscrições em processo eletivo serão encerradas na quinta-feira

Últimos dias de inscrições no processo seletivo para o preenchimento de 52 vagas na Secretaria de Saúde de Jequié, no sudoeste da Bahia. As inscrições se encerram na quinta-feira (22) e as contratações serão por tempo determinado, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

De acordo com o edital, os salários variam de R$ 998,00 a R$ 4.023,18. A maior remuneração é para médico do Serviço Móvel de Urgência (Samu). O menor salário é para Agente de Combate a Endemias. Os selecionados terão contratos de um ano, com possibilidade de renovação por igual período.

O processo seletivo simplificado será constituído de análise de currículo e entrevistas, de caráter eliminatório e classificatório. As entrevistas ocorrerão nos próximos dias 26 e 27, no auditório Centro de Assistência e Tratamento Especializado (CATE), na Avenida Otávio Mangabeira, em frente ao SAC, no bairro Mandacaru.

Os candidatos serão atendidos por ordem de chegada, das 8h às 12h, de 14h às 17h. A previsão é que o processo seja homologado no dia 6 de setembro. O telefone da Prefeitura de Jequié é o (73) 3526-8000 e, o edital com outras informações pode ser acessado aqui.

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Penalty justifica demissões, mas garante continuidade de fábricas no sul da Bahia

A Cambuci, detentora da marca Penalty, informou que as demissões na fábrica de Itabuna, no sul da Bahia, no último final de semana, ocorreram em virtude de “adequação momentânea” e se comprometeu a fazer novas contratações. Como informou o PIMENTA em primeira mão, ontem (19), as mais de 100 demissões foram justificadas pelo cenário econômico e baixo faturamento da empresa (“alto estoque e baixas vendas”).

A Cambuci tem incentivos fiscais até 2020 nas unidades de Itabuna e de Itajuípe e a prorrogação por mais 10 anos está sendo negociada. No diálogo com o sindicato da categoria, no entanto a empresa informou que os incentivos já tinham sido prorrogados, o que não foi confirmado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE-BA).

A Penalty se comprometeu com o governo baiano a manter os 450 empregos em Itabuna e os 250 em Itajuípe, onde, segundo sinalizou à SDE-BA, não haverá demissões. A empresa fabrica materiais esportivos nas duas fábricas instaladas no sul da Bahia

Em nota, a SDE informou que “a permanência da Penalty na Bahia é estratégica para os municípios de Itabuna e Itajuípe e para a geração de emprego e renda em benefício de todo o povo baiano”. A Cambuci informou ter investido cerca de R$ 5,6 milhões no sul da Bahia nos últimos cinco anos.

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Ministério Público do Trabalho em Vitória da Conquista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) inaugura, nesta quarta-feira (21), a nova sede no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A solenidade ocorre a partir das 16h, com a presença de representantes de diversas instituições.A nova sede fica no bairro da Bahia Vista, na Rua Gilenilda Alves, s/nº.

O novo prédio segue o padrão adotado pelo MPT em suas unidades pelo interior da Bahia. Com os aspectos arquitetônicos adotados no projeto, será possível reduzir consumo de eletricidade e água, mas ainda assim servidores, procuradores e o público que frequenta o órgão para audiências acompanhamento de processos, encaminhamento de denúncias e reuniões terá muito mais conforto.

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Marão visita Rede Bahia e fala em incremento do turismo || Foto Gabriel Moura/Correio24h

Do Correio24h

Investimentos em infraestrutura e requalificação de patrimônios históricos são algumas das ações que estão sendo realizadas em Ilhéus, no sul do estado, como contou o prefeito da cidade, Mário Alexandre de Sousa (PSD), em visita à Rede Bahia nesta segunda-feira (19). O prefeito detalhou a reforma do Museu do Palácio Paranaguá e da Biblioteca do Museu da República, além da limpeza das praias, recuperação de avenidas e iluminação. Tudo para incrementar o turismo no município.

“Hoje, depois de Salvador, a cidade baiana com a melhor estrutura para receber turistas é Ilhéus. Temos aeroporto, que conseguimos trazer novos voos, e queremos mais ainda, rodoviária, porto, yacht club, cerca de seis mil leitos de hotel, com resorts de luxo, 5 estrelas, além das pousadas. Queremos que os visitantes sintam-se em casa”, disse Mário, acompanhado do secretário municipal de Cultura, Fábio Manzi Junior.

Os dois foram recebidos pelo presidente da Rede Bahia, Antonio Carlos Júnior, pela diretora Renata Correia, pela diretora de Mercado, Juliana Jozzolino, pela gerente comercial do Correio24h, Luciana Gomes, e pela coordenadora comercial das Rádios Ibahia e  IContent, Daniela Martins.

“Para nós é muito importante, pois é nesses momentos que conseguimos construir uma estratégia de comunicação que trará o mais importante: o objetivo do cliente. Seja ele público ou privado, temos que garantir que ele atingirá a audiência que procura. E, de fato, temos uma série de alternativas que são diferenciadas e inovadoras para isso”, afirmou Renata Correia.

“Ilhéus é uma cidade importantíssima na Bahia, por conta de seu turismo, economia, história e cultura. Nós temos uma ligação muito forte com a cidade, apesar da nossa afiliada, a TV Santa Cruz, estar em Itabuna”, completa a diretor

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Competição em Buerarema atrai atletas da Bahia, Rio e Minas

A quinta edição da Copa da Farinha de Futevôlei será realizada, em Buerarema, de 6 a 8 de setembro. Tradicional, o evento contará com a presença de grandes nomes da modalidade, como Anderson Águia, hexacampeão brasileiro e tetracampeão mundial.

A expectativa é de que a edição deste ano reúna atletas de Morro de São Paulo (Cairu), Itabuna, Itacaré, Ilhéus, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Itapé, entre outros, além de competidores de estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Atletas de Buerarema intensificaram os treinos para a competição que oferecerá R$ 12 mil em premiação entre os vencedores das séries A, B, C, Master, Misto e Sub 13 e troféus de campeão. A Copa da Farinha de Futevôlei é organizada pela BW Entretenimentos e promovida pela Prefeitura de Buerarema.

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Obras de barragem são fiscalizadas por equipe de consórcio || Foto Divulgação

Técnicos do Consórcio do Território Litoral Sul fiscalizaram as obras de recuperação da Barragem do Almada, em Itajuípe, no sul da Bahia, nesta segunda (19). A ação busca prevenir e minimizar os riscos de acidentes ambientais durante a execução da obra. A barragem abastece a população de Itajuípe e, no local, também há estação de tratamento da água.

O engenheiro Lucius Flavius Ouries, do Consórcio Litoral Sul, liderou a equipe de fiscalização. O Consórcio foi ao local a convite da Secretaria de Meio Ambiente de Itajuípe. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Vinícyus Guimarães, a fiscalização busca reduzir a possibilidade de acidentes neste tipo de construção.

– Os técnicos do consórcio colaboram diretamente no acompanhamento, na análise do parecer técnico e para a estruturação, observando a real situação ambiental e de risco da construção para o município e a população – explicou Guimarães.

Lucius Flavius, do Consórcio Litoral Sul, diz que o acompanhamento “permanente e sistemático da situação da estrutura” vai no sentido de “coibir desmates ilegais e outras infrações e crimes ambientais”.

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Sequestrador foi morto por atiradores de elite, na ponte Rio-Niterói || Reprodução Globo

O porta-voz da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, coronel Mauro Fliess, confirmou que o sequestrador que fez 37 reféns, no início da manhã desta terça (20), em um ônibus na Ponte Rio-Niterói, foi morto por atiradores de elite.

Tiros foram ouvidos no local por volta das 9h. Pelo Twitter, a PM informou que a ocorrência foi encerrada sem vítimas entre os reféns. “O tomador de refém foi neutralizado por um atirador de precisão do #Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais] e todos os reféns foram libertados ilesos” postou a corporação.

O sequestro começou pouco antes das 6h e interditou a ponte nos dois sentidos. Até as 9h, o sequestrador havia liberado seis reféns. Segundo as primeiras informações, ainda não confirmadas, o sequestrador estava armado e se identificou como policial militar. A polícia disse que a arma usada por ele era um simulacro, ou seja, de brinquedo. A ponte permanece interditada.

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Atendimentos da Caravana da Cidadania serão feitos no IFBA || Foto Aleilton Oliveira

A população de Ubaitaba será beneficiada nesta sexta-feira (23), das 8h e 17h, e no sábado (24), das 8h às 12h, com a Caravana da Justiça Social, promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Com o apoio da Prefeitura, a caravana emitirá, gratuitamente, documentos e também oferecerá serviços na área de saúde, no campus avançado do IFBA.

Na caravana, a população poderá emitir segunda via da Carteira de Identidade (RG) e CPF, além de certidões de Nascimento, Casamento e Óbito e a Carteira de Trabalho e Previdência Social. No local, também serão executadas ações de desenvolvimento social e Direitos Humanos. Para tirar a segunda via do RG, são necessárias duas fotos 3×4.

A comunidade também terá acesso a outros serviços, como o atendimento ao consumidor através do Procon/BA; orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID jovem e a realização de exame de DNA para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de nascimento.

TRIAGEM

A Coordenação de Políticas para Juventude, em parceria com o Conselho Estadual de Juventude, promoverá uma roda de conversa para orientar os jovens locais sobre políticas públicas, participação social e democracia. A Coordenação LGBT e a Coordenação de Políticas para as Pessoas Idosas também estarão presentes para desenvolverem diálogos informativos com os públicos prioritários de cada área.

No intuito de fortalecer a Política de Assistência Social e contribuir para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Superintendência de Assistência Social da SJDHDS promoverá a discussão com a população sobre a importância do acompanhamento familiar no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para contribuir para o aprimoramento da proteção integral às famílias vulneráveis.

CIDADANIA

Em nível local, a Secretaria Municipal de Saúde faz a aferição de pressão arterial, testes de glicemia e triagem com o OdontoMóvel para incentivar a Saúde Bucal. A Caravana da Justiça Social é uma realização do Governo da Bahia, por meio da SJDHDS, em parceria com a Prefeitura de Ubaitaba, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Justiça do Estado e Defensoria Pública da Bahia, dentre outros órgãos.

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Autoescola municipal oferece 140 vagas gratuitas para tirar carteira A ou B

Foram abertas nesta terça (20) as inscrições para o processo seletivo da Autoescola Municipal de Trânsito (Emtran) de Itabuna para quem deseja obter a carteira de habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro de passeio). A inscrição é feita somente pela internet, no site da Prefeitura de Itabuna.

O prazo de inscrição vai até as 23h59min da próxima sexta (23) e as vagas estão disponíveis apenas para servidores públicos municipais e pessoas de baixa renda que residam em Itabuna. Pelo edital, serão 140 vagas neste processo seletivo – 80 para a categoria A e 60 para a categoria B.

Os interessados em concorrer a uma vaga na Escola, além de consultar o edital, também poderão obter mais informações pelo telefone (73) 3215-5143, das 9h às 15h. Para inscrição no processo seletivo, clique aqui.

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Acidente no extremo-sul deixa um morto e 16 feridos

Uma colisão no trecho da BR-101 entre Itabela e Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, envolvendo um ônibus e dois caminhões de carga, deixou uma pessoa morta e, pelo menos, 16 feridos na manhã desta terça-feira (20). De acordo com as primeiras informações, o ônibus da Viação Itapemirim bateu no fundo de um dos caminhões, que rodou e atingiu um terceiro veículo.

O motorista do ônibus, identificado como Haroldo dos Reis Santos Silva, e residente em Itabuna, ficou preso nas ferragens e morreu no local do acidente. O corpo de Silva foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Eunápolis. Outras 16 pessoas, inclusive o motorista de um dos caminhões, foram socorridas por equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e levadas para hospitais de Eunápolis e Itabela.

Acidente envolveu ônibus e dois caminhões

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no Km 753 da rodovia, em Itabela. Existem suspeitas de que havia pouca visibilidade na pista por causa da forte neblina, mas a polícia ainda vai investigar as causas do acidente.

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Escola suspendeu aula ontem após tiroteio no Pedro Jerônimo
Após a tensão e o medo registrados na manhã de ontem (19), as aulas nas escolas Pedro Jerônimo e Margarida Pereira foram retomadas nesta terça (20). As polícias Militar e Civil e a Guarda Municipal estão fazendo rondas nos bairros Zizo, Pedro Jerônimo, Maria Pinheiro e Fonseca para assegurar a tranquilidade para os alunos e professores, de acordo com a Secretaria de Educação de Itabuna.

Ontem (19), houve intenso tiroteio em frente à Escola Pedro Jerônimo, pela manhã, após um jovem ser morto por volta das 7h30min, no Zizo. Alessandro Amaral Júnior, de acordo com informações, integraria uma facção criminosa e teria sido executado por rivais do Pedro Jerônimo.

O crime provocou o intenso tiroteio em frente à escola, quando alunos, a maioria crianças, foram obrigados a se deitar no chão para não serem atingidos. A Polícia Militar foi acionada e até controlar a situação orientou as comunidades do entorno a evitar situações em que pessoas se tornassem alvos dos bandidos.