O governo federal extinguirá mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal, segundo Decreto nº 10.185 publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (20). Um levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostra que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente.
Do total, ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem, por exemplo. O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde (MS). Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública no MS serão extintos 10.661 cargos.
VEDAÇÃO DE CONCURSOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação (MEC) e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.
De acordo com secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, mas apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.
Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos. Recentemente, este movimento foi realizado outras duas vezes.Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.
