As operações de combate ao trabalho escravo na Bahia fecharam 2019 com 21 trabalhadores resgatados de situações análogas às de escravo. Desse total, nove são venezuelanos, resgatados em um galpão em Itabuna (relembre aqui). É o quinto estado com maior número de trabalhadores retirados dessa situação desde 2003. Nesse período, foram registrados 3.270 casos.
Em 2019, seis ações fiscais terminaram com a configuração de situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana. Só na agropecuária, atividade econômica com maior incidência de trabalho escravo, já foram resgatados mais de 2.500 trabalhadores nas últimas duas décadas. A cadeia produtiva do cacau na região Sul apresenta os maiores índices de 2019.
Em 2019, foram realizadas 45 operações de resgate em todo o território nacional. Mais de mil trabalhadores foram retirados da situação de trabalho semelhante à de um escravo. Em 70% das operações, fiscais houve libertação de trabalhadores, índice maior do que o de 2018, quando 48% das operações terminaram com resgate.
“No dia próximo dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vamos chamar a atenção da sociedade para a existência dessa chaga social que é o trabalho escravo, e para a necessidade de erradicar esse tipo de prática”, disse a procuradora do trabalho Manuella Gedeon, coordenadora regional de combate ao trabalho escravo do MPT a Bahia. “Só vamos conseguir erradicar esse mal com políticas públicas eficientes, não só de repressão aos exploradores, mas também de conscientização dos consumidores de produtos que se valem da mão de obra escrava”, afirmou a procuradora.
Em outubro do ano passado, o Governo Federal publicou a relação dos empregadores envolvidos com esquema mão de obra escrava, a chamada lista suja do trabalho escravo. Foram incluídos na lista mais 14 empregadores baianos (7,4 do total do país). Todos os empregadores da lista foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da data da divulgação da lista.
A lista suja é um dos instrumentos de pressão sobre empresas e pessoas físicas que se valem do trabalho escravos, pois expõe seus nomes e os impede de realizar uma série de operações de crédito e de contratação com órgãos e empresas estatais.
Na Bahia as ações de combate ao trabalho escravo são realizadas pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae Bahia), e pelo grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete). A Coetrae Bahia é composta por órgão federais, estaduais e também por entidades civis. Juntos eles atuam tanto na prevenção quanto no combate do trabalho escravo.
A partir de denúncias e de investigações próprias, os órgãos identificam possíveis locais onde esteja havendo exploração de trabalho escravo e montam operações para fiscalizar in loco. As operações envolvem um grande número de agentes públicos, inclusive com apoio de forças policiais para garantia da segurança de auditores-fiscais do trabalho, procuradores, defensores públicos e demais envolvidos nos resgates.
