Governo Federal cortou Bolsa Família na região Nordeste
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O Ministério da Cidadania tem cinco dias para informar ao Ministério Público Federal (MPF) a quantidade de novos benefícios do Programa Bolsa Família concedidos, por estado, mês a mês, desde janeiro de 2019.

A solicitação foi feita na sexta-feira (6) pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) diante de denúncia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a região Nordeste teria ficado com apenas 3% das concessões do Bolsa Família, embora concentre 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.

De acordo com a reportagem, famílias do Sul e Sudeste foram responsáveis por 75% dos novos benefícios concedidos pelo Programa. “Para se ter uma ideia, o número de novos benefícios concedidos em Santa Catarina, que tem população oito vezes menor que o Nordeste e é governada por Carlos Moisés (PSL), foi o dobro do repassado à região nordestina inteira, cujos governadores são da oposição”, aponta o texto.

No pedido de esclarecimentos, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão solicita ao ministro Onyx Lorenzoni que indique os critérios e conjunto de indicadores sociais utilizados pela pasta para estabelecer com maior acuidade as situações de vulnerabilidade social e econômica utilizados na seleção de beneficiários. O órgão do Ministério Público quer ainda informações sobre a cobertura do Programa Bolsa Família por estado.

“No caso da indisponibilidade orçamentária eventual para expandir o programa no ritmo necessário para alcançar novas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, os critérios para priorização na concessão dos benefícios devem ser claros e lícitos, não havendo qualquer possibilidade de preferências ou perseguições políticas”, destaca a PFDC.

Nesse sentido, as informações sobre a concessão dos benefícios deverão ser prestadas ao Ministério Público Federal de acordo com o que estabelece o Decreto 5.209/2004 e a Portaria MDS 341/2008.

CRITÉRIOS

No documento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reforça que os critérios de priorização na concessão de benefícios são de famílias em situação de maior vulnerabilidade social e os municípios com menor cobertura do programa.

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Estado registra 127 casos confirmados até ontem e hoje o primeiro óbito
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A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) atualizou, na tarde desta quinta-feira (9), os casos confirmados, suspeitos e descartados de coronavírus na Bahia. Subiu para 61 o número de pessoas atendidas, nos últimos dias, com os sintomas da doença e que aguardam o resultado dos exames de laboratório.

De acordo com a Sesab, não houve mudança na quantidade de casos confirmados do coronavírus na Bahia. Até o momento,  são duas ocorrências envolvendo moradoras de Feita de Santana, sendo uma mulher que viajou para Itália e uma funcionária dela.

A Sesab informou que já foram registrados 145 casos suspeitos da doença no estado, sendo 21 excluídos por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, 61 descartados laboratorialmente, além dos 61 que aguardam análise laboratorial e os dois confirmados.

As notificações foram feitas pelos  municípios de Araci, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jacaraci, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Madre de Deus, Pojuca, Porto Seguro, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Tucano, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Egnaldo França é o idealizador do curso pré-vestibular|| Foto A Região
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O Pré-Universitário para Afrodescendentes (PREAFRO) está com inscrições abertas para formação de turma de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem dirigi-se ao Grupo Escolar Municipal Professor Everaldo Cardoso, na Floresta, bairro São Caetano.

As inscrições serão realizadas até sexta-feira (13), sempre das 19 às 21h. O candidato precisa levar RG, CPF e R$ 20,00. O objetivo do curso preparatório é oferecer uma chance de estudantes de famílias carentes se prepararem melhor para ingressar no ensino superior.

As aulas serão ministradas de segunda a sexta feira, sempre à noite, no mesmo local da matrícula. Além das matérias em sala de aula, os estudantes vão participar de atividades de campo e oficinas, aos sábados pela manhã.

O coordenador do grupo Encantarte, Egnaldo França, explica que o PREAFRO oferece todas as disciplinas cobradas nas provas do ENEM. Além disso, disponibiliza as matérias complementares Estudos Afros, Atualidades e História Regional, com aulas de campo, oficinas, revisões e simulados. A equipe envolvida no projeto é formada por voluntários.

INÍCIO DO CURSO

O início das atividades está marcado para 16 deste mês, com palestra da professora Daniela Galdino, além de apresentações culturais com a banda Percussiva Negras Perfumadas, Natália Roux e Brisa Aziz, da Banda Manzuá.

Os participantes são convidados a levar um quilo de alimento não perecível. O material arrecadado será destinado a famílias carentes acompanhadas pelo Encantarte. Mais informações pelo telefone (73) 98807- 0038 (falar com Egnaldo França).

Os professores são: Egnaldo França (Estudos Afros), Nayara Santana (Redação), Paulo Roberto, mais conhecido como Paulo Fumaça (Língua Portuguesa), Diógenes Passos (Matemática), Gustavo Oliveira (Física), Domingos da Cruz (História Geral), Luana Lima (História do Brasil), Thiana Cazais (Atualidades), Pablo Sebastian (Geografia), Lilian Ferreira (Língua Inglesa) e Natália Santana (Biologia).

O grupo Encatarte foi fundado em 2005. O projeto já foi premiado, no período de 2002 a 2004, pelo Programa Políticas da Cor no Ensino Superior da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

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O Shopping Jequitibá em, Itabuna, usou a criatividade para comemorar datas importantes em março. Para celebrar o Dia do Telefone (10) e o Dia do Consumidor (15), será realizada, de terça a domingo, a promoção Toca Fone.

O cliente que atender o telefone colocado na entrada principal do Shopping e cumprir as prendas solicitadas na ligação, ganhará voucher de brindes das lojas e descontos especiais em centenas de produtos.

Toca Fone vai distribuir brindes e dar descontos para clientes do shopping

A ação começa amanhã (10) e vai até a sexta (13), das 12h às 14h e das 18h às 20h. Já no sábado e no domingo (14 e 15), das 15h às 19h.

MÊS DA MULHER

Para celebrar o Mês Internacional da Mulher, o Shopping Jequitibá promove uma exposição impactante com o tema “A violência é moral, é psicológica, é física. É crime!”, com painéis sobre os estágios da violência que a mulher sofre em uma relação abusiva.

O objetivo é alertar os clientes de maneira social, educativa e preventiva, já que 70% da clientela do Jequitibá é composta por mulheres. A comerciária Maria Aparecida e a estudante de Comunicação Social Isabela Seara são lembradas nesta exposição.

A exposição acontece durante todo o mês de março na praça central do shopping.

Carro de luxo foi roubado em Itabuna|| Foto PRF
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final de semana, no sul da Bahia, um homem de 26 anos por receptação de veículo roubado. A prisão ocorreu quando o motorista trafegava pelo  KM 525 da BR-101, em Buerarema, no sábado (7). O acusado estava com um Jeep/Renegade roubado em Itabuna e apresentou um documento adulterado.

O homem foi detido durante fiscalização de rotina. Na abordagem, os policiais rodoviários constataram que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) apresentado pelo condutor apresentava sinais de inautenticidade.

Ao consultar o sistema informatizado, os agentes descobriram tratar-se de um veículo com placa “clonada” de um carro semelhante. A placa original indicava registro de roubo. A ocorrência de roubo foi registrada em janeiro deste ano, em Itabuna.

Questionando pelos agentes rodoviários federais, o condutor relatou que havia comprado o automóvel de um corretor em Camacan e que na transação entregou seu antigo veículo mais a quantia de R$8.000,00. O homem alegou que desconhecida as irregularidades.

Juntamente com o veículo e documento falso, o suspeito foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Camacan, onde vai responder a inquérito por receptação de veículo roubado. Já o carro será devolvido ao proprietário em Itabuna.

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Cerca de 150 quilos de maconha foram apreendidos no início da tarde desta segunda-feira (9) em Itabuna. A droga estava em um Volkswagen Voyage. As polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF) participaram da operação.

A apreensão ocorreu na localidade conhecida como Volta da Cobra, nas proximidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Ninguém foi preso na operação. Polícia vai apurar a origem e o dono da droga. O veículo apresentava placa de São Sebastião do Passé (BA).

IF Baiano em Uruçuca oferece 130 vagas em cursos de tecnológicos
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O IF Baiano divulgou edital com 365 vagas para 10 cursos de Qualificação Profissional, modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), no campus Uruçuca. As 10 opções de qualificações são em diversas áreas como agrícola, alimentícia, educação, empreendedorismo e saúde. As inscrições começam amanhã, dia 10 de março.

As inscrições são presenciais e gratuitas, a serem realizadas no período previsto em edital. Os interessados devem estar atentos às datas e aos locais de inscrições, que são diferentes para cada curso. O critério de seleção dos candidatos será a ordem de inscrição.

A listagem final dos candidatos matriculados em primeira chamada será divulgada na página ifbaiano.edu.br/portal/concursos, conforme cronograma estabelecido no edital. Se o número de candidatos inscritos for superior ao número de vagas será composta uma lista de espera, considerando as possíveis desistências ou a abertura de novas turmas do mesmo curso para o qual o candidato se inscreveu.

A carga horária varia de curso para curso. Os mais curtos são de 20h e os mais longos de 80h. Os interessados devem consultar os pré-requisitos específicos para cada qualificação e demais informações no edital disponível no portal do IF Baiano.

CONFIRA LISTA COMPLETA DE CURSOS:

Agrofloresta 40h
Quintais produtivos 40h
Conversação básica em Libras 60h
Libras para família 20h
Libras para atendimento ao público 30h
Libras e fundamentos da educação de surdos 80h
Empreendedorismo para mulheres: aprendendo a empreender 40 h
Experimentação e Aprendizagem Criativa 60h
Noções de primeiros socorros 40h
Processamento de geleias caseiras 24h

Pesquisador desenvolve alimento funcional para combater a desnutrição
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Na luta contra a fome, o pesquisador da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Ferlando Santos, junto ao seu grupo de pesquisa, desenvolve diversos tipos de alimentos nutricionais, entre eles, o kefir, grão nutritivo pouco conhecido no país, que é fornecido gratuitamente a quem tiver interesse, juntamente com uma cartilha que demonstra como preparar receitas com a matéria-prima e seus benefícios.

Além de Ferlando, o pesquisador Edílson Pires e os estudantes Fernanda Mota, Iago Rios, Luma Fernanda Alves e Vanderleia Bomfim já possuem 12 produtos com pedido de patente em tramitação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). As pesquisas do kefir visam também popularizar o alimento na região, que é rico em probióticos e favorece o equilíbrio da flora intestinal.

Os grãos dão origem a um leite fermentado que, na antiguidade, ficou conhecido como a “bebida do profeta”. Sua origem teve início nas montanhas do Cáucaso, localizadas na parte oriental da Ásia Central. Apesar de já ser popular na Europa, o alimento vem conquistando espaço no país aos poucos, devido ao valor nutritivo com substâncias que atuam principalmente no sistema digestivo.Leia Mais

Familiares de pacientes na UTI ouvem explicações de especialistas
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Uma iniciativa da equipe multidisciplinar da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em parceria com Gerência de Enfermagem do Hospital Regional Costa do Cacau, promove encontros para aproximar e esclarecer visitantes sobre o tratamento e acompanhamento dos pacientes. Neste encontro, são explicadas as condições individuais de cada paciente, o funcionamento geral da UTI, suas tecnologias e intervenções utilizadas.

De acordo com Viviane Ferreira, coordenadora de enfermagem da UTI 2 do Costa do Cacau, os encontros mostram, de forma humanizada, que existe a preocupação nos cuidados gerais com os pacientes, sua pele e condições de internamento, entre outros. “Explicamos como funciona cada aparelho na UTI, depois fazemos a visita de boletim médico detalhando individualmente o problema de cada um. Evidenciamos que esses pacientes estão em boas mãos”, assegurou.

A enfermeira disse ainda que os visitantes também recebem informações sobre o tipo de isolamento dos 30 leitos de UTI do HRCC e como funciona a precaução de contato dos pacientes com terceiros. Nessas atividades, que ocorrem semanalmente, são repassadas outras orientações, como educação continuada para os acompanhantes, por exemplo higienização das mãos.Leia Mais

Receita Federal começa a receber hoje declaração do Imposto de Renda || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A partir das 9h desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Nova escola nucleada está sendo construída na zona rural de Uruçuca
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As obras da Escola Domingos Correia, a primeira unidade nucleada da Zona Rural, seguem em ritmo acelerado e já entraram em fase de acabamento. A nova escola atende ao padrão do MEC e poderá receber até 360 alunos. A unidade conta com seis salas de aula, biblioteca, bloco administrativo, sala de informática e bloco de serviços.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, acompanhado as obras de perto. “No início da gestão, em 2017, a obra da escola encontrava-se abandonada. Um equipamento importante para os alunos da zona rural. Com muito esforço para regularizar junto ao MEC, conseguimos reativar o projeto e entregar à comunidade”, disse Moacyr.

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Com vagas de emprego para todos os níveis de escolaridade, as unidades do SineBahia nos municípios de Itabuna e de Jequié têm oferta de 39 oportunidades nesta segunda-feira (9). Somente em Itabuna são 34 vagas, além de 5 em Jequié.

O cadastro no SineBahia é feito numa das unidades do serviço estadual de intermediação de vagas. Para isso, é necessário apresentação de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. Confira no Leia Mais, abaixo, todas as ofertas para hoje em Itabuna e Jequié.Leia Mais