Anvisa e Estado travam batalha por causa da medição de temperatura em passageiros
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A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) requereu, junto à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão da liminar que desautorizou a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a implantar barreira sanitária no Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, em Salvador. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (24).

O pedido para seja revogada decisão da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, que, no último sábado (21), em agravo interposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), suspendeu liminar proferida pelo juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que permitia a barreira sanitária nos aeroportos no estado.

Para tentar derrubar a decisão da desembargadora, os procuradores Luiz Paulo Romano e Luiz Viana Queiroz argumentaram que a pandemia do novo coronavírus exige de todas as entidades públicas e de toda sociedade brasileira medidas eficazes de contenção e cuidados e que chega a ser incompreensível a Anvisa barrar a atuação das autoridades sanitárias baianas, impedindo-as de realizarem controle sanitário no aeroporto de Salvador.

“Não estamos em tempos que permitam disputas irracionais por espaços administrativos. Trata-se de proteção da saúde pública!!! A atuação dos órgãos federais e estaduais deve ser de maior cooperação possível, nos termos da Lei Federal que trata da Política Nacional de Proteção e defesa Civil – Lei nº 12.608/2012, e conforme exige o combate à pandemia”, afirmaram os procuradores.

A PGE esclareceu ainda que o Estado da Bahia não pretende afastar a Anvisa, mas sim atuar em cooperação, ampliando o controle sanitário, e que não aceita que, em solo baiano, o Estado seja impedido de atuar por capricho ou má compreensão da gravidade da atual crise.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (24), um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes no fornecimento do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais.

As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de diretoria do regulador realizada por meio de videoconferência, incluem também a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio.

O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda.

“Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil”, afirmou. Da Agência Brasil.

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A Bahia registra 79 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 725 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 17h desta terça-feira (24). Todos os casos novos foram importados ou de transmissão local. São 3 casos a mais que o boletim divulgado ao meio-dia de hoje.

Diferente do divulgado anteriormente, o município de Alagoinhas não possui caso confirmado. O paciente reside na capital, mas no momento do preenchimento da ficha de notificação, tinha informado o endereço do local de trabalho. O mesmo ocorreu com uma notificação inicialmente atribuída a Salvador, mas o local de moradia do paciente é Feira de Santana.

Os municípios com casos positivos são estes: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); Salvador (48 casos, com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia); e Teixeira de Freitas (1).

Universidade anuncia isenções de mensalidades
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A Rede UniFTC anunciou a isenção de R$ 5 milhões em mensalidades para os alunos ou responsáveis financeiro que, porventura, percam o emprego devido ao agravamento da crise por causa da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a rede de faculdades, a medida visa garantir aos discentes a manutenção dos seus estudos. “Entendendo que estamos vivenciando um momento delicado causado pela andemia do novo coronavírus. Por isso, estamos antecipando ações para possível diminuição dos postos de trabalho no país”, diz em nota.

A Rede UniFTC explica que a medida visa garantir a formação dos profissionais que poderão ser decisivos para retomada do crescimento do País. Mais detalhes sobre o assunto serão ser divulgados em breve, no site da instituição. Os alunos devem também ficar atentos às redes sociais de suas Faculdades e Centros Universitários, que continuam com as suas aulas em ambiente virtual.

Campus de Teixeira de Freitas oferta vaga para professor substituto
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A Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, aprovou a implantação de um novo curso de pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A instituição vai oferecer o curso de mestrado acadêmico em Saúde, Ambiente e Biodiversidade (PPGSAB) no campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia.

De acordo com o coordenador da proposta aprovada, professor Sebastião Rodrigo Ferreira, o curso contará com 15 docentes vinculados ao programa. Ele destaca que o mestrado vai propiciar a continuidade de formação de diversos profissionais de Ciências Biológicas e Saúde, sanando uma carência de oferta de pós-graduações nessas áreas na região.

A UFSB informou que serão oferecidas 20 vagas por seleção. Ainda não há previsão da publicação do primeiro edital de seleção de alunos.

Serviço 155 oferece informações, gratuitamente, à população na Bahia
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A população da Bahia passa a contar, a partir de hoje (24), com o Tele Coronavírus 155, que vai prestar orientação e esclarecimentos à população, com rapidez e agilidade, durante à pandemia do novo coronavírus. O serviço, que passa a funcionar das 7h às 19h, é gratuito e fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Fiocruz Bahia. Através do número 155, estudantes do quinto e sexto ano de medicina, supervisionados por médicos, irão orientar a população, evitando a circulação de pessoas que não precisam de atendimento em unidades de saúde, neste primeiro momento.

Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, o Governo do Estado tem articulado parcerias estratégicas para o enfrentamento do coronavírus e recebeu este importante apoio da UFBA e da Fiocruz, com o envolvimento de diversas universidades baianas. “Trabalhamos, inclusive, para garantir que o serviço fosse disponibilizado através de um número de três dígitos, o 155, para que as pessoas possam memorizar com mais facilidade”.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que os estudantes de Medicina, devidamente capacitados, irão escutar as demandas e fazer a orientação, de acordo com o protocolo oficial adotado pela Sesab e Ministério da Saúde. “Ao receber uma ligação, o estudante alimenta uma plataforma e esse dado é utilizado para os registros na área de saúde, para auxiliar na gestão e na assistência à saúde”.

Já são mais de 1.200 estudantes voluntariados para esta ação. “Cada grupo de vinte estudantes tem a supervisão de um médico residente ou não residente, todos voluntários, que aderiram por inscrição. No momento, temos, aproximadamente, 1.200 estudantes e 70 médicos. Durante os trabalhos de planejamento, contamos com a participação de um conselheiro do Cremeb para acompanhar e opinar sobre as questões atinentes ao exercício profissional”, revelou a secretária da Secti, Adélia Pinheiro.Leia Mais

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) criou um Grupo de Trabalho emergencial para coordenar e integrar ações de acompanhamento das políticas públicas voltadas à prevenção e contenção do coronavírus em Itabuna.

O GT é formado pelos promotores de Justiça Rita de Cássia Pires Cavalcanti, Rafael Lima Pithon, Susila Ribeiro Machado, Dioneles Santana Filho, Renata Caldas Lazzarini, Patrick Pires da Costa, Fabrício Guida de Menezes, Cleide Ramos Reis e Inocêncio de Carvalho Santana.

Também foi instaurado procedimento administrativo para acompanhamento pelo GT das políticas e ações de combate à Covid-19 no município e expedidos ofícios à Secretaria de Saúde e à Vigilância Epidemiológica de Itabuna para que os órgãos forneçam informações sobre medidas adotadas dentro de um prazo de cinco dias.

Segundo a coordenadora do GT, promotora de Justiça Rita de Cássia Cavalcanti, a criação do grupo tem o objetivo de racionalizar e sistematizar a atuação do MP-BA em Itabuna a partir das informações que serão prestadas pelas autoridades.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

Ela explicou que uma das principais preocupações do GT é verificar a situação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos profissionais de saúde, para que eles tenham condições de trabalhar protegidos, sem risco de contágio, evitando também a contaminação dos pacientes.

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Bahia confirma mais de 130 mil casos de covid-19
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Um representante comercial que deu positivo para o novo coronavírus foi homenageado por familiares e vizinhos de condomínio em Itabuna, na noite de segunda-feira (23).  O homem está em isolamento social desde a semana passada, quando retornou de viagem a trabalho e suspeitou que poderia ter contraído o vírus. Ele fez o exame e deu positivo.

Mantendo a distância segura, como recomenda às autoridades de saúde, os parentes e vizinhos do homem fizeram uma oração e cantaram louvores. Ele acompanhou tudo da janela do apartamento. Nesta terça-feira (24), a esposa do representante comercial agradeceu o apoio dos amigos e a participação dos vizinhos nas homenagens de ontem à noite.

O casal tem uma filha de seis anos e a mulher está grávida. Mãe e filha estão distantes do representante comercial desde quando viajou para São Paulo e apresentou sintomas da doença. Até o momento, ele é o único caso de coronavírus de confirmado em Itabuna. No retornou, mesmo antes de chegar ao apartamento, pediu que as duas fossem para casa de parentes.

Viametro promove demissão em massa em Ilhéus
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Na manhã desta terça-feira (24), quase 100 trabalhadores da empresa de ônibus Viametro foram surpreendidos com aviso de demissão. A viação, que opera o transporte coletivo de Ilhéus, alega que a medida drástica foi adotada por causa da crise causada pelo coronavírus.

Na noite de segunda-feira (23), motoristas e cobradores foram informados que deveriam comparecer à sede da empresa logo na manhã de hoje. Ao chegar, receberam um aviso com as explicações para o desligamento em massa.

No documento, a Viametro informa aos trabalhadores que, por motivos de força maior, alheios à vontade da empresa, e por causa das medidas restritivas impostas pelas autoridades que paralisaram o transporte público no município por conta da pandemia do coronavírus, estava encerrando os seus contratos.

Os trabalhadores ficaram ainda mais apreensivos porque a empresa informou que não pagará os 40% de FGTS a que eles têm direito. Os funcionários reclamam que as demissões vieram no momento em que mais precisam de recursos financeiros por causa da dificuldade gerada pelo coronavírus.

Coaraci registra o segundo caso de coronavírus; Aurelino Leal tem o primeiro
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Aumentou para 76 o número de pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19) na Bahia. Quase todos os 13 novos casos registrados são de Salvador, que agora registra 46 pacientes que testaram positivo para a covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde do Estadual (Sesab), outros 725 casos foram descartados e não há óbitos. Todos os casos novos foram importados ou de transmissão local, segundo a Sesab. O novo boletim foi divulgado ao meio-dia de hoje (24).

Os municípios com casos positivos são Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuipe (1); Conde (1 – paciente reside em Campinas, em São Paulo); Feira de Santana (6); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); Salvador (46, sendo três pacientes residentes em localidades fora da Bahia); e Teixeira de Freitas (1).

“Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação”, observa a Sesab.Leia Mais

Uruçuca, no sul da Bahia, entrará em confinamento total por causa da covid-19
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O prefeito Moacyr Leite Júnior baixou decreto que fecha, parcialmente, o comércio a partir desta terça-feira (24). O Decreto 576 terá validade de 15 dias, conforme publicação no Diário Oficial.

As restrições valem para comércio, clubes, casas de evento, feira e atividades esportivas. Algumas atividades do comércio poderão funcionar, porém apenas com sistema de entrega (delivery). Também proíbe a celebração de missas ou cultos religiosos no período.

O decreto assinado por Moacyr Leite Júnior determina que os supermercados poderão abrir, mas à meia-porta, para evitar aglomerações. Quem descumprir a medida, poderá perder o alvará de licença. Confira as restrições abaixo.Leia Mais

Bahia anuncia aquisição de 400 respiradores e Fieb doará outros 100 aparelhos
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Na manhã desta terça-feira (24), o governador Rui Costa anunciou a compra conjunta de 600 respiradores de uma indústria chinesa, sendo 400 adquiridos pelo Governo do Estado para a Bahia e 200 comprados pelo Estado do Ceará. A previsão de entrega é já no dia 13 de abril, para utilizar nas unidades de campanha, no tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.

Durante entrevista a uma emissora de TV, em Salvador, Rui agradeceu à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), que comprou 100 respiradores para doar ao Estado. No total, afirma o governador, serão 500 novos respiradores no estado. “Isto vai ajudar a equipar nossas unidades. Estamos dedicando o Couto Maia exclusivamente para isto e ainda queremos montar uma estrutura externa para acrescentar mais leitos. Dentro de 15 dias, o Hospital Espanhol deve estar em funcionamento também”.

Caixa Econômica Federal abre neste sábado || Foto Pimenta
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A partir desta terça-feira (24), as agências da Caixa passarão a funcionar em horário diferenciado,  das 10h às 14h, e restrito apenas aos casos que não podem ser tratados pelo atendimento telefônico ou pelos aplicativos do banco para celular e demais serviços digitais. A medida, de acordo com o banco, reforça as ações para melhorar a segurança de todos os clientes, colaboradores e parceiros da instituição contra a pandemia da Covid-19.

O banco manterá a abertura antecipada em 1 hora de 1.619 agências, exclusivamente para os atendimentos de clientes de grupo de risco. A lista dessas unidades pode ser consultada no endereço www.caixa.gov.br/caixacomvoce/Paginas/default.aspx.

Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas será fechado por 10 dias || Foto Ricardo Peruch
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Decreto do Governo do estado publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial incluiu Teixeira de Freitas na lista de cidades baianas com rodoviárias fechadas para o controle e prevenção do novo coronavírus. O município do extremo-sul do Estado confirmou o primeiro caso de coronavírus ontem (23). Com a medida, a Bahia passa a ter 24 municípios com transporte intermunicipal suspenso.

A decisão tem validade de dez dias, a partir da zero hora desta quarta-feira (25). Os ônibus foram autorizados a entrar no terminal rodoviário de Teixeira de Freitas até as 9h de quarta. O decreto do governador Rui Costa regulando esta medida inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário.

Os outros 23 municípios com transporte suspenso são Salvador, Feira de Santana, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe, Juazeiro e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.

Rui Costa faz apelo aos baianos para que fiquem em casa
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O governador da Bahia, Rui Costa, fez um apelo em pronunciamento oficial neste início de semana: fiquem em casa. O isolamento social é a única maneira, até aqui, para evitar a grande propagação de casos do novo coronavírus (Covid-19). Até ontem ao final da tarde, a Bahia somava 63 casos confirmados da doença. Novo boletim deve ser divulgado nesta manhã de terça (24).

– Ficar em casa reduz o contato entre as pessoas, diminui a propagação do vírus. Se os casos acontecerem de forma acelerada, a nossa rede hospitalar não terá condições de atender a todos – observou.

O governador fez apelo especial de proteção aos idosos. “Proteja seus idosos e evite contato com eles. É duro, é difícil, mas é necessário”. Abaixo, confira o vídeo com o pronunciamento.