Cadastro pode ser feito pela internet, no site da FICC
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI), abriu as inscrições para cadastramento e posterior pagamento do Auxílio Emergencial Cultural Aldir Blanc”, do Governo Federal. A Lei de n° 14.017/20, que viabiliza o pagamento, conhecida como Lei Aldir Blanc em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima da COVID-19, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

De acordo com Thadeu Campos, coordenador da Comissão do Auxílio Emergencial Cultural, o benefício será concedido por estados e municípios e o pagamento será de R$ 600,00 por mês, durante três meses, para artistas informais, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram que paralisar suas atividades por conta da pandemia.

Para estar apto a receber o auxílio, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos, entre eles ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei; não ter emprego formal; ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018; e não receber auxílio emergencial. Para fazer o cadastro, basta acessar https://www.ficcitabuna.com.br/cadastro

Deixe aqui seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *