Itabuna registra mais dois óbitos pela Covid-19|| Foto Pedro Augusto
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De acordo com os dados oficiais, Itabuna registrou, em 24 horas, 326 casos de novo coronavírus. A quantidade de pessoas infectadas pelo vírus no município passou de 8.924, no domingo (24), para 9.250 nesta segunda-feira.

Itabuna registrou, nas últimas 48 horas, 12 óbitos causados pelo novo coronavírus. Entre sábado (22) e esta segunda-feira (24), a quantidade de mortes causadas pela doença no município passou de 185 para 197, conforme boletins epidemiológicos.  197 também é o número de pessoas que não resistiram a doença em Ilhéus.

Itabuna tem 24 pacientes internados em leitos  de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros 58 em leitos clínicos. Existem 4.617 pessoas se recuperando da doença e 4.436 curados. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não mais divulga o número de pessoas aguardando o resultado de exame.

ILHÉUS

Em Ilhéus, são 60 pacientes internados em leitos de UTI, 454 pessoas em isolamento  outras 178 esperando o resultado de exame.  Ilhéus tem um total de 5.791 de novo coronavírus confirmados e 5.080 curados,  conforme  boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde.

Justiça mantém prisão de Lukas Paiva
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A juíza Emanuele Vita Leite Armede, titular da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, decidiu manter, nesta segunda-feira (24), a prisão preventiva do vereador Lukas Paiva (PSB), informa o site Ilhéus Comércio. A magistrada negou o pedido de reavaliação medida feito pela defesa do parlamenta.

De acordo com a juíza, não ocorreu fato novo que justificasse o relaxamento da prisão do parlamentar, que é réu em ações penais e civis decorrentes da Operação Xavier, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Lukas Paiva é acusado de liderar um esquema para desviar dinheiro público, no biênio 2017-2018.

As investigações também resultaram em denúncias contra outros dois ex-presidentes da Câmara de Ilhéus, o vereador Tarcísio Paixão (PP), que foi preso preventivamente em maio de 2019 e solto um mês depois, e o ex-vereador Josevaldo Machado (ex-PCdoB), que não chegou a ser detido.

No caso de Lukas, o Ministério Público e o Judiciário entenderam que o vereador descumpriu as medidas cautelares concedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Por isso, o vereador teve a segunda prisão preventiva determinada em dezembro de 2019 e cumprida em março, conforme destaca a juíza Emanuele Armede, na decisão publicada nesta segunda-feira.

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Últimos dias para inscrições em três cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EAD) na Universidade Federal da Bahia (UFBA). São 700 vagas para o bacharelado em Biblioteconomia (200), licenciatura em Matemática (200) e 150 licenciatura em Teatro (150). Além disso, há 150 vagas destinadas a professores da rede pública e servidores da educação.

As vagas são para os polos de Alagoinhas, Brumado, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Juazeiro, Santo Amaro e Vitória da Conquista. Para o polo de Ilhéus, as vagas são destinadas a servidores públicos no curso de Biblioteconomia. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 31 pela internet, no site. A inscrição custa R$ 85.

De acordo com o edital, para o público em geral, os candidatos precisam ter concluído o ensino médio e ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer edição de 2015 a 2019.  Já os professores e profissionais da administração pública devem ter vínculo e exercício da docência na rede pública de ensino ou vínculo e exercício na administração pública.

Vacinação contra a gripe se encerra no próximo dia 31
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A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe e a tríplice viral (caxumba, sarampo e rubéola) termina na próxima segunda-feira (31). As doses contra a gripe devem ser aplicadas em crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias), adultos de 55 a 59 anos.

Já as doses contra a tríplice viral devem ser aplicadas no público-alvo composto por pessoas de 20 a 49 anos. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (Sesau), a procura tem sido baixa pelo público-alvo, porém, ainda há tempo para procurar as salas de imunização em Ilhéus.

A segunda dose da vacina contra a gripe está reservada para as crianças de seis meses a menores de seis anos, contudo, os pais ou responsáveis precisam ficar atentos e comparecer à sala de vacinação 30 dias após a aplicação da primeira dose. A vacina imuniza contra a H1N1, H3N2 e Influenza sazonal, mas não previne contra a Covid-19. É importante a apresentação da caderneta de vacinação.

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Nas últimas 24 horas, a Bahia registrou 1.158 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.433 curados (+0,7%), além de confirmar 76 óbitos, metade ocorrida em junho e julho, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Dos 237.208 casos confirmados desde o início da pandemia, 219.941 já são considerados curados e 12.286 encontram-se ativos. O total de mortos chega a 4.981.

Os mais de 237 mil casos confirmados ocorreram em 413 dos 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (31,49%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 440.173 casos descartados e 84.172 em investigação até as 17 horas desta segunda-feira (24). Na Bahia, 18.929 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

ÓBITOS

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 76 óbitos que ocorreram em diversas datas. Desde o início da pandemia até agora, são de 4.981 mortes causadas pela doença, representando uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 56,05% ocorreram no sexo masculino e 43,95% no sexo feminino.

Em relação ao quesito raça e cor, 51,80% corresponderam a parda, seguidos por branca com 15,80%, preta com 15,34%, amarela com 0,84%, indígena com 0,12% e não há informação em 16,10% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 76,15%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (77,62%).

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Devido a serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) da região central, 27 localidades de Ilhéus terão o fornecimento de água suspenso por até 24 horas nesta terça (25). A medida afetará o abastecimento no Centro e bairros (confira lista abaixo).

A previsão é de que o reparo em trecho da rede adutora que leva água bruta até a estação seja concluído na tarde do mesmo dia, quando o serviço será gradativamente normalizado. Pontos elevados e mais distantes da rede de distribuição, como Banco da Vitória e Salobrinho, podem levar até 36 horas para ter o serviço completamente regularizado.

LOCALIDADES AFETADAS

Alto Carvalho, Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Aureliano, Alto do Cacau, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto São Francisco, Avenida Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/Uesc, Tapera, Teotônio Vilela, Teresópolis, Vila Cachoeira, Vila Freitas, Vila Queiroz eVila Nazaré.

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Nesta terça-feira (25), o governador Rui Costa visita o município de Itororó, no sudoeste baiano. A programação tem início às 9h, com a entrega da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das ruas Heliodório Oliveira dos Santos, Rui Barbosa e Padre João Luz, no distrito de Itati, e João Alves Oliveira, ZA e ZC, 26 De Abril, Elpídio Vieira e TV Elpídio Vieira, na sede da cidade.

Rui participa da inauguração das obras de construção e reforma, respectivamente, das escolas de Ensino Fundamental Julieta Pontes Viana e Oscar Brasil e também da Sala de Raio X na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó. Um veículo tipo micro-ônibus será entregue para transporte de passageiros.

Não haverá evento, nem será permitido aglomeração de pessoas nos atos oficiais com a presença do governador em respeito ao decreto estadual nº 19.586, de 27 de março de 2020.

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Em tempos de Covid – 19 e de cenário econômico previsivelmente recessivo, modificar toda a estrutura documental e de layout por causa da ausência de registro da marca não é medida de gestão eficiente, sendo muito mais rentável e economicamente viável a prévia proteção de um dos mais valiosos ativos que uma empresa pode ter, pois a conecta diretamente com sua clientela.

Mateus Santiago || mateus.santiago@gmail.com

Mesmo em tempos de pandemia, com o comércio funcionando de forma diferenciada, percebe-se que a preocupação com a proteção de um importante ativo das empresas está viva. Tem-se visto importantes estabelecimentos comerciais da cidade mudando seus layouts em virtude da intervenção de titulares da marca cujo registro pré-existente os torna proprietários do símbolo e senhores de sua exploração comercial.

A Lei da propriedade industrial no Brasil sinaliza que as marcas são “sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais”. A norma ainda caracteriza a marca como “aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa”.

Desta forma a marca é o símbolo que tem a função de diferenciar um item específico de outros que podem ter função e qualidades semelhantes, com a clara intenção de atrair consumidores ou mesmo facilitar o acesso ao referido produto ou serviço particularizado.

Para que ocorra a proteção e exploração exclusiva da marca dentro de um ramo de atividade, é necessário que se proceda o registro, feito através de uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que torna o titular da marca autorizado não só a explorar esse ativo econômico, mas também para determinar quem pode utilizar o símbolo em sua atividade, o que se faz através de cessão ou licença.

O registro e a exploração do ativo marca trazem consigo benefícios consideráveis. Segundo Domeneghetti e Meir (2009), a marca é um dos ativos intangíveis mais valiosos e um elemento capaz de trazer estabilidade econômica para a empresa. Basta olhar para conhecidas empresas multinacionais em que a marca é mais valiosa do que propriedades e outros bens físicos.

Em termos gerais, o registro da marca confere proteção contra terceiros que a utilizam de forma idêntica ou com estrutura que se assemelha à original, com o objetivo de evitar confusão nos consumidores já familiarizados com a marca de tempo maior no mercado.

Apesar da necessidade de proteção da marca, inclusive como forma de ter assegurada a possibilidade de uso e exploração, cuidando-se para não ter anos de trabalho perdidos pela necessidade de modificação do nome do estabelecimento e correr o risco de ter de responder judicialmente por perdas e danos e eventuais indenizações e prejuízos, o número de empresários que protegem sua marca precisa melhorar, para se evitar o risco de ver anos de trabalho em reputação e credibilidade se perderem.

No ano de 2018 o Sebrae, por meio de uma pesquisa em todo território nacional entre donos de pequenos negócios, identificou um baixo índice de aproveitamento da marca como ativo e uma notória ausência de proteção. Dos entrevistados, 81% (oitenta e um por cento) não fizeram registro de marca no INPI, sendo que a maioria possuía um nome ou símbolo passível de registro junto ao INPI.

Em tempos de Covid – 19 e de cenário econômico previsivelmente recessivo, modificar toda a estrutura documental e de layout por causa da ausência de registro da marca não é medida de gestão eficiente, sendo muito mais rentável e economicamente viável a prévia proteção de um dos mais valiosos ativos que uma empresa pode ter, pois a conecta diretamente com sua clientela.

Mateus Santiago S. Silva é advogado no escritório Harrison Leite Advogados Associados, presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/BA Subseção de Itabuna – BA e mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit-Uesc).

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A passarela sobre o Rio Cachoeira, construída pela Prefeitura de Itabuna há quase três anos, necessita de manutenção. A ação do tempo descasca a pintura e a oxidação (ferrugem) se apresenta em alguns pontos da estrutura. Além disso, o piso tem leves fissuras que, embora não signifique risco algum, revelam problemas de construção que parece não ter levado em conta a ação dos ventos.

Inaugurada em janeiro de 2018, Passarela da Ilha do Jegue precisa de manutenção

O descaso com equipamentos e mobiliário urbano é recorrente em Itabuna. Veja-se o exemplo do mobiliário do Calçadão da Rui Barbosa e da Praça Olintho Leone que também apresentam má conservação.

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Itabuna registrou, neste domingo (23), recorde de mortes provocadas pelo novo coronavírus (covid-19) em apenas 24 horas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou 9 óbitos no período que vai das 19h de sábado (22) ao mesmo horário deste domingo, saltando de 185 para 194.

A SMS não informa quando ocorreram os óbitos. O registro recorde coincide com o período de reabertura total da economia itabunense, mas não há estudo que confirme a relação no município.

A boa notícia do período é o aumento do número de curados, que saiu de 4.099 para 4.380. Já o total de casos de pacientes em recuperação (casos ativos) foi de 4.409 para 4.350, conforme a Secretaria.

O município se aproxima do total de 9 mil casos confirmados. Nesta noite de domingo chegou a 8.924 ante 8.693 no sábado. Ontem, o município tinha quase todos os leitos de UTI Covid-19 ocupados – apenas 3 deles vagos, mas incluídos os pediátricos – e apenas 5 leitos clínicos vagos.

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Acusado de tráfico de drogas, Tiago Oliveira Santos, 29 anos, morreu em uma operação da Polícia Militar, no fim da noite de sábado (22), na cidade de Porto Seguro. Ele também era o líder da banda Swing do P, que fazia muitas apresentações na cidade. Uma das últimas foi em 29 de fevereiro, no carnaval do Baianão. Nas redes sociais, há muitas postagens com MC Príncipe cantando músicas com apologia ao crime.

A operação que resultou na morte de MC Príncipe ocorreu em um sobrado na Rua Duque de Caxias, no bairro Casas Novas. Os policiais dizem que foram ao local verificar denúncia sobre a presença de bandidos. Os PMs relatam que, ao se aproximarem do prédio, foram surpreendidos por disparos de arma de fogo e precisaram revidar.

Após o fim do tiroteio, os policiais ouviram os gritos de duas mulheres. Elas diziam que os homens que estavam no sobrado haviam fugido. Os policiais fizeram buscas nas imediações e encontraram MC Príncipe caído em um beco debaixo de uma escada. Baleado, ele ainda foi levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Confira mais no Radar64.

Inscrições do concurso da Caixa serão encerradas nesta segunda-feira
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A Caixa continua pagando hoje (24) a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Nesta segunda-feira (24), é a vez dos beneficiários com NIS final 5 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

DEMAIS BENEFICIÁRIOS

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.Leia Mais