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Itabuna registrou, nas últimas 24 horas, mais 43 casos de novo coronavírus. Com isso, o número de infectados pela Covid-19 desde o início da pandemia subiu de 12.390, ontem, para 12.433 nesta segunda-feira (28), segundo dados divulgados há pouco pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Itabuna tem 24 pessoas internadas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 32 em leitos de enfermaria e quatro em unidade semi-intensiva. De acordo com a SMS, há 10.073 curados do novo coronavírus e 2.093 pessoas infectadas. O número de óbitos permanece em 267 desde sábado (26).

Dólar fecha a segunda-feira em alta
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O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 5,635, com alta de R$ 0,079 (+1,42%). Essa foi a maior cotação de fechamento desde 20 de maio, quando a moeda norte-americana tinha encerrado em R$ 5,69.

A divisa começou o dia em queda, mas inverteu o movimento após o anúncio de que o governo pretende usar recursos de precatórios e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para custear o Renda Cidadã, programa que pretende substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família.

Na máxima do dia, por volta das 13h30min, o dólar chegou a encostar em R$ 5,68. O Banco Central interveio com venda de US$ 877 milhões à vista das reservas internacionais. Esse foi o primeiro leilão do tipo desde 21 de agosto.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela tensão. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), iniciou o dia em alta, chegando a subir 1,3% com a expectativa de que a segunda parte da proposta do governo sobre a reforma tributária seja enviada ao Congresso nesta semana. No entanto, o anúncio das fontes de financiamento do Renda Cidadã fez o indicador cair e fechar aos 94.666 pontos, em baixa de 2,41%.

Depois da sessão de hoje, o Ibovespa está no menor nível desde 26 de junho. A tensão entre os investidores decorreu da utilização de precatórios (dívidas reconhecidas após decisão definitiva da Justiça) e do Fundeb para financiar o futuro programa social.

No caso do Fundeb, as despesas encontrariam uma brecha legal para violarem o teto federal de gastos, pois as transferências para o fundo estão excluídas do limite de despesas. No caso dos precatórios, haveria a postergação de débitos ordenados pela Justiça para financiar um programa permanente do governo. Da Agência Brasil.

Idoso tem luz religada por decisão judicial
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“Eu estou ligando para avisar que já apaguei as velas, pois a luz da minha casa voltou e quero agradecer a vocês por tudo”. Neste mês em que completou 61 anos, o pensionista e morador de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, Luiz Pereira dos Santos, considera como um verdadeiro presente resolução do seu caso pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

Morando sozinho, com estado de saúde que requer cuidados e despesas altas devido ao tratamento de uma úlcera na perna, que dificulta sua locomoção, o idoso viu suas contas de água e energia elétrica se acumularem por falta de pagamento desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus.

“Foram cinco contas de água no valor de, mais ou menos, R$ 30,00 cada e um monte de conta de luz que deu mais de R$ 530 reais tudo. Ou eu comia e pagava remédios, pomadas, soro, atadura e gazes para fazer os curativos, já que o Posto de Saúde parou de fornecer, ou eu pagava essas contas todas”, lembrou o idoso, que tem como única fonte de renda o valor que recebe do auxílio-doença.

Sem condições de pagar as contas e disposto a fazer uma negociação antes que os fornecimentos fossem suspensos, o pensionista foi, pessoalmente, aos postos de atendimento das duas empresas localizadas na cidade, mas, devido à pandemia, os locais estavam fechados e qualquer tipo de negociação só era possível pela internet.

“Eu tenho celular, mas não tenho internet e nem WhatsApp e não conseguia negociar. Foi aí que me lembrei: se tem um órgão público aqui em Eunápolis que eu sei que posso contar é a Defensoria Pública. Liguei na hora para o número 129, da Defensoria, e que a ligação é de graça, e informei a minha situação”, contou.

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Rosivaldo recebe o apoio de Leninha Vila Nova, do NTE 5, na disputa por vaga na Câmara de Itabuna

A diretora do Núcleo Territorial de Educação Litoral Sul (NTE 05), Leninha Vila Nova, declarou apoio ao candidato a vereador de Itabuna Rosivaldo Pinheiro. Leninha ressaltou a história de vida de Rosivaldo vinculada à Educação e também enumerou a participação do economista e especialista em Planejamento de Cidades em demandas ligadas ao ensino médio e superior:

– Rosivaldo tem uma história engajada na construção de cidadania em Itabuna. Ele está ligado à luta pela estadualização da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que antes era Fespi, participou do debate para a vinda da Universidade Federal do Sul da Bahia para Itabuna e abordou pessoalmente o nosso secretário estadual de Educação para que o governo do estado construa um colégio de nível médio em Ferradas.

Prédio antigo dos Juizados Especiais será sede da NTE-5

Recentemente, Rosivaldo também ajudou a articular a instalação da nova sede do NTE 05 no antigo prédio dos Juizados Especiais, ao lado do antigo Fórum Ruy Barbosa, que também está em obras e será transformado na reitoria da UFSB.

“Agradeço muito a Rosivaldo, sobretudo pelo companheirismo e respeito na minha chegada ao NTE 05 e por ter apadrinhado a nossa ida para a nova sede, que trará imensuráveis benefícios para nossa comunidade escolar do Território Litoral Sul. Estou junto com ele nessa jornada por acreditar que, na Câmara de Vereadores, ele poderá colaborar muito mais com a construção da educação de qualidade social que almejamos”, frisou Leninha.

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Nas últimas 24 horas, a Bahia registrou 593 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 789 curados (+0,3%). Dos 306.629 casos confirmados desde o início da pandemia, 293.225 já são considerados curados e 6.756 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,17%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (6.537,36), Almadina (6.350,66), Madre de Deus (5.973,55), Itabuna (5.971,68) e Dário Meira (5.144,72).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 607.761 casos descartados e 72.647 em investigação até as 17 horas desta segunda-feira (28). Na Bahia, 25.861 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

ÓBITOS

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 49 óbitos que ocorreram em diversas datas, no período de 10 de maio a 26 de setembro. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.648, representando uma letalidade de 2,17%. Dentre os óbitos, 55,97% ocorreram no sexo masculino e 44,03% no sexo feminino.

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Tribunal de Contas divulga lista de gestores com nomes rejeitados

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24/09), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

A relação de gestores foi disposta da seguinte forma: prefeitos que tiveram contas rejeitadas; presidentes de câmaras com contas rejeitadas; gestores de entidades descentralizadas com contas rejeitadas; gestores que tiveram contas de recursos repassados julgadas irregulares; e lista de gestores punidos em processos de denúncia, e termos de ocorrência e auditorias instaurados pelo TCM.

As listas estão disponíveis para consulta no site do TCM no campo Links Importantes – Serviços e Consultas.

LISTA GESTORES PREFEITURAS REJEITADAS

LISTA GESTORES CÂMARAS REJEITADAS

LISTA GESTORES DESCENTRALIZADAS REJEITADAS

LISTA GESTORES RECURSOS REPASSADOS IRREGULARES

LISTA GESTORES DENÚNCIAS, TERMO DE OCORRÊNCIA E AUDITORIA

Presidente Bolsonaro lança o Renda Cidadã || Foto Alan Santos/PR
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.Leia Mais

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O governo baiano vai antecipar, pela sexta vez desde o início da pandemia do novo coronavírus na Bahia, o pagamento de aposentados e pensionistas estaduais. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 29 de setembro. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus no estado.

Já a previsão do pagamento dos servidores ativos, de acordo com a Portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para quarta-feira (30), último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.

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A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) assinou contrato com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) para realização de concurso público para contratar profissionais de níveis médio e técnico. A companhia vai abrir cinco vagas para contratação imediata e 120 para cadastro reserva (quando os profissionais podem ser convocados em até dois anos, prazo que pode ser prorrogado por mais dois anos).

Os cargos são de assistente de saneamento e gestão, com salários iniciais que variam de R$1.825,00 a R$2.680,00 operador de saneamento (R$1.825,00 de salário) e técnico de saneamento e gestão (R$2.608,00) – todos com carga de 44 horas semanais. Os benefícios incluem vale-alimentação no valor mensal de R$1.200,00 e a opção de aderir a plano de saúde e previdência privada, estes dois últimos com participação financeira do funcionário.

O cronograma de execução prevê o lançamento do edital em 6 de novembro e o prazo de inscrições de 9 de novembro a 14 de dezembro. A taxa de inscrição está prevista nos valores de R$38,50 (ensino médio) e R$47,50 (ensino técnico). Os candidatos devem acompanhar as informações pelo site (www.idib.com.br) e Instagram (@idiboficial) do Idib.

Augusto cumprimenta eleitor durante inauguração de comitê na Avenida Ilhéus || Foto Lucas Matos
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Após promover o que chamou de “adesivaço” no comitê da coligação, na Avenida Ilhéus, na região central de Itabuna, Augusto Castro (PSD) destacou a receptividade à chapa nas andanças nos bairros Lomanto, Nova Ferradas e Pedro Jerônimo. “Fiquei muito feliz pela forma carinhosa como eu e Guinho fomos recebidos nas caminhadas que fizemos hoje, primeiro dia da campanha oficial. É muito bom reencontrar com as pessoas e ver que elas, como nós, acreditam na capacidade de o itabunense fazer a transformação que Itabuna precisa”, afirmou.

O candidato a prefeito da coligação Mudar Para Fazer, que reúne PSD, Cidadania, PSB e Rede, disse ter procurado manter as recomendações sanitárias nas atividades de campanha, como o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento, mesmo em locais onde eventos espontâneos junta muita gente, como um torneio de futebol ocorrido na tarde deste domingo no Novo Ferradas.

A programação de atividades públicas de campanha do candidato do PSD foi encerrada com participação dele e do vice, Enderson Guinho (Cidadania), na missa na Igreja de Santa Maria Goretti, no bairro Mangabinha. “Foi mais uma oportunidade que tive para agradecer o livramento, que me salvou da Covid-19 e me colocou, de novo, numa caminhada política em favor de nossa Itabuna. Pedimos a Deus que continue abençoando nossa campanha e que ilumine as consciências dos itabunenses neste momento tão importante”, disse.

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Ato de Geraldo e Jairo teve a participação de Josias Gomes

No primeiro dia oficial de campanha em Itabuna, neste domingo, o candidato a prefeito pelo PT, Geraldo Simões, e o seu vice, Jairo Araújo (PCdoB), promoveram carreata na região do São Caetano, com encerramento na Praça Rio Cachoeira, no Góes Calmon.

Os participantes da Carreata da Saúde, como foi batizada a atividade, percorreram dezenas de ruas e bairros. O ato de campanha também levou informações e alertas para a população sobre cuidados com a prevenção ao coronavírus.

Ao lado do candidato a vice, Geraldo percorreu nove bairros, e destacou a receptividade da população. “Tivemos um bom volume de carros, nossa turma estava muito empolgada, mas o que mais me chamou a atenção foi ver a alegria das pessoas por onde a carreata passava. Foi uma demonstração de que compreendem a grave situação da atual gestão e de que veem a nossa chapa como uma esperança para garantir a transformação que a cidade precisa”.

Quem também ressaltou a interação dos eleitores foi o candidato a vice-prefeito Jairo Araújo. Para ele, o destaque foram a quantidade de participantes e a resposta da população. “Nossa primeira atividade foi muito boa. Fiquei muito satisfeito com o grande número de participantes e a receptividade das pessoas, que abraçaram a chapa e demonstraram isso durante todo o percurso”.

Além dos candidatos a prefeito e vice, quem também acompanhou todo o percurso foi o deputado federal licenciado e secretário de estado do Desenvolvimento Agrário, Josias Gomes. Ele afirmou que o ato fez lembrar das campanhas vitoriosas de Geraldo. “A alegria das pessoas ao verem que ali estava Geraldo Simões foi contagiante, me fez lembrar de nossas outras campanhas vitoriosas. Fiquei aliança mais entusiasmado”, declarou.

A Carreata da Saúde saiu do São Caetano, em frente ao Itabunão, e percorreu os bairros Sarinha, Novo São Caetano, Pedro Jeronimo, Zizo, Sao Pedro, São Judas, Conceição e Vila Zara.

Itabuna confirma 299 casos de Covid-19 em uma semana.
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Na noite deste domingo (27), Itabuna ultrapassou a marca de 10 mil curados do novo coronavírus (Covid-19), segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O boletim aponta total de 10.028 vítimas da covid-19 curadas da doença.

Desde o início da pandemia, o município registra total de 12.390 infectados pelo vírus. Destes, 2.095 estão em período de recuperação, porém 267 pessoas não resistiram ao vírus.

Ainda conforme o boletim da SMS, das pessoas que estão infectadas, 32 estão internadas em leitos de Unidade de Terapia Intesiva (UTI) e 40 em leitos clínicos.

A Secretaria aponta evolução dos dados positivos (total de recuperados) e reforça a necessidade de as pessoas continuarem se cuidando para não serem infectados. Dentre os cuidados, o uso adequado da máscara de proteção facial – que deve ser lavada sempre a cada uso, evitar aglomerações e higienizar as mãos sempre que necessário, seja com água e sabão ou álcool em gel.

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Os terremotos que aconteceram no final de agosto deste ano, na Bahia, trouxeram à tona a contestação da famosa frase “no Brasil não tem terremoto”, falada e cantada pelos quatro cantos do país. De acordo com a professora Simone Cruz da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e presidenta da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), não só há terremoto no território nacional, como também costuma ocorrer com frequência. Foi pensando em estudar esses fenômenos e gerar informações para a sociedade, que Simone e outros colegas acadêmicos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), da SBG e do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) se juntaram para criar um grupo de trabalho com foco em minimizar os impactos de possíveis acidentes naturais.

Simone afirma que além do diagnóstico das áreas afetadas e a verificação das causas dos terremotos, o projeto visa estabelecer um diálogo com a sociedade, com o objetivo de muni-la de informações científicas, em linguagem acessível, que permitam uma melhor compreensão do ambiente geológico em que vivem e suas características sismológicas.

“A ideia surgiu através do reconhecimento da importância social que as geociências possuem, especialmente com relação à identificação e prevenção de riscos geológicos. Logo após os sucessivos terremotos que ocorreram na região de Amargosa e em diversas outras cidades do Recôncavo Baiano, houve uma rápida mobilização da equipe de pesquisa, bem como o estabelecimento das parcerias”, disse a professora ao ressaltar que a população bem informada pode reagir de maneira mais segura durante os tremores e estar mais preparada para a situação.

Cada membro do time possui experiência acumulada no que diz respeito às características geológicas da região afetada pelos terremotos e os movimentos que ocorreram na crosta terrestre nos últimos 150 anos. “Além disso, os integrantes do grupo se dispuseram a esclarecer para a sociedade, através da mídia, as causas do fenômeno, as possíveis consequências e, levando em consideração o histórico na Bahia, tranquilizar a todos, já que os terremotos que provocam grandes catástrofes, não condizem com o nosso histórico no Estado, nem com a dinâmica da geologia do território brasileiro”, disse Carlos Uchoa, professor da Uefs.

Segundo ele, o grupo está finalizando a fase de diagnóstico dos dados geológicos e geofísicos da região e pretende elaborar um projeto de pesquisa multidisciplinar para avançar nos estudos. “Além disso, a Ufba está pleiteando a sua inserção na Rede Sismográfica Brasileira, o que seria um avanço de grande importância para o trabalho e para o avanço no processo de pesquisa na Bahia”.

O anseio do grupo é que com o avanço dos estudos científicos, torne-se mais fácil identificar os processos responsáveis pelos terremotos, permitindo uma melhor previsão de áreas com riscos geológicos e colaborando com a prevenção dos acidentes que causam danos materiais e humanos. “Estaremos também acompanhando os trabalhos da Rede Sismográfica Brasileira e, em parceria com a Defesa Civil, auxiliando à população no esclarecimento sobre as eventuais ocorrências, prestando todo apoio necessário quanto às informações técnicas e os procedimentos cabíveis em caso de novos tremores”, completou Joelson Batista, professor da Ufba e que também integra o grupo junto aos outros pesquisadores Carlson Leite, César Gomes, Jailma Oliveira, Michelangelo Silva e o estudante Gabriel Costa, todos da Ufba, além do geólogo Valter Sobrinho do SGB/CPRM.