Candidato a prefeito de Ilhéus pelo PP, Cacá Colchões se comprometeu a implantar o projeto de Regularização Fundiária, com base na lei federal. Ele reconhece que a cidade possui milhares de imóveis construídos em terrenos não regularizados.
Cacá diz que vai autorizar o levantamento cadastral para regularizar os terrenos tanto na sede como no interior. O candidato progressista ressalta que seu governo realizará o maior programa de melhorias habitacionais executado em Ilhéus, com a construção de novas habitações no município. “O Programa Terreno Legal será uma iniciativa do nosso futuro governo para promover o que chamo de ‘mega regularização’ fundiária, com a finalidade de dar legalidade a terrenos irregulares”.
Segundo Cacá, existem milhares de imóveis em áreas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação, a exemplo de bairros como Pontal, Jardim Savóia, Iguape, Salobrinho, dentre outros. “Em nossa administração, a Prefeitura irá prestar assistência técnica nas áreas de arquitetura e construção civil para os donos de terrenos, e promover o acesso de linhas de crédito junto aos bancos para reforma ou construção”, explica.
Outra preocupação do prefeiturável é o déficit habitacional na cidade, hoje, carente em mais de seis mil habitações, segundo dados da Caixa, sendo que o município ainda não tem o Plano de Habitação, desconhecendo o real déficit das zonas urbana e rural. “Através de parceria com o Governo Federal, criaremos o ‘Morar Legal’ para construção de moradias. Será o resgate da cidadania e da autoestima da população que necessita de um teto pra morar”, assegura Cacá.
