STJ MANTÉM PRISÕES DE ACUSADOS DE VENDA DE DECISÕES JUDICIAIS NO TJ-BA

Ministro mantém prisão de acusados de corrupção
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O relator da Operação Faroeste na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, decidiu manter a prisão preventiva de cinco pessoas acusadas de integrar um esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ontem, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.

Os réus são Adaílton Maturino dos Santos, Antônio Roque do Nascimento Neves, Geciane Souza Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda e Maria do Socorro Barreto Santiago (ex-presidente do TJ-BA).

Além do relator do processo, os ministros Félix Fischer, Maria Tereza de Assis Moura e Francisco Falcão também votaram pela rejeição dos recursos das defesas. O único a divergir foi o ministro Napoleão Nunes Maia, que votou pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

ESQUEMA MOVIMENTOU UM BILHÃO DE REAIS

De acordo com o Ministério Público Federal, a Faroeste apura a atuação, entre 2013 e 2019, de uma organização criminosa que teve como principal operador Adaílton Maturino dos Santos.

O esquema envolveu a venda de decisões judiciais e outros crimes que tinham como propósito permitir a grilagem de terras no Oeste do estado baiano. Estima-se que os valores da negociação espúria superem R$ 1 bilhão, envolvendo área de cerca de 360 mil hectares.

Ao apreciar a questão, o relator Og Fernandes reafirmou o entendimento de que a fundamentação da revisão da prisão preventiva não exige invocação de elementos novos, apenas o reconhecimento da manutenção do quadro fático que embasou a sua decretação.

O ministro também ressaltou a gravidade dos fatos, destacando que se trata da investigação com maior número de magistrados envolvidos em crimes no país. Acrescentou ainda que o caso é complexo, com mais de dez acusados, e que já foram feitos inúmeros pedidos de reabertura de prazo para apresentação de peças pelas defesas.

“Isso ocasiona desdobramentos, retardamento que as jurisprudências, atual e antiga, consideram algo absolutamente razoável”, observou. Og Fernandes lembrou também que a investigação ainda está em curso, apurando a possível participação de outros integrantes da magistratura da Bahia.

VIATURAS DA POLÍCIA CIVIL BAIANA TÊM NOVA IDENTIDADE VISUAL

O azul dá lugar ao preto na nova identidade visual da PC baiana
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A Polícia Civil recebeu, na manhã desta quinta-feira (3), viaturas com a nova identidade visual da instituição. Além dos 60 veículos entregues pelo governador Rui Costa e pelo secretário Maurício Teles Barbosa, outros 224 serão distribuídos em Salvador, RMS e interior até o final de dezembro.

Os novos automóveis, que representam um investimento de 14,4 milhões de reais, serão encaminhados para os municípios de Salvador, Alagoinhas, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, São Sebastião do Passé, Lauro de Freitas e Bom Jesus da Lapa, entre outros.

Os Departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), além da Coordenação de Operações Especiais (COE), das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e das Delegacias Territoriais, receberão as novas viaturas.Leia Mais

SOBE PARA 14,5 MIL O NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 EM ITABUNA

Itabuna registra 136 casos de Covid-19 em 24 horas.
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Os dados divulgados nesta quinta-feira (3) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostram que o número de casos de novo coronavírus disparou em Itabuna, entre domingo (29) e hoje. Os testes feitos em 211 pessoas deram positivo. Desses, 41  foram confirmados nas últimas 24 horas.

Até domingo (29), Itabuna registrava um total de 14.290 infectados. Esse número subiu para 14.501 nesta quinta. O número de casos ativos (pessoas doentes) também disparou nesta semana, passando de 343, no domingo, para 493 hoje. Nesse período, a quantidade de óbitos passou de 343 para 346.

De acordo com o boletim epidemiológico, Itabuna tem 21 pacientes positivados internados. Desse total, 13 estão em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e oito em enfermaria. Hoje, existem 13 leitos de UTI disponíveis, incluindo os exclusivos para crianças. O município contabiliza 13.662 curados da doença.

MORADORES DO SUL DA BAHIA REENCONTRAM PARENTES DEPOIS DE 30 ANOS

Eliandrina Glória e Adenilson Cerqueira reencontraram parentes
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Dois moradores do sul da Bahia descobriram os destinos de parentes depois de muitos anos sem notícias sobre o paradeiro deles. Uma dessas pessoas foi dona Eliandrina Glória de Sousa, que mora em Buerarema e não tinha contato com o filho, Mário Elias de Sousa, há mais de 40 anos.

Mário Elias mora em São Paulo e há anos tentava descobrir o destino da mãe. Por isso, na quarta-feira (2), usou um quadro na TV Santa Cruz para localizá-la. Não demorou muito para o telefone tocar. “Fico muito feliz e agradeço de coração por ter encontrado minha família, em breve a gente vai se ver. Realizei o sonho de puder localizar minha mãe depois de 40 e poucos anos”, comemorou

Quem também reencontrou um parente depois de tanto tempo foi Adenilson Cerqueira, de 37 anos. Morador de São Paulo, ele localizou o pai, Cláudio Adão, em Itabuna. Ele não tinha contanto com o pai há mais de 30 anos. Da Redação com informações da TV Santa Cruz.

BAHIA ENFRENTA ALTA DA MÉDIA DIÁRIA DE CASOS DE COVID-19; SÓ HOJE, 3,2 MIL NOVOS INFECTADOS

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Mantendo uma tendência dos últimos 20 dias, a Bahia registrou 3.268 novos casos de covid-19 em apenas 24 horas, período em que o número de recuperados foi um pouco maior, 3.284. Os dados de todo o estado foi divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) às 17h desta quinta (3).

Segundo o órgão, 412.685 casos foram confirmados desde o início da pandemia até esta quinta, com 392.615 já são considerados recuperados. O número de pacientes em isolamento ou internados, os chamados casos ativos, manteve-se alto: 11.734.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,38%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes, até aqui, são Ibirataia (9.371,73), Aiquara (7.017,54), Itabuna (6.962,19), Madre de Deus (6.874,32) e Almadina (6.808,20).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 809.829 casos descartados e 114.924 em investigação até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 32.480 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

TENDÊNCIA DE ALTA DE ÓBITOS

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 21 óbitos. O estado tem mantido a média diária de mortes nos últimos 30 dias, mas a tendência é de alta em virtude do aumento de casos graves, com necessidade de internação em UTI Covid-19. Hoje, o governador Rui Costa disse que a tendência é de aumento e pediu aos baianos que evitem aglomerações e prometeu jogar duro contra realização de festas de réveillon.

RECEITA FEDERAL E BANCO DO BRASIL INICIAM ARRECADAÇÃO COM O PIX

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As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em até dez segundos.

O novo modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo federal, passará a ter um código QR (versão avançada do código de barras) que permitirá o pagamento via Pix. Bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular.

Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A Receita, no entanto, estenderá o Pix para outros tipos de empregadores.

Ainda este mês, informou o Fisco, o código QR do Pix será incorporado ao Documento de Arrecadação do eSocial, usado por empregadores domésticos e que registra 1 milhão de pagamentos por mês. No início de janeiro, a novidade será estendida ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional, usado por 9 milhões de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

A Receita Federal informou que, ao longo de 2021, todos os documentos de arrecadação sob sua gestão terão o código QR do Pix. Segundo o órgão, cerca de 320 milhões de pagamentos por ano são feitos por meio de documentos emitidos pelo Fisco.

Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix. A ferramenta dispensa a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU) e permite transferências instantâneas à conta única do Tesouro pelo Pix, além de pagamento por meio do cartão de crédito.

UNIFTC PROMOVE SIMULADÃO GRATUITO PARA O ENEM; VEJA COMO PARTICIPAR

Equipe fará esquente para o simulado da Rede UniFTC, preparatório para o Enem 2020
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A Rede UniFTC promove neste domingo (6), gratuitamente, um esquente com tudo que rolou nos quatro dias da Mega Revisão e mais o simulado seletivo – uma prova, aplicada em ambiente virtual,  de 10h às 13h, para o estudante testar seus conhecimentos para o Enem e ainda utilizar a nota como forma de ingresso em um dos cursos de graduação da Rede UniFTC. As inscrições para a avaliação podem ser realizadas até 12h, do dia 5 de dezembro pelo site https://bit.ly/SimuladoMegaRevisaoEnemUniFTC2020.

“O nosso objetivo é realizar o sonho que milhares de jovens e adultos têm de ingressar no Ensino Superior e, neste momento de distanciamento social, estamos apostando na tecnologia como ferramenta aliada na nossa busca por transformação social”, destaca a Vice-presidente de Relacionamento e Marketing Integrado da Rede UniFTC, Milena Oliveira.

Quem participou dos quatro programas da Mega Revisão Enem UniFTC 2020 encontrou um ambiente em formato talk-show, propício ao aprendizado, mas também com muita descontração e entretenimento. Sob o comando do host Ricardo Carvalho, nomes como Alexandre Leão, Adelmo Casé, Allan Miranda, Ivan Mesquita e Raoni Oliveira dividiram o palco com grandes mestres como Carol Silveira (Redação), Mário Roullet (Física), Sério Magnavita (Química), Paulo Serrão (História), Zelão Teixeira (Sociologia), Adroaldo Lima (Matemática), Carlena Azevedo (Biologia), Gilton Carmo (Geografia), Alex Valadares (Língua Portuguesa).

“O nosso objetivo sempre foi oferecer o conhecimento de uma forma rica e profunda, a partir de um grande repertório cultural. Temos certeza que alcançamos a meta. A Mega Revisão contou com participações importantes que contribuíram para tornar o aprendizado leve, interessante e proveitoso”, afirma Carvalho.

SERVIÇO
SIMULADO MEGA REVISÃO ENEM UNIFTC
Quando: 06 de dezembro
Horário: 9h às 10h30 (esquenta com professores)
Simulado: 10h às 13h
Onde: Canal do Youtube Rede UniFTC
Inscrições gratuitas: https://bit.ly/SimuladoMegaRevisaoEnemUniFTC2020

BAHIA: GOVERNO REABRIRÁ LEITOS DE UTI COVID-19 EM QUATRO CIDADES

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Setenta leitos UTI Covid-19 serão reabertos em Salvador e no interior

Com a taxa de ocupação de leitos destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 em crescimento, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está reabrindo vagas em unidades de terapia intensiva (UTI). Em Salvador, o Instituto Couto Maia foi reforçado com 20 leitos e, no Hospital Espanhol, outros 20 devem ser abertos até o final de semana.

No norte baiano, em Juazeiro, a capacidade foi ampliada com 10 vagas. Em Porto Seguro, já houve a determinação para que 10 leitos sejam destinados à assistência à Covid-19 e, em Feira de Santana, mais 10 leitos já estão sendo destinados aos pacientes com coronavírus.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se necessário, o Hospital Espanhol pode progredir a expansão em até 80 novos leitos. “Estamos vendo um aumento do número de notificações da Covid-19 e de internações. Precisamos continuar tomando todas as medidas de prevenção, como evitar aglomerações e o uso de máscaras. Enquanto governo, podemos garantir que situações excepcionais, como festas em locais públicos, sejam proibidas, mas é importante que todos colaborem”, explica.

O secretário ainda reforça que o cenário hoje é mais crítico que o vivido nos meses de junho e julho. “Pela primeira vez, todas as regiões da Bahia estão com número alto de incidência, internação e ocupação de leitos. A sobrecarga no sistema é muito maior, uma vez que outros problemas como acidentes de trânsito também aumentaram”, explica Fábio Vilas-Boas.

SEMINÁRIO PARA NOVOS GESTORES MUNICIPAIS ABORDA DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA NO PÓS-PANDEMIA

Presidente da CNM, Glademir Aroldi participa do seminário da Amurc e Uesc
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O cenário da gestão pública municipal após a pandemia do novo coronavírus será abordado na segunda edição do Seminário Novos Gestores 2021-2024, de 7 a 11 de dezembro, das 10h às 12h e será transmitido gratuitamente pelo Canal do Youtube da Pró-Reitoria de Extensão da Uesc. O evento online contará com a participação de autoridades regionais e especialistas das áreas de Direito, Contabilidade, Administração Pública, Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente, que vão abordar temas específicos, visando orientar e capacitar o Poder Executivo para uma gestão de qualidade e eficiente.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi abre o evento com a palestra magna “Gestão Pública no pós-pandemia”. Nos dias seguintes, terça-feira (8) e quarta-feira (9), ocorrem as apresentações dos fóruns do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS, com a participação do reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana, e de secretários municipais abordando as melhores práticas da Gestão Pública Municipal.

Ainda na terça, o especialista em Finanças Públicas Municipais Eduardo Stranz, da CNM, vai falar sobre o cenário nacional da Educação, Saúde e da Assistência Social. Em seguida, o advogado e doutor em Direito Tributário, Harisson Leite, aborda “Como ser criativo” com as receitas próprias em plena crise financeira. E, para encerrar o painel, o advogado e mestre em Ciência Política Allah Góes aborda Transição de governo, como proceder?

As atividades continuam na quarta-feira (9), com a palestra sobre o cenário nacional da Agricultura e Meio Ambiente, que será apresentada pela Mestre em Cultura e Territorialidade Ana Clarissa Fernandes, com a participação do analista técnico da CNM Osni Rocha. No mesmo dia, Harrison retoma o painel e apresenta a temática Do crescimento constante das despesas e das despesas que realmente importam.

Em seguida, Allah Góes debate o tema Os primeiros dias, providências a serem tomadas, como proceder. Logo depois, o coordenador dos Sistemas de Acesso à Informação e Tributos Municipais do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), Diego Melo, vai abordar a Gestão da Transparência. Por fim, o mestre em Direito Público Jeffiton Ramos vai tratar sobre Auditoria Governamental como instrumento de garantia para evitar a responsabilização de Gestores Públicos.

Na quinta-feira (10), as atividades terão início com a apresentação do programa Amaná, com o professor Gustavo Lisboa, Doutor em Ciências, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento e a mediação do Pró-reitor de Extensão, Neurivaldo Guzzi. Em seguida, acontece a apresentação da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), com o secretário executivo, Miguel Calmon. Por fim, o contador e consultor técnico em Gestão Pública, Ricardo Teixeira encerra o painel com o tema: Endividamento Público Municipal.

O programação do seminário será encerrada na sexta-feira (11), com a mediação do secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga – advogado e especialista em Planejamento de Cidades, a participação de autoridades e parceiros sobre propostas, parcerias e soluções.

PIB BRASILEIRO CRESCE 7,7% NO TERCEIRO TRIMESTRE, MAS NÃO RECUPERA PERDAS NA PANDEMIA

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Da Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 7,7% no terceiro trimestre, em relação ao período anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, hoje (3), os números das Contas Trimestrais, essa é a maior variação desde o início da série em 1996, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas provocadas pela pandemia. O resultado indicou ainda que a economia do país se encontra no mesmo patamar de 2017, com uma perda acumulada de 5% de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2019.

Na comparação com o mesmo trimestre de 2019, o PIB, apresentou recuo de 3,9% e, em valores correntes, chegou a R$ 1,891 trilhão. Desse valor, R$ 1,627 trilhão em Valor Adicionado a Preços Básicos e R$ 264,1 bilhões em Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.

Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o crescimento ocorreu sobre uma base muito baixa, quando o país estava no auge da pandemia no segundo trimestre. “Houve uma recuperação no terceiro, contra o segundo trimestre, mas se olharmos a taxa interanual, a queda é de 3,9% e no acumulado do ano ainda estamos caindo, tanto a Indústria quanto os Serviços. A Agropecuária é a única que está crescendo no ano, muito puxada pela soja, que é a nossa maior lavoura”, disse.

INDÚSTRIA

No terceiro trimestre a Indústria cresceu 14,8% e os Serviços subiram 6,3%. Já a Agropecuária registrou queda de 0,5%. De acordo com o IBGE, a expansão do PIB no período foi causada, principalmente, pelo desempenho da Indústria, com destaque para o crescimento de 23,7% no setor de Transformação. Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos também cresceram (8,5%), como a Construção (5,6%) e as Indústrias extrativas (2,5%).

“Olhando pela ótica produtiva, o destaque foi a Indústria de Transformação, até pelo fato de ter caído bastante no segundo trimestre (-19,1%), com as restrições de funcionamento. A Indústria cresceu como um todo 14,8%, e a de Transformação 23,7%, mas voltamos ao patamar do primeiro trimestre”, observou Rebeca.

SERVIÇOS

O setor de Serviços, que foi destaque no resultado e têm o maior peso na economia, registrou alta em todos os segmentos: Comércio (15,9%), Transporte, armazenagem e correio (12,5%), Outras atividades de serviços (7,8%), Informação e comunicação (3,1%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (2,5%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%) e Atividades imobiliárias (1,1%).

A coordenadora lembrou que o setor caiu 9,4% no segundo trimestre e agora avançou 6,3%, mas ainda não recuperou o patamar do primeiro trimestre. A explicação é que houve uma queda tanto na oferta quanto na demanda.Leia Mais

VICE-PREFEITO DE IGUAÍ MORRE INFECTADO PELA COVID-19

"Lero" tinha 86 anos e faleceu vítima de complicações da covid-19
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O vice-prefeito de Iguaí, Aurelino Pinheiro Bonfim, de 86 anos, reeleito no último dia 15 de novembro na chapa do prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos (PSD), faleceu na noite desta quarta-feira (2). Lero, como era conhecido, estava internado em um hospital particular de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, desde o mês passado, vítima da covid-19.

A Prefeitura de Iguaí confirmou que Lero morreu por complicações do novo coronavírus. Pela idade avançada, ele estava no grupo de risco. O prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos, Rony Moitinho, decretou luto por três dias.

“Desculpa amigos, mas não sei nem o que dizer após receber uma notícia como essa. Só me resta agradecer a Lero por todo aprendizado que tive ao seu lado nesses anos de caminhada. Em nome da população iguaiense agradecer tudo que você fez por nossa terra querida. Que nosso Deus te receba para o descanso eterno (sic)”.

O prefeito externou os sentimentos aos familiares de Lero. “Claro, meu profundo pesar para cada um, nós amigos, e admiradores da figura carismática que foi e sempre será, Seu Aurelino, nosso eterno vice-prefeito. Deus nos abençoe!”, declarou.

A coligação pela qual Lero foi reeleito vice-prefeito foi alvo de ação do Ministério Público da Bahia por promover eventos com aglomerações. A coligação adversaria, liderada por Rafael Moura (PP), também foi denunciada por promover aglomerações. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a proibir atos que reunissem muitas pessoas no município.

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc) também emitiu nota de pesar pela morte de Lero. “Neste momento de grande tristeza, rogamos a Deus que conforte a população de Iguaí, os familiares e amigos pela perda irreparável”.

INSTITUIÇÕES BENEFICENTES TÊM PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO NO “SUA NOTA É UM SHOW”

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Termina nesta sexta (4) o prazo para que as instituições participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, do Governo do Estado, apresentem prova de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para receberem os recursos referentes ao segundo quadrimestre de 2020, encerrado em agosto.

Desde o ano de 2018, os desembolsos feitos para as entidades que participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade passaram a ser associados à quantidade de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFC-e) compartilhadas pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), responsável pela gestão do Sua Nota, atualmente o programa conta com 523 entidades filantrópicas baianas ativas.

Para a regularização, as entidades devem entregar as certidões negativas às respectivas secretarias das áreas em que atuam. Caso a entidade seja da área de saúde, a documentação precisa ser enviada para a Secretaria da Saúde (Sesab) e, caso seja da área social, a certidão será entregue na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

“A cada nova etapa, a Sesab e a SJDHDS enviam para a Sefaz quais as instituições estão aptas a participar e o mesmo ocorre no momento do pagamento, que passou a ser feito agora diretamente pela Sefaz para as entidades participantes”, destaca o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, André Aguiar.

Os recursos dessa etapa, da ordem de R$ 3 milhões, dividem-se em R$ 1,5 milhão para entidades da área social e R$ 1,5 milhão para as de saúde. Desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, os pagamentos às entidades vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já somam R$ 34,8 milhões.Leia Mais

JUSSARI: TCM REJEITA CONTAS E MANDA PRESIDENTE DA CÂMARA DEVOLVER R$ 79,6 MIL

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Paulo Soares teve as contas relativas a 2019 rejeitadas no TCM

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Câmara de Jussari relativas ao exercício de 2019. Conforme o TCM-BA, o vereador e presidente da Casa, Paulo Roberto Soares (PP), extrapolou o limite máximo de 7% para despesa total do Legislativo, em descumprimento ao que dispõe o artigo 29-A da Constituição. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (2), quando outros 11 municípios baianos.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator das contas de Jussari, imputou ao vereador que preside a Câmara multa no valor de R$2 mil pelas irregularidades registradas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$79.625,04, com recursos pessoais, decorrente da não apresentação dos documentos de despesa.

A Câmara de Jussari arrecadou receitas, provenientes das transferências de duodécimos, de R$824.460,60 e promoveu despesas no total de R$904.058,18, superando o limite máximo previsto no artigo 29-A da Constituição. O gestor alegou que a diferença apontada na extrapolação da despesa da entidade, de R$79.597,58, foi objeto de parcelamento, devido a dificuldades financeiras.

A despesa total com pessoal do Poder Legislativo, foi de R$661.557,75, e correspondeu a 3,06% da Receita Corrente Líquida do Município, de R$21.653.038,02 – cumprindo o percentual máximo de 6% prescrito na Lei de Responsabilidade Fiscal.

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