A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) vai lançar, na próxima quarta-feira (10), a sua Câmara de Mediação e Arbitragem, instância extrajudicial para a resolução de conflitos comerciais, empresariais e de consumo.
O lançamento será feito pela internet, numa plataforma de videoconferência, com a participação de autoridades locais e de representantes da Federação das Associações Comerciais da Bahia e da Confederação das Associações Comerciais do Brasil.
Segundo o coordenador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMAE), Eduardo Vieira, esse mecanismo institucional fomenta o diálogo entre as partes em conflito. Dessa forma, oferece alternativas de resolução sem que as pessoas ou empresas tenham que recorrer à Justiça para garantir a reparação de direitos.
Eduardo destaca o tempo que se ganha quando uma disputa é solucionada de forma consensual, evitando a judicialização. “Sabemos que, em média, um processo fica 8 anos no Poder Judiciário, e quando a gente busca uma conciliação na Câmara, esse procedimento dura em média 30 dias, e tem um índice de 80% de acordo dos casos em um tempo muito curto, o que gera um grande benefício às partes, seja de tempo, de custo, ou nas relações continuadas”.
Assim que a Câmara estiver funcionando, o associado poderá buscar a entidade, onde será feito um requerimento simples, contando o problema e as partes envolvidas, para que sejam convidadas por uma equipe da instituição.
A Câmara será formada por profissionais capacitados pela CBMAE. O serviço passará a funcionar em abril. Para o presidente da ACI, Sérgio Velânes, a instalação da Câmara de Arbitragem é um avanço para Itabuna, ajudando a “destravar as demandas jurídicas das empresas e ter uma solução mais rápida de todos os problemas jurídicos”.
A delegada do Conselho Regional de Contabilidade, Viviane Fernandes, disse que o novo instrumento de mediação é muito importante, porque, além da agilidade, amplia o acesso do itabunense às formas extrajudiciais de resolução de conflitos.
