O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) vai apurar as responsabilidades pelo acidente que deixou três operários mortos após deslizamento de terra em um canteiro de obras ocorrido na tarde de terça-feira (6), em Vitória da Conquista, sudoeste do estado.
O desmoronamento ocorreu em uma obra de drenagem, nas imediações da Avenida Juracy Magalhães. A auditoria-fiscal do trabalho compareceu ao local e já iniciou a apuração das responsabilidades trabalhistas. As vítimas foram identificadas como Odair Batista da Silva, de 47 anos, Francisco Oliveira Trindade, 59, e Laércio Oliveira Andrade 58.
Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. O fato foi comunicado à Polícia Militar por volta das 14h50min de ontem. No local, a PM verificou que trabalhadores instalavam manilhas, quando um poste acabou cedendo, causando o soterramento de dois pedreiros e um ajudante, que estavam dentro de uma vala. Outros dois funcionários conseguiram sair do local.
O 7° Grupamento de Bombeiros Militares (GBM) de Vitória da Conquista foi acionado e compareceu ao local para o resgate dos corpos. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou que a obra tinha alvará e era executada por uma empresa contratada por uma rede de supermercados.
INQUÉRITO CIVIL
O MPT abriu o inquérito civil para reunir informações que identifiquem os responsáveis pela obra e as circunstâncias que levaram ao acidente. Eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente serão investigadas para que os responsáveis respondam.
O caso será distribuído e analisado pelo procurador designado para presidir o inquérito. Nos próximos dias, deverão ser encaminhados ofícios aos órgãos de fiscalização, como Departamento de Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).
São os auditores-fiscais do trabalho da SRT-BA que deverão concluir a peça principal do inquérito, que é o laudo apontando as falhas nas normas de segurança que levaram à tragédia. A partir dos dados recolhidos, o MPT vai buscar a reparação dos danos em um ajuste de conduta ou uma ação judicial.
