Autorização não alcança escolas das redes pública e privada de ensino
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A Prefeitura de Itabuna autorizou o retorno das atividades presenciais nos cursos livres, a exemplo dos profissionalizantes e de ensino de línguas estrangeiras.

O Decreto nº 14.505 caracteriza cursos livres como programas “focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas”. Ou seja, a autorização não alcança escolas das redes pública e privada.

A liberação é condicionada ao cumprimento do protocolo de segurança contra o novo coronavírus, que exige distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, marcação das posições das cadeiras nas salas de aula, uso correto de máscara e o escalonamento dos horários de aula diminuir o número de participantes em cada atividade, entre outras medidas.

O decreto proíbe atividades que possam incentivar a aproximação entre as pessoas, assim como trabalhos em grupo, apresentações presenciais e similares.

Caberá às secretarias municipais de Educação; Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, apoiar as medidas necessárias para o cumprimento dos protocolos.

AULAS NAS ESCOLAS

Secretária Janaína Araújo explica que liberação dos cursos vai servir de parâmetro para avaliação sobre volta das aulas nas escolas

A secretária de Educação Janaína Araújo explicou que o governo municipal vai monitorar o impacto do novo decreto para avaliar as condições da volta das aulas presenciais nas escolas, o que tem sido tema de reuniões entre representantes da Prefeitura, do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Professores. “Esta liberação dos cursos livres será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, esclarece Janaína Araújo.

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