Segundo a advogada Daniela Oliveira, processo licitatório da Emasa teria sido elaborado para dificultar habilitação de empresas fornecedoras de softwares e diminuir concorrência por contrato milionário
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Thiago Dias

Itabuna celebrava seu aniversário de 111 anos, no último dia 28, quando a advogada Daniela Jennifer de Oliveira enviou e-mail para endereços eletrônicos da Emasa. Uma notificação ao presidente Raymundo Filho acompanhava a mensagem. O documento elenca informações sobre o processo licitatório do novo sistema de gestão de recursos que a empresa pretende adquirir.

O termo de referência da licitação, diz a advogada, teria sido elaborado para reduzir o número de concorrentes aptos a participar do certame, dada a complexidade do objeto descrito.

Daniela Oliveira também questiona o valor orçado na licitação, que é de R$ 3.755.182,00 por 60 meses. O custo do contrato da CWC Informática Ltda, fornecedora de softwares utilizados hoje pela Emasa, foi fixado em R$ 620.342,20 por 24 meses.

No documento, a advogada afirma que representa um servidor do município de Itabuna, mas não informa o nome dele.

OUTRAS EMPRESAS

Trecho da notificação redigida pela advogada Daniela Jennifer Oliveira

Na interpretação da advogada, o fato de dois funcionários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento S.A (Emasa), o diretor técnico Bruno Mendonça e a gerente comercial Tamara Beatriz, terem sido empregados da BRK Ambiental merece a atenção do presidente Raymundo Filho. Isso porque, conforme Daniela, outra fornecedora de softwares de gestão, a Waterfy Partners S/A, mantém parceria com a BRK na exploração de concessões públicas.

Daniela avalia, em outro trecho da notificação, que o caso é de mera coincidência. “No entanto, o contexto relacional entre todos faz com que não seja descartado de fato direcionamento e/ou favorecimento ao particular, em detrimento/prejuízo a Emasa/munícipes”, escreveu.

No texto, a advogada também argumenta que a Waterfy é uma empresa derivada da própria BRK, informação que a reportagem não conseguiu verificar.

Por fim, Daniela Oliveira pergunta ao presidente se o interesse da Emasa seria o de terceirizar o serviço municipal de saneamento para a iniciativa privada, tendo em vista que a BRK atua nesse mercado.

O site tenta obter posicionamento da estatal desde quinta-feira (29). Nesta segunda-feira (2), a reportagem foi ao escritório da Emasa para ouvir a diretoria da empresa sobre as alegações da advogada. Uma entrevista havia sido marcada para as 9 horas de ontem, mas a presidência escolheu emitir esclarecimentos somente à tarde, por meio de comunicado oficial, que não foi enviado ao site até a manhã de hoje (3).

Ontem, o PIMENTA telefonou para Bruno Mendonça e Tamara Beatriz. Eles disseram ao site que preferem se manifestar após posicionamento oficial da Emasa.

A reportagem tentou contatar a advogada Daniela Oliveira, na tarde de ontem (2), para perguntar se a discrepância entre o valor do contrato atual e a estimativa de preço do processo licitatório em curso poderia ser explicada por diferenças nos objetos das licitações de 2018 e 2021, como sugerido por fontes ouvidas pelo PIMENTA.

Também pretendíamos esclarecer por que o e-mail, enviado com cópia para 17 endereços eletrônicos, não tinha o presidente da Emasa entre os destinatários, apesar de a notificação anexada se dirigir ao gestor. No entanto, as chamadas para o número de telefone terminado em 1655, com prefixo de São Paulo, não foram atendidas.

Uma resposta

  1. Acredito que a denúncia acima tenha algum fundamento pois tomei conhecimento interno de um pedido de vistas a este processo no qual foi protocolado por uma Advogada e que foi imediatamente negado pela administração pública através do chefe do setor de licitações, o que contraria o princípio da publicidade uma vez que a licitação não tem caráter de sigilo e seus atos e procedimentos devem ser acessíveis a qualquer cidadão. Essa negativa apenas acentua que algo estranho está acontecendo neste processo.

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