A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou abertura de crédito adicional ao Executivo, no valor de R$ 306 mil, para garantir a concessão de auxílio emergencial aos agentes da cultura local. Os projetos para assegurar o auxílio foram votados e aprovados nesta quinta-feira (5) pelo legislativo. O recurso será viabilizado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).
A lei aprovada prevê que as pessoas contempladas pelo auxílio devem ter, pelo menos, três anos de atuação na área artística em Itabuna, além de possuir renda per capita de até meio salário mínimo e ter sido registrado atualizado no Cadastro de Cultura e Turismo (Cadcult), da FICC.
A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania deverá fazer chamada pública para os beneficiários, com “autonomia para nova seleção, caso o número de vagas não seja preenchido de forma integral”. O auxílio será fornecido por três meses. O valor do auxílio ainda será divulgado pela Fundação.
