Radicado em Salvador desde 1993, o advogado itabunense Dinailton Oliveira, 65 anos, está em visita à terra natal. No último sábado (28), ele conversou com o PIMENTA sobre a intenção de voltar à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cargo que exerceu de 2004 a 2006. Argumenta que pretende retomar o trabalho que, segundo ele, foi renegado por todos os sucessores. Trata-se da militância em defesa do aperfeiçoamento da estrutura do Poder Judiciário e das prerrogativas do exercício da advocacia.
Dinailton relembra que, na sua gestão, a partir do movimento “Justiça pra valer”, a OAB da Bahia articulou convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Assembleia Legislativa do Estado (Alba). O objetivo era fazer um levantamento das necessidades do Poder Judiciário e propor medidas para dinamizar o processamento das ações.
Feito o diagnóstico, os três poderes se comprometeram a adotar, num prazo de até 120 dias, as medidas recomendadas, a exemplo da contratação de mais servidores e juízes por meio de concurso. Já naquela época, um só juiz chegava a ter mais de 20 mil processos sob a sua responsabilidade, afirma Dinailton. “É humanamente impossível resolver os problemas da população com o Judiciário com essa estrutura”.
Dinailton afirma que os dirigentes que o sucederam na OAB pediram o arquivamento da representação ao CNJ e o convênio não foi à frente.
DOUTOR MOTORISTA
Parte importante da remuneração do advogado depende dos resultados dos processos e, enquanto a tramitação das ações pode demorar décadas, as contas a pagar não esperam. Isso tem levado membros da categoria a buscar trabalhos alternativos “Lá em Salvador, por exemplo, eu ando sempre de aplicativo Uber e já peguei inúmeros colegas dirigindo Uber, sendo motorista de aplicativo para sobreviver”, conta Dinailton.
Para ele, falta atitude proativa à da direção da OAB para dar suporte aos advogados em início de carreira. “Nossa Ordem, há muito, só tem visado interesses pessoais dos seus componentes. Não vi uma ação sequer para beneficiar a maioria. Ficam aí só fazendo festinhas, como se a grande maioria dos advogados não tivesse consciência política para perceber que a nossa instituição é uma arma muito forte para que eles possam sobreviver da advocacia e sejam respeitados”, disparou.
PRERROGATIVAS EM XEQUE
Preocupa Dinailton o modo como advogados são tratados no exercício da profissão. Para ele, o tratamento desrespeitoso contra a categoria parece ter virado regra e isso, muitas vezes, prejudica a qualidade da atuação profissional na defesa dos interesses dos clientes. “Hoje em dia, os advogados não estão sendo respeitados nas suas prerrogativas por ninguém, nem por policial, nem por delegado, nem por juízes, nem por Ministério Público. É como se estivéssemos numa terra arrasada.
Casos de truculência também são comuns. “Recentemente, um colega nosso teve a carteira quebrada por um policial quando ele se identificou como advogado. Tem coisas que, às vezes, a gente acha inacreditável que esteja acontecendo”, lamenta Dinailton Oliveira.
INADIMPLENTE NÃO VOTA
A eleição para a OAB-BA será na segunda quinzena de novembro de 2021 (a data ainda não foi definida). Dos mais de 76 mil inscritos na Ordem no estado, apenas 25 mil estão aptos a votar, estima Dinailton. Além dos profissionais que faleceram ou ingressaram em carreiras judiciais, os inadimplentes com a Ordem não têm direito a voto. O itabunense repudia a regra. “Eu sempre defendi que os inadimplentes têm direito de votar, porque eles não deixam de ser advogados”.
