Uma parceria do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio com o 1º Ofício de Registro Civil garante o serviço de registro de recém-nascidos dentro da unidade hospitalar, em Ilhéus.
O filho de Laércio Santos de Oliveira e Estefani Coelho Borges dos Santos nasceu no dia 31 de janeiro. Antes mesmo de o recém-nascido receber alta, o pai, orientado pelo Serviço Social da instituição, procurou ontem (1º) a Unidade de Registro Civil, implantada no hospital e, em apenas 15 minutos, saiu com o Registro de Nascimento e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da criança. Gael Oliveira Coelho é, agora, oficialmente, mais um cidadão brasileiro.
SERVIÇO GRATUITO
A escrevente Crisly Nolasco explica que o primeiro registro de nascimento é gratuito. No ato, é necessário apresentar a Declaração de Nascidos-Vivos (DNV), RG e CPF do pai e da mãe e, caso os pais sejam casados, certidão de casamento. O serviço é oferecido na recepção principal do hospital, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Segundo Crisly, o registro no hospital é um direito do cidadão e atende ao Provimento 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 03 de setembro de 2010.
A norma estabelece que a emissão do documento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos seja feita por meio de sistema integrado às serventias de registro civil. Dessa forma, a criança receba alta hospitalar já com a certidão de nascimento.
