O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto é o novo vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (gestão 2022-2025). Natural de Ilhéus e com atuação em Brasília e São Paulo, Manoel Carlos foi empossado nesta segunda-feira (14), pelo novo presidente nacional da OAB, Alberto Simonetti. A solenidade contou com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
“A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais tem a incumbência de balizar os caminhos da OAB na defesa da Constituição e, sobretudo, nos valores que a integram, especialmente, defendendo esses valores perante a Suprema Corte do país”, definiu Ricardo Lewandowski.
LANÇAMENTO
Durante a solenidade de posse do colegiado, Manoel Carlos Almeida Neto lançou o livro “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”. A obra recebeu elogio do ex-presidente da República José Sarney, que considera a pesquisa um trabalho insubstituível na literatura do Direito Constitucional.
Na semana de lançamento nacional, o livro ocupou a 12ª posição no top 100 de vendas pelo site da Amazon, no segmento “Especialidades profissional e técnico”, que fez esgotar a obra na editora Fórum.
Manoel Carlos é professor, doutor e pós-doutor em Direito pela USP. No próximo dia 25, assumirá a titularidade da Cadeira 39 da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), antes ocupada pelo fundador da instituição, José Cândido de Carvalho Filho.
