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A Muká Plataforma Agroecológica lançou o Guia para Regularização de Agroindústria da Família Agroecológica, que reúne informações técnicas em linguagem acessível para interessados em regularizar unidades de processamento de alimentos. A iniciativa é fruto de parceria da Tabôa Fortalecimento Comunitário com a Rede de Agroecologia Povos da Mata, o Instituto Ibi de Agroecologia e o Sebrae.

A publicação também é voltada para quem busca informações sobre como iniciar um empreendimento no ramo, a exemplo da produção de chocolate, geleias, patês, massas, pães, bolos, sucos, alimentos desidratados, etc..

O diretor executivo da Tabôa Fortalecimento Comunitário, Roberto Vilela, explica que, ao iniciar a Plataforma Muká, foi feito diagnóstico dos principais gargalos para o desenvolvimento da agroecologia, a fim de definir as frentes de atuação. “Um deles foi a regularização de agroindústrias, pois identificamos a existência de dezenas de unidades com dificuldade de dar esse passo necessário para o acesso a mercados formais. Os desafios passam pelo entendimento da legislação brasileira sobre o tema, que é complexa e com informações difusas. Desta forma, o guia chega para auxiliar a todos que desejarem seguir este caminho”.

A compilação foi elaborada por profissionais do eixo de Beneficiamento da Plataforma Muká. Para auxiliar a compreensão das leis vigentes, traz referências sobre regularização jurídica, fiscal, tributária, sanitária, ambiental e rotulagem de alimentos orgânicos, além de boas práticas de fabricação e manuais. “Este eixo já soma a regularização de 20 agroindústrias e a certificação de 14, além de diversas visitas técnicas, capacitações e adequações sanitárias”, explica a coordenadora Tatiane Botelho.

O Guia está disponível em duas versões: a navegável, que pode ser acessada em guiaagroindustria.muka.org.br, e em PDF, no site muka.org.br. Um vídeo tutorial curto sobre como navegar pelo Guia On-line pode ser acessado neste link.

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