Apostas feitas na Bahia levam prêmio da Lotofácil
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Mais dois baianos vão dividir o prêmio de R$ 3,6 milhões com apostadores de Vitória (ES), Cerquilho e Santos, em São Paulo. Os sortudos ou sortudas da Bahia fizeram suas apostas nas cidades de Euclides da Cunha e Camaçari. Cada aposta que acertou os 15 números receberá R$ 718.802,08.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os ganhadores fizeram apostas simples, com a escolha de 15 números dentre os 25 disponíveis no volante. A posta custou R$ 2,50. Outros 22 baianos acertaram 14 números. Eles fizeram suas apostas em Itabuna, Firmino Alves, Ilhéus, Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Cruz das Almas, Barreiras, Feira de Santana, Salvador, Irecê, Juazeiro, Medeiros Neto, Simões Filho e Teixeira de Freitas.

No sul da Bahia, foram quatro apostas que acertaram os 14 números. Uma foi feita em Itabuna, duas em Ilhéus e outra em Firmino Alves. Cada uma receberá R$1.513,38. O próximo sorteio da Lotofácil será nesta terça-feira (31), com o prêmio estimado em R$ 1,5 milhão. Recentemente dois baianos ficaram milionários. Um de Uruçuca e outro de Juazeiro. O morador ou moradora de Uruçuca faturou R$ 1.284.224,95.

Filho foi preso por espancar a própria mãe
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Equipes da Polícia Civil prenderam, nesta segunda-feira (30), em Itagibá, no sul da Bahia, um homem de 32 anos e uma mulher de 33. Eles são suspeitos de envolvimento em crimes de lesão corporal e crimes contra a dignidade sexual. O casal teve mandado de prisão preventiva cumprido no bairro Santa Maria do Gorete, naquela cidade.

A vítima é uma idosa de 66 anos, mãe do suspeito preso. As investigações começaram no início do mês, quando as primeiras denúncias chegaram à delegacia. “Iniciadas as apurações e colhidos os depoimentos de testemunhas e as declarações da vítima, foi possível confirmar a existência de diversos crimes”, declarou o titular da Delegacia Territorial de Itagibá, Jefferson Almeida Ribeiro.

De acordo com as investigações, os delitos eram cometidos na própria casa da vítima, pelo filho e pela companheira dele. A solicitação de prisão preventiva para o casal foi deferida pela justiça e cumprida, sem resistência, nesta segunda. Os dois estão à disposição do Poder Judiciário.

A desembargadora Eloína Machado, ladeada pelo prefeito de Itabuna e o desembargador Paulino César Couto.
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Ex-juíza do trabalho em Itabuna, Eloína Machado foi empossada, na tarde desta segunda-feira (30), no cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5).O evento ocorreu na sala de sessões na sede do Tribunal, em Nazaré, em Salvador, e contou com as presenças de representantes dos poderes judiciário, executivo e legislativo baiano.

A desembargadora teve o seu nome aprovado na lista tríplice para a promoção, pelo critério de merecimento, em novembro de 2021. Ela figurou por três vezes consecutivas na lista por merecimento, o que lhe garantia a promoção ao cargo.

Eloína Machado atuou quase toda a carreira no sul da Bahia. Ela ingressou na magistratura em 15 de março de 1990 como juíza do Trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia. Em 1993 foi promovida a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, por critério de merecimento, tendo sido diretora do Fórum Desembargador Humberto Machado de 1993 a dezembro de 2020. Atualmente integra a 4ª Turma do Tribunal.

FORMAÇÃO

Eloína Machado é formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1988), e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2006). A magistrada idealizou e liderou ações sociais importantes, como as campanhas Inverno Sem Frio e Natal Solidário para Todos.

Dentre as autoridades que acompanharam a cerimônia de posse Eloína Machado, em Salvador, estava o prefeito de Itabuna, Augusto Castro. “A chegada da magistrada Eloína Machado ao TRT da 5ª Região representa um grande ganho para a Justiça da Bahia. O seu histórico, honra a magistratura brasileira”, declarou Castro.

Prazo para enviar declaração do imposto de renda termina nesta terça-feira
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A Receita Federal encerra, nesta terça-feira (31), o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021). Cerca de 31 milhões de contribuintes já enviaram as informações sobre os rendimentos no ano passado. A estimativa é de que o número atinja 34,1 milhões até o fim do prazo.

Quem é obrigado a enviar a declaração e o não fizer até o fim do prazo pagará multa, que de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, que hoje é de 12,75% ao ano.

São obrigadas a informar o imposto de renda quem teve, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, as pessoas receberam, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras.

OUTROS DECLARANTES 

Deve declarar ainda quem recebeu doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio. Devem informar os rendimentos também as pessoas que receberam, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

A lista de declarantes inclui ainda quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores. Saiba quais outras exigências acessando o site da Receita.

Pistola, drogas e dinheiro apreendidos com traficantes
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Nesta segunda (30), a Polícia Civil prendeu cinco membros de uma quadrilha que traficava drogas em esquema de delivery em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. A operação foi o resultado de oito meses de investigações da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes e da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro.

Das cinco prisões, quatro cumpriram mandados judiciais e uma foi feita em flagrante. Com os envolvidos, foram apreendidos 685 comprimidos de ecstasy, barras de maconha pesando 16,5 quilos, porções de haxixe e cocaína, uma pistola e 46 munições calibres 380, além de R$ 5.126,00.

O coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, disse que a prisão de um dos membros da quadrilha, em setembro de 2021, deu origem às investigações. [O preso] utilizava a atividade de motorista de aplicativo para camuflar e facilitar o tráfico de drogas”, explicou.

Também atuaram na operação policiais da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), da 2ª DT/Porto Seguro, Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur/Porto Seguro) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Eunápolis.

Prefeitura acrescenta reajuste do tíquete aos vencimentos de maio
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O reajuste de 12,5% do tíquete-alimentação dos servidores da Prefeitura de Itabuna foi incluído nos vencimentos deste mês, pagos nesta segunda-feira (30). O aumento é retroativo a abril e beneficia quase 3 mil servidores, que passam a receber vale-alimentação de R$ 480,00. O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou o novo valor na última sexta (27).

De acordo com o secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo de Carvalho, o reajuste faz parte da política de valorização do funcionalismo implementada no governo atual. Segundo ele, a correção no valor do benefício também responde reivindicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv).

VALOR IGUALITÁRIO E NOVO REAJUSTE A PARTIR DE NOVEMBRO

A partir de agora, conforme Moisés, o valor de R$ 480 do tíquete-alimentação será pago a todos os servidores efetivos da Administração, Saúde, Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Fundação Marimbeta e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania ((FICC).

Ou seja, a Prefeitura abandona a linha de corte que diferenciava o valor pago aos servidores com vencimentos de até R$ 2.500,00, que recebiam R$ 425 de tíquete, e os demais, com salários superiores, que recebiam R$ 300,00.

“Na Lei, além de garantir esta isonomia, também estabelece um novo reajuste do tíquete-alimentação, a partir do mês de novembro, quando o valor do benefício passará a R$ 500”, revela o secretário.

Moisés também lembrou os reajustes salariais de 10,06% e de 33,24% concedidos aos servidores em geral e aos professores em específico, respectivamente.

João Roma critica gestões do PT e defende Bolsonaro
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Ex-ministro da Cidadania no Governo Bolsonaro e deputado federal, o pré-candidato a governador da Bahia João Roma (PL) afirmou, nas andanças pelo estado neste final de semana, que o PT não correspondeu com investimentos a confiança recebida no estado. “Pelo contrário, foi um período que envergonhou e decepcionou muita gente”.

O pré-candidato bolsonarista recorreu ao que é pregado pelo movimento de apoio ao presidente da República para atacar as gestões petistas. “Só com os desvios que ocorreram [durante as gestões do PT], dava para fazer cem vezes a transposição do Rio São Francisco, que era uma obra bilionária. Mais de cem vezes, se não tivesse prejuízos na Petrobras, no BNDES, para construir porto em Cuba, ações em vários outros países; e aqui nem uma rodovia BA dessa a gente vê asfaltada”.

Roma também salientou que a Bahia não é terra cativa do petismo. “Dizem que a Bahia é terra cativa do PT; o PT por várias vezes levou a confiança e o voto dos baianos e, durante todo esse tempo que ficou no governo federal, nenhum quilômetro de BR foi duplicado no estado da Bahia – no estado da Bahia, que tem a maior malha de BRs do Brasil. Em três anos do governo Bolsonaro, já são vários trechos duplicados”, disse Roma, que se referiu às BRs 101 e 116, por exemplo.

Marival (ao centro) diz que 90% dos prefeitos do PP estão com Jerônimo e Geraldo
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A pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia tem o apoio de dez dos treze prefeitos dos municípios do território do Médio Sudoeste da Bahia. São eles: prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD), Itororó, Paulo Rios (PP); Itarantim, Fábio Gusmão (PSD); Itambé, Candinho Araújo (PSD); Macarani, Selma Souto (PSD); Nova Canaã, Marival Fraga (PP); Ibicuí, Marcos Galvão (PSD); Potiraguá, Jorge Cheles (PP); Caatiba, Tânia Ribeiro (PSD); e Firmino Alves, Fabiano Santana (PDT).

O prefeito Marival Fraga, do Progressistas, afirmou que os prefeitos do PP e os eleitores da sua cidade estão com Lula e Jerônimo nestas eleições. “Eu e mais 90% dos prefeitos do PP na Bahia apoiam Jerônimo e Geraldo Júnior. Na eleição passada, 95% dos votos de Nova Canaã foram para Rui Costa e a cidade está totalmente fechada com Jerônimo e Lula”, disse o gestor na plenária do Programa de Governo Participativo, em Itapetinga, neste domingo (29).

Prefeito de Iguaí e presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Sudoeste, Rony Moitinho conclamou os colegas prefeitos a militarem em favor da candidatura de Jerônimo. “A minha vinda aqui é um símbolo da minha militância. Não temos dúvida que a vitória de Lula, presidente da República, de Jerônimo, governador, e Geraldo Júnior, vice, está escrita, e a vitória de Lula e Jerônimo significa a vitória do povo baiano, da Bahia e do Brasil”.

Já a prefeita de Macarani, Selma Souto (PSD), agradeceu ao governador Rui Costa (PT) pela atenção dada ao município durante as chuvas de dezembro de 2021. “Estamos aqui porque queremos o melhor para nossa Bahia. Temos um governador que nos momentos difíceis nos dá as mãos”.

“Em Macarani”, continuou a prefeita, “quando as casas desabavam, as ruas e distritos ficavam isolados, no primeiro momento, tivemos o apoio do governador. Rui é um governador que honra os compromissos com o povo e tenho certeza que Jerônimo dará continuidade a esse trabalho”, declarou Selma, ao informar que todas as ruas atingidas pelos temporais já foram repavimentadas e 60 novas casas vão ser construídas para atender as famílias atingidas.

Homem trabalhou por anos sem remuneração, informa MPT
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A Justiça do Trabalho bloqueou os bens do proprietário de uma escola de Salvador a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). O réu é acusado de explorar o trabalho de outro homem de forma análoga à escravidão. Segundo o MPT, a identidade dele não foi divulgada para evitar a exposição da vítima, que trabalhou por anos, sem remuneração, no colégio infantil. A soma dos bens arrestados também não foi divulgada.

A vítima ainda vive num barraco em péssimas condições nos fundos do imóvel onde a escola funcionou até 2020. Desde o fechamento da unidade, devido à pandemia, o trabalhador permanece no local como caseiro. No mês passado, auditores-fiscais do trabalho tentaram resgatá-lo, mas ele se recusou a deixar o barraco e abandonar seus cães. Desde então, recebe apoio da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

“Este é mais um caso em que um trabalhador doméstico é encontrado vivendo em condições degradantes e tendo passado anos sem receber qualquer tipo de remuneração por seus serviços. E isso estava acontecendo na cidade de Salvador e em um bairro central, o que mostra que é preciso debater com a sociedade essa questão para desnaturalizar a prática de submeter pessoas à condição de escravo”, afirmou o procurador do MPT Ilan Fonseca, que acompanha o caso.

RECOMEÇO

A equipe de assistência social que acompanha o homem de 51 anos acredita que o deferimento do pedido do MPT à Justiça do Trabalho vai permitir que ele reúna condições para deixar o imóvel e se instalar em uma casa digna. Além do bloqueio dos bens, a Justiça determinou que réu pague mensalmente R$540,00, valor calculado sobre a renda formal do empregador.

A vítima também conseguiu o seguro-desemprego pago a pessoas resgatadas em condições análogas à de escravo por um período de três meses. Além disso, receberá cestas básicas da SJDHDS.

Neste primeiro momento, a ação do MPT é apenas voltada a garantir o bloqueio dos bens e o pagamento de um valor mensal para a vítima se manter enquanto durar o processo principal.

Além disso, o MPT pediu e a Justiça determinou que o empregador providencie imediatamente a religação do fornecimento de energia e água para o imóvel. Até então, o homem estava vivendo com uma ligação clandestina de luz e usando água de um vizinho.

O autor da ação cautelar é o procurador Italvar Medina, que esteve na operação de resgate. O caso segue sob os cuidados de outros procuradores, que devem ingressar com uma ação civil pública para requerer verbas rescisórias e indenização por danos morais.

CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO ESCRAVO

O trabalho escravo doméstico foi configurado nessa situação, segundo o MPT, por um conjunto de elementos, como ausência de remuneração, instalações de moradia precárias, além de maus-tratos e discriminação de ordem étnica, sexual e religiosa, visto que a vítima sofria humilhações por ser negro, homossexual e adepto do candomblé.

“Eu nunca tinha sido ouvido por ninguém em toda a minha vida. Agora me sinto feliz por estar recebendo todo este apoio e atenção”, comentou o homem após saber da decisão da juíza titular da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, Lucyenne Amelia de Quadros Veiga.

Doze membros do Corpo de Bombeiros da Bahia já estão em Pernambuco
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Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros da Bahia chegaram ontem (29) a Pernambuco e se juntaram hoje (30) às buscas pelas 26 pessoas desaparecidas na Região Metropolitana de Recife, castigada por temporal nos últimos dias. Até o momento, 91 pessoas morreram.

Bombeiros baianos e cão farejador em ação em Pernambuco

De acordo com o governador Rui Costa (PT), as equipes baianas são formadas por 12 bombeiros militares, sendo especialistas em busca e resgate em estruturas colapsadas, salvamento com cães e mergulho. O estado também enviou três caminhonetes.

“Minha solidariedade às famílias das vítimas e desabrigados pelas fortes chuvas dos últimos dias em Pernambuco. O Estado da Bahia está à disposição do governador Paulo Câmara e do povo pernambucano para salvar vidas e atender as pessoas atingidas por essa tragédia”, escreveu Rui numa rede social.

Alagamentos e deslizamentos de terra castigam municípios pernambucanos
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Alagamentos e deslizamentos de terra já tiraram a vida de 91 pessoas da Região Metropolitana de Recife e outras 26 estão desaparecidas, segundo balanço da Secretaria de Defesa Social do Estado, divulgado nesta segunda (30). Hoje, devido às consequências do temporal, a Prefeitura de Recife anunciou o cancelamento das festas juninas deste ano.

O estado tem cerca de 5.000 pessoas desabrigadas. As buscas pelos desaparecidos foram reiniciadas hoje e são feitas nos municípios de Joboatão dos Guararapes, Camaragibe e Paulista, além da capital pernambucana. O trabalho envolve cerca de 300 profissionais, inclusive do Exército.

SECRETÁRIO PEDE AJUDA DE OUTROS ESTADOS

O Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, afirmou que as equipes de resgate precisam do reforço de profissionais de outros estados.

– Estamos trabalhando com força total, mobilizando os recursos disponíveis, buscando profissionais de vários estados do Brasil com especialidade em resgate em áreas de deslizamentos, além de suporte às áreas atingidas por terra, água e ar. Para isso, estamos buscando todas as formas de amenizar os graves impactos das fortes chuvas. É preciso, nesse momento, enaltecer o empenho incansável de todos os profissionais envolvidos nessa operação e também a corrente de solidariedade que uniu pernambucanos e brasileiros de todos os lugares.

Luizinho reforça o Sub-11 do Fluminense
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O Fluminense Football Clube selecionou o itabunense Luiz Figueiredo, de 11 anos, para a sua categoria pré-mirim. O pequeno atleta viaja nesta quarta-feira (1º) para se juntar às Divisões de Base do time, no famoso centro de treinamento de Xerém, em Duque de Caxias (RJ).

Luizinho, como é conhecido, viajará na companhia da mãe, Catiara Figueiredo, e do presidente da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), Rodrigo Dantas, que acompanhou o despontar do atleta para o futebol. Luiz treinou por seis anos na AABB. “Estou muito feliz e realizada, pois é um sonho dele e de nossa família”, diz a mãe coruja.

O atleta foi pré-selecionado pelo clube ainda em outubro de 2021, quando a Secretaria de Esportes e Lazer de Itabuna trouxe ao município do sul da Bahia um avaliador do Fluminense. Depois, Luizinho superou a segunda etapa do processo seletivo, já no Rio de Janeiro, e garantiu sua vaga na base de um dos times mais tradicionais do futebol nacional.

De acordo com o secretário de Esportes e Lazer de Itabuna, Maico Franco, em outubro próximo, a pasta vai trazer ao município avaliadores do Atlético Mineiro e do Palmeiras, com objetivo de dar a outros atletas itabunenses a oportunidade de mostrar seu futebol aos profissionais dos dois clubes da Série A do Campeonato Brasileiro.

Centro de Convenções será palco da Feira Cidadã || Foto Clodoaldo Ribeiro
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Nesta quarta (1º), a partir das 8h, o Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus, recebe a Feira Cidadã, iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

No local, os visitantes terão acesso a procedimentos de odontologia, oftalmologia e ultrassonografia, além dos serviços do SAC Móvel. Na entrada, será obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Confira os novos membros do Conselho Municipal de Saúde
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O Prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), nomeou os novos representantes da Prefeitura de Ilhéus, do Governo do Estado e da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Saúde. Confira.

Os conselheiros titulares são: Simone Soares, André Cezário, Josué Lins, Marleide Figueiredo, Álan Nunes, Olival dos Santos, Rafael Mattos, Zilar Portela, José Francisco dos Santos, Dejeane Silva, Jonathan Trindade, Edson do Nascimento, Juvenal Junior e Tiago Pascoal.

Já os suplentes são: Júlio Guzman, Fábio dos Santos, Talita Ferreira, Filipe Adami, Daniele Patrocínio, Dario Brito, Cleide da Silva, Josivaldo Gonçalves, Etiene Santos, Amanda Rodrigues, Crismélia Moreira, Gilmar Nascimento, Jurandir da Silva e José Humberto Santos.

Dos mais importantes órgãos de controle externo da esfera municipal da gestão pública, o conselho é responsável por discutir e deliberar sobre as políticas de saúde, além de exercer poder fiscalizatório.

Bahia tem mais de 660 casos ativos de covid-19
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Dobrou o número de casos ativos de covid-19 em 30 dias, na Bahia, conforme números da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ontem (29), a Bahia atingiu 669 casos de pacientes diagnosticados com a doença que estejam em isolamento ou internados. Eram 332 casos ativos em 29 de abril, conforme cruzamento feito pelo PIMENTA a partir dos dados disponibilizados pela Sesab.

O aumento de casos ocorre em meio à queda do uso de máscara em espaços abertos e ambientes fechados e, ainda, com o período mais frio. Até aqui, a Sesab não fez alertas quanto à necessidade de adoção de medidas preventivas restritivas.

Ainda de acordo com a Secretaria, ontem a Bahia não registrou óbito causado pela covid-19 no período das últimas 24 horas. Foram registrados 30 casos de Covid-19 e 38 recuperados (+0,003%).

Desde o início da pandemia, houve confirmação de 1.548.484 casos confirmados de covid-19, 1.517.889 já são considerados recuperados. No maior estado nordestino, a doença foi a causa de 29.926 óbitos.

VACINAÇÃO

Até o momento temos 11.493.432 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.629.699 com a segunda dose ou dose única e 5.431.724 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 884.962 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 339.606 já tomaram também a segunda dose.